Orçamento da Funai cai de R$ 190 milhões para R$ 110 milhões em quatro anos

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Regional da Funai em Humaitá, no Amazonas (Foto: Alceu Castilho)

Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informa que a proposta enviada por Temer ao Congresso é a menor em dez anos; organização fala em quadro “tenebroso”

A proposta orçamentária da Fundação Nacional do Índio (Funai) enviada por Michel Temer ao Congresso é a menor em dez anos, informa o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). “Colocar a Funai em estado vegetativo e matá-la por estrangulamento orçamentário é parte da estratégia governo-ruralista no ataque aos direitos indígenas em curso no país”, diz o secretário executivo da organização, Cleber Buzatto.

O teto para 2017 é de R$ 110 milhões. Menos que os R$ 120 milhões aprovados em 2007, por exemplo. Pelos cálculos do Cimi, a perda nesse período foi de 70%, considerando a inflação. Em 2013, o orçamento aprovado foi de R$ 194 milhões. E o Congresso pode reduzir ainda mais os recursos – como ocorreu em 2016, com redução de R$ 150 milhões para R$ 112 milhões.

“O valor em questão é insuficiente, e colocará o órgão indigenista em insolvência financeira caso não ocorra uma suplementação nos próximos períodos”, afirma Buzatto. Ele considera que a CPI da Funai e do Incra, na Câmara, tem sido utilizada pela bancada ruralista como instrumento para justificar as investidas contra o orçamento indigenista.

“Os ruralistas sabem que, com um orçamento extremamente reduzido, mesmo continuando a existir oficialmente, o órgão indigenista do Estado brasileiro perde as condições mínimas necessárias para dar seguimento às suas tarefas institucionais”.

Entre as ações inviabilizadas pela falta de verba, o Cimi enumera a criação de Grupos de Trabalho  para estudos de identificação e delimitação de terras indígenas, a proteção das terras indígenas contra invasores e a presença de servidores junto a comunidades indígenas atacadas por milícias armadas. Um quadro “tenebroso”, afirma Buzatto, almejado pelo que chama de “golpismo ruralista”.

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