Candidato do PSL pretende acabar com a desapropriação de terras de acusados de trabalho escravo; petista quer incluir leis trabalhistas entre os critérios para desapropriação
Ainda no primeiro turno, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) recebeu o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o braço oficial da bancada ruralista e grande adversário dos que defendem a reforma agrária. O deputado federal se coloca contra os movimentos sociais que apoiam a causa. “A reforma agrária é apenas um braço armado do PT. Hoje em dia o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem condições de parar o Brasil”, afirmou em 2017, em vídeo. “Reforçam seus exércitos que são de seres humanos, mas eles fazem lavagem cerebral”.
O petista Fernando Haddad coloca a reforma agrária como central na agenda pública nacional. “Em um país que tem a história de dominação da terra pelas elites políticas e econômicas, é a principal ferramenta para a construção da vida digna no campo, enfrentando os problemas do capitalismo moderno e excludente”, detalha seu programa de governo.
Na visão de Bolsonaro, só existe um modelo agrário possível: “Hoje em dia, a agricultura é diferente, ela é mecanizada, você não pode ir para o campo com burro e um arado e cultivar 15 ou 20 hectares de terra. Não dá mais isso. Você não vai ter competitividade”.
O candidato do PSL incita proprietários à violência, sugerindo que seus aliados poderão usar fuzis contra o MST. Bolsonaro considera a propriedade privada “sagrada” e que ela não pode ser “invadida, roubada ou expropriada”. Dessa forma, ele pretende revogar a emenda constitucional 84, de 2014, que prevê a expropriação de terras nos casos flagrantes de trabalho escravo e de plantação de substâncias ilegais para o tráfico de drogas.
HADDAD QUER TRANSFORMAR IMPOSTO RURAL
Baseado na democratização do acesso à terra e no fortalecimento da agricultura familiar, Haddad pretende colocar a reforma agrária no “centro da agenda pública nacional”. Para acelerar o processo, o candidato pretende atualizar os parâmetros de aferição da função social da terra rural, incluindo não só a produtividade econômica, mas também a legislação ambiental e trabalhista.
O Imposto Territorial Rural (ITR) poderá ser totalmente reformado e transformado em “tributo regulatório de caráter progressivo no tempo”. A intenção é que o novo ITR desestimule o processo especulativo, as práticas predatórias ao meio ambiente e a aquisição de terras por estrangeiros.
Além disso, o governo promoverá a regularização fundiária dos territórios tradicionais e historicamente ocupados, o reconhecimento e demarcação das terras indígenas e assegurará a titularidade prioritária às mulheres nos lotes dos assentamentos nos programas de reforma agrária. Ele também quer garantir prioridade às mulheres na titularidade dos lotes dos assentamentos.
Os governos petistas foram os que mais assentaram famílias no campo. Foram 749.643 contra 504.704 do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No entanto, o governo Dilma Rousseff, mais alinhado ao agronegócio, diminuiu drasticamente a política. Enquanto Luiz Inácio Lula da Silva assentou mais de 600 mil famílias, Dilma só deu terra para 135 mil. Michel Temer (MDB) não assentou ninguém durante sua gestão.
