Crianças indígenas estão sendo adotadas sem respeito a direitos, diz relatora da ONU

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Crianças Guarani-Kaiowá. A foto é ilustrativa, sem relação com a denúncia da relatora. (Foto: ABr/Wilson Dias)

Relatório feito por Victoria Tauli-Corpuz traz um item específico sobre acesso à justiça pelos povos originários; juízes se referem a eles “de forma pejorativa e discriminatória”, escreve a representante das Nações Unidas

O texto na íntegra escrito por Victoria Tauli-Corpuz sobre a situação dos povos indígenas no Brasil pode ser lido de várias formas. Vários itens relativos à política, como a percepção dela sobre o governo Temer, foram divulgados pela imprensa. Mas o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a missão realizada em março traz outros dados relevantes. O item sobre o acesso à justiça, por exemplo, acabou passando despercebido. Mas tem pelo menos este trecho estarrecedor:

– A Relatora Especial ficou gravemente preocupada com os relatos de adoções de crianças indígenas autorizadas por juízes sem o devido respeito aos direitos da criança como estabelecido na Convenção dos Direitos da Criança, aos direitos de suas famílias extensas, que nas culturas indígenas tradicionalmente exercem um papel importante em tais contextos, e aos direitos de suas comunidades.

Victoria Tauli-Corpuz, Special Rapporteur on the rights of Indigenous Peoples during the panel the topics Human Rights and climate change. 6 March 2015. UN Photo / Jean-Marc FerrŽ
(Foto: ONU/Jean-Marc Ferr)

Segundo Victoria, outro problema relativo ao judiciário é o crescente uso do mecanismo de suspensão de segurança – suspensão de direitos em favor de outros interesses – no caso dos projetos de “desenvolvimento”, ou infraestrutura. “Esse mecanismo permite que projetos prossigam mesmo que eles possam resultar em sérias violações de direitos dos povos indígenas”, escreve.

A Relatora Especial Sobre os Direitos dos Povos Indígenas também afirma que algumas decisões judiciais seguem referindo-se aos povos indígenas de maneira pejorativa e discriminatória.

Victoria Tauli-Corpuz declarou-se “alarmada” em relação ao governo Temer e criticou o esvaziamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) durante o governo Dilma Rousseff.

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