Milícia de grileiro atirou em quilombola na Ilha do Marajó, diz MPF

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Conflito entre fazendeiro e comunidade já dura décadas, informa a seção paraense do Ministério Público Federal; em 2013, um líder da comunidade foi assassinado

O Ministério Público Federal (MPF-PA) descreveu nesta quinta-feira a a tensão em que vivem os moradores da comunidade quilombola Gurupá, na Ilha do Marajó (PA). E informou que, em setembro, um deles foi atingido na barriga. Está em Belém, sem risco de vida. Os autores são milicianos, diz o MPF, utilizando um termo – correto – pouco utilizado pela imprensa brasileira ao descrever a violência no campo.

Segundo os procuradores, o conflito já dura décadas. O fazendeiro Liberato Magno de Castro “ocupa ilegalmente terras públicas e disputa áreas quilombolas”. A milícia continua atuando, mesmo tendo o governo decidido em abril que o território é quilombola.

Um estudo publicado no ano passado fez um histórico da comunidade. Segundo a Associação Quilombola do Rio Gurupá, 800 pessoas vivem no local. Segundo o historiador Raimundo Pereira Barros, o conflito com Castro vem desde a década de 70 – mas remonta a seus parentes, no fim do século 19.

“Há jagunços armados que amedrontam as pessoas, e é impressionante como a força policial é rapidamente deslocada para o local quando o fazendeiro faz alguma denuncia”, disse ao pesquisador a quilombola Analú Batista. “Já fomos até na corregedoria denunciar alguns desmandos policiais que só escutam o lado do fazendeiro”.

Em 2013, o líder quilombola Teodoro Lalor foi assassinado em Belém.

MPF x UNIÃO

O MPF entrou com três ações judiciais. E suspeita da participação de policiais na milícia. Os procuradores querem que a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança sejam enviadas para a região, requerem demarcação em até 60 dias e a retirada imediata de Liberato de Castro.

Uma das ações tem como réus a União, o Estado do Pará, a Fundação Palmares e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Este também é o réu da segunda ação, que pede o encerramento do estudo sobre a cadeia dominial das “propriedades”.
A terceira ação – contra a União – pede que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) promova a regularização fundiária da área ocupada por Liberato e pela fazenda São Joaquim Agropecuária Ltda, com anulação dos títulos e registros particulares inválidos.

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