“Há risco de novas tragédias”, diz MPF sobre projeto para licenciamento ambiental

In De Olho na Política, De Olho no Ambiente, Em destaque, Principal, Últimas

Ministério Público Federal diz que PL em tramitação na Câmara desvirtua o conceito de licenciamento e pode repetir episódios como o de Mariana (MG)

O Ministério Público Federal (MPF) alerta, em vídeo divulgado na sexta-feira: o principal Projeto de Lei sobre licenciamento ambiental que tramita na Câmara desvirtua totalmente o conceito atual e traz grandes riscos, entre eles o de novas tragédias ambientais – como o rompimento de barragem da Samarco em Mariana (MG), em 2015, que destruiu o povoado de Bento Rodrigues e atividades de camponeses na região.

Efeitos do crime ambiental em Mariana. (Foto: Leonardo Merçon/Últimos Refúgios)

O procurador Daniel Azeredo, do Distrito Federal, é um dos ouvidos pelo Canal MPF:

– Temos riscos de novos desastres, como o que ocorreu em Mariana. Teremos mais violações a direitos de populações envolvidas, perto de onde ocorrem esses empreendimentos. E, principalmente, perda da nossa biodiversidade e do patrimônio genético ambiental.

O MPF refere-se mais especificamente aos riscos do PL 3729/2004, que foi modificado em relação à proposta original, flexibilizando o licenciamento. O projeto está na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara. Um de seus itens prevê uma espécie de licença automática, ao permitir uma adesão autodeclaratória por parte dos empreendedores.

O procurador Felipe Bogado, do Rio de Janeiro, diz que o PL traz um retrocesso ambiental “inimaginável”, ao tirar de órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a participação no processo de licenciamento ambiental.

Confira o vídeo do MPF:

 

You may also read!

General Etchegoyen diz que quilombolas de Alcântara são “cooptados por antropólogos estrangeiros”

Áudio divulgado pelo The Intercept Brasil mostra ministro minimizando luta dos maranhenses pelo território: "Ah, não quero sair porque

Read More...

Em relatório, Cimi descreve ‘ataque ruralista’ generalizado contra povos indígenas

Documento aponta papel do Congresso e mostra como direitos foram pulverizados em 2016, do número zero de demarcações ao

Read More...

ICMBio abre parcerias privadas para “uma Bélgica” de parques nacionais na Amazônia, Sul e Sudeste

Editais para estudos de Unidades de Conservação se encerram nesta terça (10/08); incluem o Parque do Itatiaia, no Rio,

Read More...

Leave a reply:

Your email address will not be published.

Mobile Sliding Menu