Multinacional francesa diz que quilombolas foram ouvidas em todas as fases do licenciamento e que área de abrangência inclui apenas cinco comunidades, número inferior ao divulgado pelo Observatório de Justiça e Conservação e por pesquisadores da UFPR
A multinacional francesa Engie, operadora do Sistema de Transmissão Gralha Azul, um complexo de mais de mil quilômetros de linhas de transmissão na região dos Campos Gerais, no Paraná, enviou à redação do De Olho nos Ruralistas uma resposta a reportagem publicada na última quinta-feira (15) sobre os impactos ambientais em dez quilombos, conforme estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a pedido do Observatório de Justiça e Conservação: “Empreendimento de multinacional francesa ameaça dez quilombos no Paraná“.
Segundo a assessoria de imprensa da empresa, todas as atividades desenvolvidas pela Engie foram autorizadas e licenciadas pelos órgãos competentes, incluindo o processo de licenciamento junto à Fundação Cultural Palmares (FCP), iniciado em 2018. “Mediante a apresentação dos traçados das linhas de transmissão pelo Empreendedor, a FCP identificou as comunidades que se localizavam dentro do raio de influência estabelecido pela legislação, aprovando o Plano de Trabalho para execução das etapas subsequentes de licenciamento”, diz a nota.
Segundo a empresa, foram apontadas pela FCP apenas cinco comunidades localizadas em um raio de até 5 quilômetros das linhas de transmissão, e não dez, como indicado no estudo da UFPR. São elas: Rio de Meio e São Roque, em Ivaí; Sutil e Santa Cruz, em Ponta Grossa; e Invernada Paiol de Telha (Assentamento) em Guarapuava.
“Todo o processo de licenciamento vem sendo conduzido com total abertura, transparência e diálogo com as comunidades”, afirma a nota, contestando o posicionamento de líderes ouvidos na reportagem. “[Elas] participaram ativamente de todas as etapas, desde a elaboração dos Estudos de Componente Quilombola – ECQs, até a construção conjunta dos Planos Básicos Ambientais Quilombolas – PBAQs, anuindo formalmente, por meio de reuniões registradas em atas, os estudos apresentados”.
CONFIRA, NA ÍNTEGRA, A RESPOSTA DA ENGIE
O observatório reproduz na íntegra, com a grafia e os padrões de texto enviados pela multinacional, a resposta da Engie à reportagem:
POSICIONAMENTO ST – GRALHA AZUL
Todas as atividades desenvolvidas no projeto são devidamente autorizadas e licenciadas pelos órgãos competentes – nas esferas municipal, estadual e federal.
O licenciamento quilombola conduzido pelo Sistema de Transmissão Gralha Azul (STGA) junto à Fundação Cultural Palmares – FCP e definido conjuntamente com as comunidades, foi realizado com o suporte de consultoria especializada, de forma extremamente qualificada, e seguindo estritamente todas as normas técnicas e legais aplicáveis.
Conforme previsto na Portaria Interministerial nº 60/2015, a linha de transmissão deve ser submetida à processo de licenciamento junto à FCP, quando esta estiver localizada a uma distância inferior a cinco quilômetros de comunidade quilombola. Sendo assim, ainda em 2018, foi iniciado o processo de licenciamento quilombola do STGA junto à Fundação. Mediante a apresentação dos traçados das linhas de transmissão pelo Empreendedor, a FCP identificou as comunidades que se localizavam dentro do raio de influência estabelecido pela legislação, aprovando o Plano de Trabalho para execução das etapas subsequentes de licenciamento. Foram apontadas pela FCP cinco comunidades tradicionais localizadas próximas às Linhas de Transmissão (em um raio de até 5 km), sendo essas: Rio de Meio e São Roque, em Ivaí; Sutil e Santa Cruz, em Ponta Grossa; e Invernada Paiol de Telha (Assentamento) em Guarapuava.
Desde a fase de planejamento, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, todo o processo de licenciamento vem sendo conduzido com total abertura, transparência e diálogo com as comunidades, que participaram ativamente de todas as etapas, desde a elaboração dos Estudos de Componente Quilombola – ECQs, até a construção conjunta dos Planos Básicos Ambientais Quilombolas – PBAQs, anuindo formalmente, por meio de reuniões registradas em atas, os estudos apresentados. Todas as consultas e reuniões realizadas junto às comunidades foram acompanhadas presencialmente pela FCP, que conduziu todo o processo de licenciamento e anuiu a emissão das Licenças Prévias e de Instalação das Linhas de Transmissão pelo órgão ambiental licenciador, o Instituto de Água e Terra – IAT.
Cumpre ressaltar que o STGA vem desenvolvendo junto às comunidades todas as medidas compensatórias previstas na legislação vigente e ações estabelecidas nos Planos Básicos Ambientais Quilombolas – PBAQs. Somam-se à essas medidas compensatórias aquelas de caráter voluntário, desenvolvidas em alinhamento às políticas de sustentabilidade da Companhia, como a doação de mais de 7 mil toneladas de alimentos em cestas básicas às famílias, a distribuição de 230 kits de proteção contra a COVID 19, a entrega de mudas de espécies nativas, entre outras ações de caráter social.
Foto principal (Reprodução): obras em estação de transmissão de energia do STGA
