Observatório e Regenwald mostram como organizações do campo no Brasil e Paraguai veem o acordo comercial, desenvolvido sem consulta à sociedade civil; lançamento ocorre em webinar nesta sexta, dia 8, com antropóloga Jozi Kaingang e Bico Rodrigues, da Conaq
Por Bruno Stankevicius Bassi
Assinado em junho de 2019, após duas décadas de negociações e impasses, o Acordo de Associação entre a União Europeia e o Mercosul foi comemorado com grande alarde pelo governo de Jair Bolsonaro. A assinatura foi também celebrada pelo agronegócio, setor que mais tem a ganhar com a redução das tarifas aplicadas pelo bloco europeu às exportações brasileiras. Por meio da Confederação Brasileira da Agricultura (CNA) e de sua então presidente, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), foi esse setor que encabeçou o lobby pela retomada das negociações.
Essa história é contada em detalhes no novo projeto de pesquisa do observatório, o relatório “Acordo União Europeia-Mercosul: sem participação, cortando florestas e direitos“, lançado em parceria com a ONG alemã Rettet den Regenwald (Salva la Selva) e com o Centro de Pesquisa e Documentação Chile-América Latina.
O documento contextualiza o lobby ruralista pela aprovação do acordo comercial, que agora depende de ratificação dos países membros dos dois blocos. E traz relatos de líderes sociais e pesquisadores do Brasil e Paraguai, demonstrando a falta de diálogo durante as negociações e as críticas dos movimentos sobre a fragilidade de medidas de contenção ao desmatamento, grilagem e retirada de direitos dos povos indígenas, quilombolas e camponeses.
O relatório será lançado nesta sexta-feira (08), às 13h, durante um webinar — com tradução simultânea português-alemão — que contará com a participação da antropóloga indígena Joziléia Kaingang, do coordenador nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) Denildo Rodrigues e com o integrante da ONG PowerShift Jeremy Oestreich.
Baixe o relatório aqui.
ACORDO TEVE ATUAÇÃO DIRETA DA SENADORA KÁTIA ABREU
Um fato pouco conhecido em relação às negociações do acordo entre UE e Mercosul é a participação ativa do agronegócio ao longo das negociações. Inicialmente travado em função da pressão de agricultores europeus pra restringir a suspensão de tarifas para produtos brasileiros, o acordo deslanchou a partir de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff.
Um dos principais atores por trás da retomada nas conversas foi a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que reúne 1.957 sindicatos rurais em todo país e é uma das entidades mantenedoras do Instituto Pensar Agro (IPA), responsável por financiar as atividades da Frente Parlamentar da Agropecuária, principal braço da bancada ruralista no Congresso.
Ainda em 2013, a CNA havia aberto um escritório de representação em Bruxelas, sede da Comissão Europeia. Sob a presidência da senadora Kátia Abreu, atuou em missões bilaterais junto ao governo brasileiro, buscando apoio dos demais países do bloco para destravar a negociação. “Usaremos todos os instrumentos legais e democráticos para mudar o acordo no Mercosul”, chegou a afirmar Kátia durante painel em Bruxelas.
Durante o governo Temer, a confederação lançou a Aliança AgroBrazil, um grupo de associações do setor agropecuário reunido para intervir em negociações comerciais e, especialmente, nas discussões do acordo UE-Mercosul.
Além da CNA, compõem a AgroBrazil a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR), o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), a Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos) e a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), entre outras. Todas elas são membros do IPA.
Confira mais detalhes no relatório e assista ao evento de lançamento!
SERVIÇO:
Evento: Webinar “Brasil e o acordo de livre comércio UE-MERCOSUL: passe livre para o agronegócio”
Data: 08/10/2021, às 13h (horário de Brasília)
Realização: Rettet den Regenwald
Mediação: Christian Russau (FDCL)
Debatedores: Jeremy Oestreich (PowerShift), Bruno Stankevicius Bassi (De Olho nos Ruralistas), Joziléia Kaingang (Apib), Denildo Rodrigues (Conaq)
Link de acesso: https://us06web.zoom.us/j/81154088389 (ID: 811 5408 8389)
*Evento com tradução simultânea português-alemão
Foto principal (Reprodução/Nações Unidas): Jair Bolsonaro e o presidente francês Emmanuel Macron, lados opostos nas discussões sobre o acordo comercial
