Onyx tenta reduzir participação camponesa no Programa de Aquisição de Alimentos

In Agricultura Camponesa, De Olho na Comida, Em destaque, Governo Bolsonaro, Principal, Últimas

De Olho nos Ruralistas descobriu documento do governo onde a Casa Civil propunha a troca da obrigatoriedade de comprar da agricultura familiar, no PAA, pela “preferência”; isso descaracterizaria essa política pública, em prol do agronegócio

Por Leonardo Fuhrmann

O ex-ministro-chefe da Casa Civil e atual ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, apresentou um projeto de medida provisória para reduzir a participação da agricultura familiar — a agricultura camponesa — no Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal, o PAA. Caso a medida seja apresentada pelo governo em seu formato original, o alimento deixará de ser adquirido exclusivamente da agricultura camponesa e passará a ter “preferencialmente” esta origem. Os produtos são adquiridos pelo programa sem licitação. Depois de uma reunião sobre a MP na Casa Civil, a proposta foi suspensa.

De Olho nos Ruralistas teve acesso a um documento que mostra a tentativa de Lorenzoni, deflagrada quando ele ainda era o ministro-chefe da Casa Civil. Durante o trâmite na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, a proposta mudava a redação de um artigo que prevê o fornecimento de produtos do PAA pela agricultura camponesa — no Brasil chamada, nas últimas décadas, de agricultura familiar. A inclusão da palavra “preferencialmente”, na prática, acabaria com essa exclusividade, permitindo ao agronegócio participar do programa.

Confira:

A palavra “preferencialmente” não é um mero detalhe: programa foi concebido para atender a agricultura camponesa. (Imagem: Reprodução/De Olho nos Ruralistas)

Criado em 2003, no começo do governo Lula, o Programa de Aquisição de Alimentos adquire produtos agropecuários para distribuir a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. O governo se vale da situação de emergência provocada pela Covid-19 para criar a possibilidade de compra de alimentos produzidos por outros segmentos do setor.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FOI CONTRA A MEDIDA

A proposta foi apresentada pelo Ministério da Cidadania e passou pela análise do Ministério da Agricultura antes de seguir para o Palácio do Planalto. Com as opiniões contrárias de técnicos da pasta, comandada por Tereza Cristina, acabou sendo engavetada após uma reunião na Casa Civil, agora sob o comando do general Walter Souza Braga Netto. Ameaçada de demissão, a ministra da Agricultura representa um campo político diverso daquele de Lorenzoni, alinhado com o núcleo ideológico do governo, de extrema-direita.

Pasta de Tereza Cristina teria barrado a medida. (Foto: Reprodução)

Nesta segunda-feira, o governo publicou a Medida Provisória 957, que abriu crédito extraordinário de R$ 500 milhões ao Ministério da Cidadania para Segurança Alimentar e Nutricional. A medida, assinada por Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê como atividade o “Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus”. Sem mais detalhes.

Na concepção do PAA, quem recebe o alimento compõe apenas uma das pontas do programa. Ao adquirir da agricultura camponesa, o programa tem também como objetivo gerar renda para esses pequenos produtores. Neste mês, a ministra da Agricultura chegou a anunciar R$ 500 milhões — o mesmo valor do crédito extraordinário anunciado pelo governo — para o PAA, mas as regras de como isso será feito não chegaram a ser divulgadas, com mostra reportagem do Brasil de Fato.

Os alimentos adquiridos para doação são a principal parte do programa, que inclui ainda compras institucionais, formação de estoques e compra direta da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), além de um programa de distribuição de sementes e outro específico para a aquisição de leite. A doação representa 72% do volume gasto no programa entre 2011 e 2018, segundo um estudo feito por técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

PROGRAMA CHEGOU A SER BILIONÁRIO EM 2012

O Programa de Aquisição de Alimentos teve grande expansão até o ano de 2012, durante o primeiro governo de Dilma Rousseff, quando foi investido R$ 1,2 bilhão na aquisição de alimentos. Foram 128,8 mil agricultores familiares beneficiados com 297 mil toneladas de alimentos adquiridas por meio das compras feitas pela Conab no ano, segundo reportagem de O Joio e o Trigo. Daquele momento em diante, o programa foi recebendo cada vez menos investimentos.

PAA teve auge na época do Fome Zero; depois disso, recursos diminuíram. (Foto: Reprodução/Governo da Bahia)

O recorde negativo foi em 2018, no último ano do governo de Michel Temer, quando apenas R$ 253 milhões foram aplicados no PAA. Foram 9.675 produtores, com 23 mil toneladas e R$ 63 milhões em compras públicas operacionalizadas pela companhia, segundo a mesma reportagem de O Joio e o Trigo. Os principais beneficiados pelo programa estão no Nordeste.

No ano passado, primeiro ano da gestão Bolsonaro, foram aplicados, segundo dados do governo, R$ 285 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos. Do total de 2019, 75% da verba foi destinada a produtos hortigranjeiros; 25% para produtos processados, como mel, castanhas, carnes e grãos.

CASA CIVIL NEGA EXISTÊNCIA DO DOCUMENTO

Em nota à redação, a assessoria de comunicação do Ministério da Cidadania sustenta que a informação apurada pela reportagem — sobre a tentativa de retirada da exclusividade da agricultura familiar — “não procede”. Embora a informação esteja baseada em um documento do próprio governo.

Diz o assessor: “Inclusive, aproveito a oportunidade para lhe encaminhar matéria, produzida pela assessoria de comunicação social do Ministério da Cidadania, sobre a Medida Provisória publicada hoje que, libera R$ 500 milhões para o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e às ações de apoio aos agricultores familiares”.

O texto inicial de divulgação da pasta falava em 11 mil famílias beneficiadas. A assessoria corrigiu depois o número para 11 milhões.

Foto principal (Valter Campanato/EBC): Onyx Lorenzoni, alinhado ao clã Bolsonaro

You may also read!

Bloqueios sanitários de indígenas são desafiados e explicitam conflitos históricos

Medidas de isolamento voluntário adotadas em 17 estados para evitar a Covid-19 põem em xeque o acesso de forasteiros

Read More...

Bloqueios do povos Tremembé e Pataxó tentam impedir avanço de turistas no litoral nordestino

No litoral cearense, um empreendimento espanhol já embargado pela Justiça ainda gera conflitos, agora em plena pandemia; na Bahia,

Read More...

Pandemia entre indígenas já atinge os nove estados da Amazônia Legal

Após casos no Acre, somente Maranhão e Tocantins ainda não têm mortes por Covid-19 entre os povos originários; dados

Read More...

Leave a reply:

Your email address will not be published.