Relatório sobre indígenas no Sul do país aponta “acirramento da violência e repressão”

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Bancada ruralista e, especificamente, o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) são mencionados como principais antagonistas dos povos originários na região

A amplitude – e o acirramento – da violência contra os povos indígenas na região Sul foi tão grande, nos últimos meses, que um grupo especializado em povos indígenas e quilombolas da Comissão Natural de Direitos Humanos teve de priorizá-la, em detrimento das investigações sobre violações de direitos de quilombolas, em três missões realizadas na região e em um relatório, divulgado em agosto. “O cenário é alarmante”, diz o texto.

O Grupo de Trabalho sobre os Direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Quilombolas da Região Sul constatou que o conjunto das denúncias destes “expressa um quadro adverso de conflitos fundiários, violência policial e aprisionamento de lideranças, agressões e declarações públicas de conteúdo racista pronunciado por autoridades e agentes públicos”, e negligência dos órgãos públicos no atendimento à saúde, direito à convivência familiar e comunitária, educação escolar, moradia, segurança alimentar e regularização fundiária.

O relatório diz que o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas do Sul encontra-se antagonizado, nas últimas décadas, “sobretudo por grupos organizados do agronegócio brasileiro” mobilizados a partir da bancada ruralista, “tendo como coordenador principal o deputado federal Luís Carlos Heinze (PP/RS)”.

O texto também fala de uma crescente queda no número de pequenas propriedades no Rio Grande do Sul. Elas foram cedendo terreno para estabelecimentos com mais de mil hectares que, já na década de 90, ocupavam mais de 86,27% do total de estabelecimentos do estado. “As terras dos pequenos proprietários têm sido transferidas regularmente nas últimas décadas para grandes proprietários particulares ou empresariais do agronegócio, os quais contribuem para a composição de uma bancada parlamentar expressiva nas esferas municipal, estadual e federal”, diz o GT.

O ÓDIO COMO BANDEIRA POLÍTICA

Outro deputado federal mencionado no relatório é Alceu Moreira (PMDB-RS).  Durante a CPI da Funai, em março, ele foi com uma delegação até uma aldeia indígena “sem o conhecimento de outros parlamentares membros da CPI e sem consulta prévia à comunidade, sem acompanhamento do MPF e sem o conhecimento do Ministério da Justiça”. O Grupo de Trabalho constatou ainda que ele proferiu discurso anti-indígena na rádio Uirapuru um dia antes da diligência da CPI, “incitando a população contra os indígenas, a Funai e o Conselho Indigenista Missionário”.

Uma das conclusões do GT é a de que a conjuntura de grave violação dos direitos humanos “parte da impunidade de pessoas do agronegócio, que incitam publicamente discursos de ódio e racismo contra povos indígenas e demais comunidades quilombolas e tradicionais, inclusive como bandeira política”.

Outra, que o aumento dos casos de conflito interétnico no campo está sendo agravado pelo recuo do governo federal em assegurar a implementação dos direitos territoriais dos povos indígenas, sobretudo em áreas já identificadas, delimitadas e declaradas. “Este recuo atende às pressões e interesses da Frente Parlamentar da Agropecuária”, diz o Grupo de Trabalho.

O PAPEL DA IMPRENSA

As manifestações contra os povos indígenas contam com o apoio da imprensa local, segundo os integrantes do grupo. “Em todos os casos foram ouvidas denúncias sobre formas de discriminação racial, em particular nos meios de comunicação, como rádio,  televisão e redes sociais, que por sua vez colaboraram na divulgação e mobilização de atos contrários às reivindicações indígenas por terras”.

O comércio e as escolas das cidades foram fechados para favorecer a mobilização, e ônibus foram fretados para reunir multidões de pessoas de municípios vizinhos. Foram relatados casos de espancamento de estudantes indígenas nas cidades e em universidades federais. “Apontam-se ainda nestas manifestações a circulação de armas de fogo e práticas intimidadoras e criminosas como sequestros e violência sexual contra jovens indígenas”.

Segundo o relatório, são 78.733 indígenas nos três Estados da região Sul. As últimas regularizações de terras indígenas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina ocorreram em 2003. No Paraná, no século passado, em 1999.

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