Após a marca ser vendida para a francesa Lactalis, maior multinacional do setor, empresa tornou-se Frísia, cujo presidente têm 10 mil hectares justapostos à TI Porquinhos, do povo Canela-Apanyekrá; dados constam do relatório “Os Invasores”
Por Hugo Souza, Tonsk Fialho e Luma Ribeiro Prado
No dia 24 de maio de 2020, a Fundação Nacional do Índio (Funai) editou a Instrução Normativa nº 9, que permitiu a certificação e o registro no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) de fazendas sobrepostas a terras indígenas ainda não homologadas. Com isto, o governo Jair Bolsonaro certificou 239 mil hectares em mais de 400 propriedades rurais em todo Brasil.
Com 10 mil hectares justapostos à Terra Indígena delimitada Porquinhos, do povo Canela-Apanyekrá, a Fazenda Boa Esperança II, no município de Fernando Falcão (MA), é a terceira maior propriedade rural beneficiada pela medida. Conforme revelado em reportagem da Agência Pública, a certificação do imóvel saiu no mesmo dia da submissão do pedido ao Sigef.
A sobreposição na terra indígena é apontada no o relatório “Os Invasores: quem são os empresários brasileiros e estrangeiros com mais sobreposições em terras indígenas”, publicado no dia 19 pelo De Olho nos Ruralistas. A partir das bases de dados fundiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o estudo joga luz sobre as conexões empresariais por trás de 1.692 sobreposições de fazendas em Terras Indígenas (TIs) de todo o Brasil.
No Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), a Boa Esperança II está em nome do ruralista Geraldo Verschoor, que também investe em energia solar e foi membro do Conselho de Administração da companhia de laticínios paranaense Batavo. A marca foi vendida em 1998 para a Parmalat, por R$ 150 milhões. Hoje, pertence à maior transnacional de laticínios do mundo, a francesa Lactalis.
A antiga Batavo mudou de nome para Frísia Cooperativa Agroindustrial, tornando-se uma das maiores cooperativas agrícolas do Paraná, reunindo quase 900 produtores agropecuários da região dos Campos Gerais. Dados de processos do judiciário maranhense indicam que a Fazenda Boa Esperança II tem outros proprietários, entre eles herdeiros e diretores da antiga cooperativa. Um dos nomes é o de Renato João de Castro Greidanus, ex-presidente da Batavo, hoje presidente da Frísia. Em 2021, Greidanus anunciou que a Frísia iria investir R$ 1 bilhão “com a cartilha ESG na mão”.
Outro nome é o da família Dijkstra, com a qual Geraldo Verschoor tem parentesco: uma das sócias de Geraldo na Willy Agropecuária Ltda, produtora de soja, chama-se Guilhermina Dijkstra Verschoor. A Willy Agropecuária fica em Carambeí (PR), onde a Batavo floresceu e onde fica a sede da Frísia. O endereço da empresa consta como “Fazenda Boa Esperança” — o imóvel que incide inteiramente no território Canela-Apanyekrá, no Maranhão, chama-se Boa Esperança II.
O antigo grupo Batavo começou a comprar terras em Fernando Falcão em meados da década de 90. Na mesma época, a 200 quilômetros de distância, na cidade de Balsas, um importante polo do agronegócio no Maranhão, a cooperativa se uniu ao capital japonês para implementar um “programa de desenvolvimento do cerrado brasileiro”. Quase trinta anos depois, Balsas é o município brasileiro que mais desmata o Cerrado. O Maranhão é o estado brasileiro líder em número de hectares de fazendas sobrepostas a áreas de TIs e em assassinatos no campo.
Em outro processo fundiário envolvendo nomes da Batavo/Frísia, o desembargador-relator do Tribunal de Justiça do Estado destacou em seu voto que “desde o ano de 1994, com a aquisição da propriedade de imóveis no município de Fernando Falcão pelo Grupo Batavo, se iniciaram inúmeros conflitos agrários entre estes últimos e alguns moradores da área, sob o fundamento de invasão de terras”.
INVADIDA PELO AGRONEGÓCIO, TERRA TEM DEMARCAÇÃO SUSPENSA DESDE 2010
Os Apanyekrá Canela são um povo Timbira que habita o atual estado do Maranhão, em uma área de Cerrado e floresta. Como Canela também ficaram conhecidos mais quatro povos remanescentes dos Timbira Orientais, a exemplo dos Ramkokamekrá. É provável que canela seja uma referência à altura desses indígenas em comparação com os vizinhos Tenetehar-Guajajara. Apanyekrá, por sua vez, significa “filhos do peixe piranha”.
O território ancestral dos Apanyekrá Canela ficava nas montanhas, de acesso mais difícil que os dos demais grupos Canela. Porém, a partir do século 19, a área foi invadida por criadores de gado. Por volta de 1965, um posto do SPI foi estabelecido nas proximidades das aldeias, na região conhecida como Porquinhos, para evitar o assédio de fazendeiros.
O processo de regularização fundiária da TI Porquinhos dos Canela Apanyekrá é tortuoso. A terra foi declarada em 2009. No entanto, os municípios maranhenses atingidos pela demarcação – Grajaú, Fernando Falcão, Formosa da Serra e Barra do Corda – recorreram ao STJ alegando inconsistência da ocupação indígena da área pretendida e, por outro lado, defendendo a presença de proprietários não-indígenas na área há 300 anos. Em 2010, o então presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, suspendeu a demarcação da mencionada TI. Depois disso, a tese do Marco Temporal foi aplicada na anulação da portaria de demarcação da TI.
“Esses invasores não respeitam, estão desmatando tudo, acabando com tudo, sobre pé de pique, bacuri, cajuí, frutos do cerrado que mais vem da natureza”, explica o professor indígena Paulo Thugran Canela Apanyekrá. “Estão já plantando também eucalipto, soja, milho e isso que tá acontecendo são os invasores em torno aqui. Estão poluindo a água.”
OBSERVATÓRIO DESTACA CASOS EM SÉRIE DE REPORTAGENS
As 1.692 sobreposições em terras indígenas reveladas pelo relatório “Os Invasores” comprovam que a violação dos direitos indígenas não é um mero subproduto do capitalismo agrário. Entre os atores dessa política de expansão desenfreada sobre os territórios tracionais estão algumas das principais empresas do agronegócio brasileiro e global.
Os casos descritos na pesquisa estão sendo explorados também em uma série de vídeos e reportagens, publicada pelo observatório. Algumas trazem informações adicionais em relação ao dossiê, detalhando as principais teias empresariais e políticas que conectam os “engravatados”, em cada setor econômico, legal ou ilegal.
Confira abaixo o vídeo sobre o relatório:
| Hugo Souza é jornalista e editor do portal Come Ananás. |
|| Tonsk Fialho é estudante de Direito na UFRJ e pesquisador, com foco em sindicatos e movimentos sociais. ||
||| Luma Ribeiro Prado é historiadora e pesquisadora do observatório. |||
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