Bloqueios sanitários de indígenas são desafiados e explicitam conflitos históricos

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Medidas de isolamento voluntário adotadas em 17 estados para evitar a Covid-19 põem em xeque o acesso de forasteiros às aldeias; turistas, vendedores e cobradores tentam furar barreiras montadas por 40 etnias pelo país, em meio ao descaso da Funai e da Sesai

Por Ludmilla Balduino

Desde o início da pandemia, indígenas de todo o país, em um movimento autônomo, passaram a bloquear voluntariamente os acessos às suas aldeias, comunidades e territórios originais. O monitoramento da circulação de pessoas mostra que quem estava acostumado a transitar pelas terras indígenas acabou se tornando uma ameaça. Além de atividades ilegais como caça, garimpo, extração ilegal de madeira e grilagem, setores do comércio e dos serviços despontam, durante a pandemia, como novos inimigos.

De Olho nos Ruralistas reuniu histórias de diversas tentativas, nos últimos meses, de furar essas barreiras sanitárias. Algumas vêm de setores econômicos nem sempre percebidos como violentos, como o turismo, em especial no litoral nordestino. O observatório conta essa história em texto específico: “Bloqueios do povos Tremembé e Pataxó tentam impedir avanço de turistas no litoral nordestino“.

Em Tocantins, o povo Krahô interceptou na barreira uma caminhonete repleta de munições. Em Pernambuco, etnias como Atikum e Pankararu têm problemas com vendedores e cobradores. Em todo o Brasil, os povos originários enfrentam dificuldades com o descaso da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), enquanto observam as tentativas de invasão de seus territórios.

“Já estava na hora de acabar mesmo com esse trânsito livre nos territórios indígenas”, diz Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “Esses bloqueios dão a impressão de que os conflitos surgiram com a pandemia, mas eles sempre existiram. Indígenas sempre foram vítimas de conflitos, de ameaças e de assassinatos”.

BLOQUEIOS ÀS ALDEIAS JÁ ATINGEM 17 ESTADOS

O observatório identificou comunidades indígenas bloqueando o acesso aos seus territórios em 17 das 27 Unidades da Federação, à margem de recomendação da Funai. Em abril, contamos que a Terra Indígena Xakriabá, em Minas Gerais enfrentou até invasão da PM: “Bloqueios de indígenas para garantir isolamento já atingem 12 estados e 23 etnias“.

Naquele momento, há um mês e meio (14 de abril), essas barreiras sanitárias eram realizadas em pelo menos 23 etnias em 12 estados. Agora, identificamos no mínimo 40 etnias fazendo esses bloqueios em 17 estados, 8 deles na Amazônia Legal.

Confira a lista por estados e etnias:

Bloqueio do povo Pataxó na aldeia Mucugê, Terra Indígena Comexatibá. (Foto: Ingrid Ãgohó Pataxó)

Alimentada por informações de diversas organizações indígenas, a Apib está divulgando boletins diários sobre os casos de coronavírus no site Quarentena Indígena. De acordo com a organização, 1.471 pessoas de 75 etnias tinham sido infectadas até quinta-feira (28). E pelo menos 149 indígenas morreram contaminados pela doença. Os números vão além daqueles apresentados pela Sesai. 

COMERCIANTE TENTOU ENTRAR COM ARMAS DE FOGO

Os indígenas Krahô, que vivem no maior território contínuo de Cerrado nativo em meio à monocultura do agronegócio no centro-norte do Tocantins, bloquearam suas principais vias de acesso em 20 de março. No dia 8 de maio, interceptaram uma caminhonete que transportava munições de armas de fogo de diversos calibres e tentava entrar na Terra Indígena.

O veículo pertence a Daniel Dutra de Araújo, comerciante do povoado Alto Lindo, em Goiatins, município vizinho. Indígenas responsáveis pela segurança apreenderam a caminhonete suspeita e disseram que só liberariam depois que a polícia aparecesse. A foto principal da reportagem, divulgada pelo povo Krahô, mostra os policiais atendendo o chamado.

