“Há risco de novas tragédias”, diz MPF sobre projeto para licenciamento ambiental

In De Olho na Política, De Olho no Ambiente, Em destaque, Principal, Últimas

Ministério Público Federal diz que PL em tramitação na Câmara desvirtua o conceito de licenciamento e pode repetir episódios como o de Mariana (MG)

O Ministério Público Federal (MPF) alerta, em vídeo divulgado na sexta-feira: o principal Projeto de Lei sobre licenciamento ambiental que tramita na Câmara desvirtua totalmente o conceito atual e traz grandes riscos, entre eles o de novas tragédias ambientais – como o rompimento de barragem da Samarco em Mariana (MG), em 2015, que destruiu o povoado de Bento Rodrigues e atividades de camponeses na região.

Efeitos do crime ambiental em Mariana. (Foto: Leonardo Merçon/Últimos Refúgios)

O procurador Daniel Azeredo, do Distrito Federal, é um dos ouvidos pelo Canal MPF:

– Temos riscos de novos desastres, como o que ocorreu em Mariana. Teremos mais violações a direitos de populações envolvidas, perto de onde ocorrem esses empreendimentos. E, principalmente, perda da nossa biodiversidade e do patrimônio genético ambiental.

O MPF refere-se mais especificamente aos riscos do PL 3729/2004, que foi modificado em relação à proposta original, flexibilizando o licenciamento. O projeto está na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara. Um de seus itens prevê uma espécie de licença automática, ao permitir uma adesão autodeclaratória por parte dos empreendedores.

O procurador Felipe Bogado, do Rio de Janeiro, diz que o PL traz um retrocesso ambiental “inimaginável”, ao tirar de órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a participação no processo de licenciamento ambiental.

Confira o vídeo do MPF:

 

You may also read!

Prefeitura de SP nega superfaturamento e diz que obra de R$ 129 milhões segue “ritos legais”

Investigada por irregularidades, Ercan Construtora foi contratada para obra emergencial em talude na comunidade Morro da Lua, no Campo

Read More...

Os Gigantes: com apoio de prefeitos, projetos de carbono violam direitos de comunidades tradicionais

De Olho nos Ruralistas mapeou 76 projetos de emissão de créditos de carbono em 37 dos cem maiores municípios;

Read More...

Os Gigantes: em Corumbá (MS), prefeito faz lobby por hidrovia que ameaça áreas protegidas do Pantanal

Marcelo Iunes pressiona por obras na hidrovia do Rio Paraguai, que enfrenta pior seca em 51 anos, e pela

Read More...

Leave a reply:

Your email address will not be published.

Mobile Sliding Menu