Presidente declarou ter participado da decisão em vídeo transmitido de Eldorado, no Vale do Ribeira; em maio, após o De Olho nos Ruralistas informar sobre o assunto, Ministério da Agricultura enviou à redação uma nota em que negava a interferência
Por Leonardo Fuhrmann
O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta quinta-feira (03) a interferência junto à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para flexibilizar a pulverização aérea de agrotóxicos nos bananais:
— Resolvemos uma questão também (com) a Tereza Cristina, ministra da Agricultura, porque não podia pulverizar a banana com avião. Poxa, entre um avião e uma pessoa com uma maquininha nas costas, mexendo com a bomba ali, qual a possibilidade de alguém se contaminar mais? O piloto ou com a maquininha nas costas bombando diretamente nas bananas? Obviamente que a segunda hipótese. A Tereza Cristina mudou isso.
A afirmação feita pelo presidente contradiz uma nota enviada pelo Ministério da Agricultura ao De Olho nos Ruralistas, que negava qualquer interferência do presidente na edição da Instrução Normativa nº 13, promulgada no dia 8 de abril pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura.
A medida revogou duas instruções anteriores para permitir a pulverização aérea de plantações de banana até 250 metros de distância de bairros, cidades, vilas e povoados. A distância mínima anterior era de 500 metros.
O presidente fez a declaração em vídeo transmitido ao vivo de Eldorado, o município do Vale do Ribeira onde ele disse ter estado, durante a campanha eleitoral de 2018, em visita a um quilombo do município. Foi quando ele se referiu aos quilombolas em arrobas e disse que “nem para procriar” eles serviam mais.
NOTA DO MAPA NEGAVA PRESSÃO PRESIDENCIAL
Em nota enviada no dia 29 de maio, a Coordenação-Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento afirmava que a instrução atendia “demanda apresentada pela Confederação Nacional dos Bananicultores do Brasil (Conaban) em 2017, portanto mais de um ano antes do início desta gestão” e que “não houve, portanto, pressão presidencial para alteração da norma citada”.
O ministério respondia à reportagem publicada naquela semana pelo De Olho nos Ruralistas: “Bolsonaro pressionou Ministério da Agricultura para facilitar agrotóxicos a aliados em SP”. Desde 2018, o observatório tem apontado as relações do presidente e de seus familiares com os interesses de empresários da região, especialmente os produtores e distribuidores de bananas.
A reportagem mostrava que o presidente da Conaban, naquele ano, presidia também a Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira (Abavar), em São Paulo, e a Cooperativa Mista dos Bananicultores do Vale do Ribeira (Coopervale). Fazendeiro na região, Jeferson Reginaldo Magário é dirigente do PSL na região, com a bênção da família Bolsonaro.
ALIADOS SÃO ACUSADOS DE CRIMES AMBIENTAIS
O produtor e distribuidor de bananas Valmir Beber foi o primeiro exemplo mostrado, em 2018, da relação de Bolsonaro com o setor. O aliado do presidente tinha sido condenado a um ano de reclusão, em março daquele ano, pela Justiça em Eldorado, no Vale do Ribeira, por crime ambiental: “Aliado de Bolsonaro é condenado criminalmente por plantar bananas na Caverna do Diabo”.
O empresário foi acusado de manter uma plantação de bananas em uma área de 19,5 hectares dentro do Parque Estadual Caverna do Diabo, importante ponto turístico da região.
Em dezembro de 2018, já eleito, Bolsonaro recebeu Beber em uma reunião no Palácio do Planalto ao lado da ministra da Agricultura, Tereza Cristina: “Bolsonaro recebe empresário condenado por plantar bananas em parque estadual no Vale do Ribeira“.
Além dele, participaram da comitiva da Associação dos Bananicultores o empresário Rene Mariano e outro diretor da entidade, Agnaldo Oliveira, além do pesquisador Wilson Moraes, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta).
Assim como Beber, Mariano tem um histórico de destruição ambiental. Ele foi condenado em 2017, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo, por não manter a reserva legal de sua fazenda, a São Lourenço, em Jacupiranga, município vizinho de Eldorado. O imóvel tem pouco mais de 780 hectares. O empresário tem interesse direto na instrução normativa editada pelo Ministério da Agricultura: ele é dono da empresa Banaer Pulverização Agrícola.
O Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Ribeira do Iguape e Litoral Sul para o período entre 2004 e 2011 já apontava a Banaer Pulverização Agrícola como responsável pela contaminação de rios da região. A empresa de Mariano voltou a ser autuada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em novembro de 2013. O órgão entendeu que foram despejados poluentes de uma maneira que causava incômodo ao bem-estar público, além de danos à flora e fauna.
BOLSONARO DESPREZA RISCO DO VENENO À POPULAÇÃO
A argumentação do presidente na transmissão despreza que a contaminação por agrotóxicos ameaça não só o trabalhador responsável pela aplicação, mas também moradores da região, que podem ser atingidos diretamente pela nuvem tóxica, ou pela contaminação do solo e das águas: “‘Populações receberão chuva de agrotóxicos em suas cabeças’, diz Greenpeace sobre novos limites na pulverização de bananas”.
Em outra reportagem, De Olho nos Ruralistas mostrou também que a pulverização aérea tem sido abandonada em países com legislações mais rigorosas por conta dos riscos à população: “Pulverização aérea de agrotóxico nos bananais, ampliada por Bolsonaro, é proibida na UE desde 2009”.
Bolsonaro chegou a Pariquera-Açu na manhã de quinta-feira, de onde seguiu para Eldorado, onde passou a infância e adolescência. Lá, aproveitou para se reuniu com amigos. Ele aparece em um vídeo sem máscara, em um bar. Na manhã de sexta-feira, foi para Registro, maior município da região, de onde seguiu para São Paulo. Inicialmente, ele seguiria direto para Brasília. O principal objetivo da viagem foi a apresentação dos projetos de duas pontes.
Ele não visitou quilombos.
Na transmissão que fez na quinta-feira, Bolsonaro também afirmou que há uma campanha orquestrada por “canalhas” que o acusam de estar incendiando a Amazônia. E fez ataques às ONGs: “Vocês sabem que ONG não tem vez comigo, não é? Boto pra quebrar com esse pessoal. Não consigo matar esse câncer chamado ONG”, disse.
| Leonardo Fuhrmann é repórter do De Olho nos Ruralistas |
Imagem principal (Reprodução): Bolsonaro pede para criança retirar máscara antes de abraçá-lo, em Eldorado
