Orçamento da Funai cai de R$ 190 milhões para R$ 110 milhões em quatro anos

In De Olho na Política, De Olho nos Conflitos, Em destaque, Governo Temer, Povos Indígenas, Últimas

Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informa que a proposta enviada por Temer ao Congresso é a menor em dez anos; organização fala em quadro “tenebroso”

A proposta orçamentária da Fundação Nacional do Índio (Funai) enviada por Michel Temer ao Congresso é a menor em dez anos, informa o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). “Colocar a Funai em estado vegetativo e matá-la por estrangulamento orçamentário é parte da estratégia governo-ruralista no ataque aos direitos indígenas em curso no país”, diz o secretário executivo da organização, Cleber Buzatto.

O teto para 2017 é de R$ 110 milhões. Menos que os R$ 120 milhões aprovados em 2007, por exemplo. Pelos cálculos do Cimi, a perda nesse período foi de 70%, considerando a inflação. Em 2013, o orçamento aprovado foi de R$ 194 milhões. E o Congresso pode reduzir ainda mais os recursos – como ocorreu em 2016, com redução de R$ 150 milhões para R$ 112 milhões.

“O valor em questão é insuficiente, e colocará o órgão indigenista em insolvência financeira caso não ocorra uma suplementação nos próximos períodos”, afirma Buzatto. Ele considera que a CPI da Funai e do Incra, na Câmara, tem sido utilizada pela bancada ruralista como instrumento para justificar as investidas contra o orçamento indigenista.

“Os ruralistas sabem que, com um orçamento extremamente reduzido, mesmo continuando a existir oficialmente, o órgão indigenista do Estado brasileiro perde as condições mínimas necessárias para dar seguimento às suas tarefas institucionais”.

Entre as ações inviabilizadas pela falta de verba, o Cimi enumera a criação de Grupos de Trabalho  para estudos de identificação e delimitação de terras indígenas, a proteção das terras indígenas contra invasores e a presença de servidores junto a comunidades indígenas atacadas por milícias armadas. Um quadro “tenebroso”, afirma Buzatto, almejado pelo que chama de “golpismo ruralista”.

You may also read!

Após reportagem, Ceratti rompe com associação que financia bancada ruralista

Pesquisa do observatório, repercutida no Greg News, listou a Associação Brasileira de Proteína Animal entre as financiadoras do Instituto

Read More...

Violência no oeste da Bahia tem assinatura de fundos paulistas de investimentos

No Cerrado, grileiros destruíram casas de vaqueiros tradicionais do fecho de Vereda da Felicidade; em Barra, pistoleiros tentaram expulsar

Read More...

Mecenas de Rodinei já foi acusado de desmatamento, sonegação e trabalho escravo

Elusmar Maggi, que doou R$ 1 milhão para o Internacional escalar o jogador contra o Flamengo, em partida decisiva

Read More...

Leave a reply:

Your email address will not be published.