Orçamento da Funai cai de R$ 190 milhões para R$ 110 milhões em quatro anos

In De Olho na Política, De Olho nos Conflitos, Em destaque, Governo Temer, Povos Indígenas, Últimas
Atentado na regional da Funai em Humaitá, no Amazonas (Foto: Alceu Castilho)

Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informa que a proposta enviada por Temer ao Congresso é a menor em dez anos; organização fala em quadro “tenebroso”

A proposta orçamentária da Fundação Nacional do Índio (Funai) enviada por Michel Temer ao Congresso é a menor em dez anos, informa o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). “Colocar a Funai em estado vegetativo e matá-la por estrangulamento orçamentário é parte da estratégia governo-ruralista no ataque aos direitos indígenas em curso no país”, diz o secretário executivo da organização, Cleber Buzatto.

O teto para 2017 é de R$ 110 milhões. Menos que os R$ 120 milhões aprovados em 2007, por exemplo. Pelos cálculos do Cimi, a perda nesse período foi de 70%, considerando a inflação. Em 2013, o orçamento aprovado foi de R$ 194 milhões. E o Congresso pode reduzir ainda mais os recursos – como ocorreu em 2016, com redução de R$ 150 milhões para R$ 112 milhões.

“O valor em questão é insuficiente, e colocará o órgão indigenista em insolvência financeira caso não ocorra uma suplementação nos próximos períodos”, afirma Buzatto. Ele considera que a CPI da Funai e do Incra, na Câmara, tem sido utilizada pela bancada ruralista como instrumento para justificar as investidas contra o orçamento indigenista.

“Os ruralistas sabem que, com um orçamento extremamente reduzido, mesmo continuando a existir oficialmente, o órgão indigenista do Estado brasileiro perde as condições mínimas necessárias para dar seguimento às suas tarefas institucionais”.

Entre as ações inviabilizadas pela falta de verba, o Cimi enumera a criação de Grupos de Trabalho  para estudos de identificação e delimitação de terras indígenas, a proteção das terras indígenas contra invasores e a presença de servidores junto a comunidades indígenas atacadas por milícias armadas. Um quadro “tenebroso”, afirma Buzatto, almejado pelo que chama de “golpismo ruralista”.

You may also read!

Empresa de Ricardo Nunes e família, a Nikkey, tem contrato com o TRE-SP

Tribunal Regional Eleitoral tem missão de fiscalizar as contas do político, que gastou com a própria empresa na campanha

Read More...

Quem foram os donos do sítio de Ricardo Nunes em Marsilac?

Apenas quatro dos treze lotes na zona sul de SP pertencem ao prefeito; entre os proprietários registrados no Cartório

Read More...

Barragem para piscicultura de Nunes foi construída após criação da APA Capivari-Monos

Mapas da plataforma Geosampa contradizem versão da prefeitura sobre infraestrutura para peixes do Sítio Vista Verde, em Marsilac, extremo

Read More...

Leave a reply:

Your email address will not be published.

Mobile Sliding Menu