O delegado da Polícia Civil de Pedro Afonso e representantes da Funai de Palmas só chegaram quatro dias depois. Enquanto isso a caminhonete ficou estacionada na guarita improvisada. Segundo os indígenas, Daniel ameaçou de morte o cacique Júlio Krahô, da aldeia Kapey. Os habitantes da TI Kraolândia e funcionários do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Tocantins contam que Araújo sempre foi violento com os indígenas.

Bloqueio na Terra Indígena Kraolândia, em Tocantins. (Foto: Divulgação)

“Aqui é uma região sem lei”, conta Jucilene Gomes Correia, missionária do Cimi em Araguaína (TO), que acompanhou o caso. Mesmo antes do bloqueio, os Krahô precisavam lidar, quase diariamente, com pessoas que invadem o território para roubar ovos de araras, caçar animais selvagens ou extrair madeira para venda ilegal.

Já foram construídas sete barreiras principais, todas nas estradas de acesso à terra indígena. “Por causa da pandemia, os Krahô fizeram uma reunião na aldeia Mangabeira e decidiram aumentar o número de barreiras, mesmo sem ajuda externa”, conta Jucilene.

EM PERNAMBUCO, VENDEDORES INVADEM ALDEIAS

Em Pernambuco, autorizados pela Polícia Militar, os Atikum fizeram bloqueios nas duas entradas da terra indígena de 16 mil hectares, homologada em 1996. “Só que continua vindo muita gente teimosa não-indígena querendo entrar na aldeia”, conta Leonel Alcides da Silva, jovem líder Atikum, que estuda biologia na Universidade de Brasília e está de quarentena com os parentes. 

Os teimosos são vendedores ambulantes que chegam principalmente do estado do Ceará tentando vender móveis para cozinha e itens de utilidades domésticas. “Na última vez, chamamos a PM, que foi bem rigorosa com eles. Os vendedores viram que a situação é séria e não apareceram mais”, relata.

Até agora, duas pessoas da aldeia foram confirmadas com o novo coronavírus. Elas se isolaram do restante da comunidade e estão recuperadas. 

Vizinhos dos Atikum, os Truká acompanharam a tendência e construíram uma porteira trancada por cadeado. Resguardada pelo Rio São Francisco ao sul, a Terra Indígena Truká tem um único acesso por terra a partir da cidade de Cabrobó, que fica a poucos metros da entrada da aldeia.

Ainda em Pernambuco, os Pankararu sofrem problema idêntico com os vendedores. A eles se somam os cobradores. “Foi preciso chamar a polícia algumas vezes para coibir a entrada desses vendedores de outras cidades, mas eles continuam insistindo em entrar”, afirmou João Victor Gomes de Oliveira, 22, estudante de Farmácia na Universidade Federal de Sergipe e coordenador do grupo de jovens dos Pankararu.

A fala de Oliveira ocorreu antes do lockdown decretado pela etnia na segunda-feira (25).

SONIA GUAJAJARA: ‘A FUNAI ATUA DE FORMA CRIMINOSA’

Povo Tapeba, no Ceará, tem dificuldade de fazer o controle nas barreiras. (Foto: Arquivo Pessoal)

Em abril, a Fundação Nacional do Índio (Funai) emitiu um alerta para que indígenas não bloqueassem os acessos aos territórios. A organização, que tem missão institucional de “proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil”, tem hoje uma visão alinhada com o governo de extrema-direita: “Em ataque ao Cimi, Funai diz que Bolsonaro sucedeu ’20 anos de administração socialista’“.

As organizações indígenas, em contrapartida, atestam que as barreiras sanitárias têm sido a medida mais eficiente para conter a contaminação comunitária.

“A própria Apib orientou a criação dos bloqueios”, diz Sônia Guajajara. “Fizemos essa solicitação logo no início da pandemia e cada povo organizou a sua barreira de acordo com a sua realidade”. A coordenadora da Apib diz que os bloqueios são fundamentais para a segurança sanitária das aldeias, e que a nota da Funai é mais uma prova da ausência do estado em relação ao cumprimento de políticas indigenistas:

— A Funai atua de forma totalmente criminosa. Esses órgãos de governo estão fazendo tudo na contramão do que deve ser feito. Se não somos atacados de um jeito, somos atacados de outro. E já que o estado não faz, a gente faz, arriscando a própria vida.

Foto principal (Divulgação): povo Krahô, em Tocantins, teve de chamar a polícia

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