Extrativismo vegetal e carvão vieram em seguida, conforme os dados oficiais reunidos pela CPT; atividades rurais representam 70% das libertações
Em entrevista à Revista IHU On-Line, o frei dominicano Xavier Plassat esmiúça os dados sobre trabalho escravo no Brasil em 2016. Nada menos que 70% dos resgates de trabalhadores ocorreram em atividades rurais. Ele coordena a Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A entrevista pode ser vista aqui: “Trabalho escravo contemporâneo é marcado por obstáculos e omissões dos poderes públicos“.
Entre os 965 resgatados, 214 trabalhavam na pecuária, em 13 das 27 Unidades da Federação e nas cinco regiões brasileiras. No Norte: AM, PA, RO, RR e TO. No Nordeste: BA e MA. No Centro-Oeste: GO, MS e MT. No Sudeste, Minas Gerais. No Sul, o Paraná. A soma de trabalhadores resgatados na pecuária é maior que aquela – 213 – de todas as atividades não agrícolas. Esse total na pecuária se refere a 30 fiscalizações do Ministério do Trabalho.
Em segundo lugar entre as atividades agrícolas, segundo Plassat, vêm os cafezais, com 100 trabalhadores resgatados em Minas Gerais, na Bahia e no Pará. As madeireiras aparecem em terceiro lugar, com 68 casos nos seguintes estados: Minas Gerais, Pará, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. O extrativismo vegetal vem em seguida, com 60 casos no Piauí e em Minas Gerais. O Piauí volta a aparecer, junto com o Mato Grosso do Sul, entre os 45 casos no setor do carvão vegetal.
Em alguns casos, como cana de açúcar, reflorestamento e mineração, houve apenas uma fiscalização de trabalho escravo, com consequente libertação de trabalhadores.
“O trabalho escravo se revelou uma prática frequente nas terras do agronegócio da cana, da soja, do algodão e do café”, diz Xavier Plassat ao IHU, falando numa perspectiva histórica. Entre 2003 e 2016, 2.710 dos 3.0534 casos de trabalho escravo foram identificados em atividades rurais. Com resgate de 42 mil – entre 48 mil – trabalhadores. Em cada três casos, dois ocorreram na Amazônia.
O número de fiscais caiu de 3.464, em 1996, para cerca de 2.500. Exatamente no momento em que as fiscalizações aumentaram no setor urbano (construção civil, confecção) e fora da Amazônia.
O frei dominicano detalha na entrevista o caso da Fazenda Brasil Verde, em Sapucaia, no Pará. A propriedade do pecuarista João Luiz Guagliato motivou condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, conforme sentença emitida em outubro e tornada pública no dia 15 de dezembro.
TEMER E A BANCADA RURALISTA
Plassat lembra que o julgamento do caso Brasil Verde ocorreu em meio a uma disputa, levantada há alguns anos por grandes empreiteiras e pela bancada ruralista no Congresso, contra o conceito legal, em vigor desde 2003, de trabalho análogo ao de escravo. A Emenda Constitucional 81, aprovada em 2013, prevê o confisco de propriedades com flagrantes de trabalho escravo. “Mas até hoje está carente de aplicação”, observa o coordenador na CPT. “Esses lobbies pretendem desfigurar a definição do trabalho escravo, retirando-lhe suas principais características contemporâneas: a negação da dignidade e da livre determinação da pessoa. Aprovada essa mudança, o trabalho escravo voltaria à sua invisibilidade”.
O frei dominicano considera que, com a repercussão internacional da decisão da Corte Interamericana, ficará mais complicado para o governo Temer dar continuidade aos projetos de retrocesso no combate ao trabalho escravo, como a redução do conceito legal de trabalho escravo e a extinção da Lista Suja. “O cenário atual do país é de gritante agravação da pressão dos setores que há anos procuram flexibilizar os direitos dos trabalhadores, eliminando tudo aquilo que consideram ser entrave à livre exploração e à maximização da rentabilidade de seus empreendimentos”, afirma Plassat.
O governo federal mantém suspensa a Lista Suja sob o pretexto de “aprimorar” o modelo. Confira notícia da Rede Brasil Atual: “Governo diz que lista suja do trabalho escravo será ‘aprimorada’ e suspende divulgação“.
