Relatório “Os Invasores” revela empresas e setores por trás de sobreposições em terras indígenas

Levantamento inédito do observatório De Olho nos Ruralistas identificou 1.692 fazendas com incidência em território indígena; por trás das sobreposições estão gigantes do agronegócio, indústria armamentista e investidores dos cinco continentes

Por Bruno Stankevicius Bassi

No Dia dos Povos Indígenas, um novo estudo joga luz sobre um dos principais obstáculos à efetivação dos direitos dos povos originários. Produzido pelo núcleo de pesquisas do observatório De Olho nos Ruralistas, o relatório “Os Invasores: quem são os empresários brasileiros e estrangeiros com mais sobreposições em terras indígenas” revela, de forma inédita, o nome de pessoas físicas e jurídicas por trás de 1.692 casos de sobreposição de fazendas em territórios delimitados pela Funai.

Entre os grupos multinacionais ligados a fazendas incidentes em Terras Indígenas (TIs) figuram subsidiárias e sócios de alguns dos principais grupos do agronegócio, como Bunge, Amaggi, Bom Futuro, Lactalis, Cosan, Ducoco e Nichio. Entre os setores econômicos, produtores de grãos, carne, madeira, açúcar e etanol e frutas são os principais responsáveis pelas sobreposições.

O estudo mostra ainda a participação de bancos e fundos de investimento na pressão econômica contra as TIs. Itaú (por meio da subsidiária Kinea) e Bradesco são os principais nomes da lista, seguidos por XP, Gávea Investimentos, IFC e Mubadala.

As conexões com o poder econômico não param por aí. Entre os casos abordados no relatório, há conexões diretas com o crime organizado. Das relações próximas de latifundiários no Amazonas com a Cosa Nostra, na Itália, a um ex-garimpeiro ligado ao maior contrabandista de diamantes do mundo.

“É o capital nacional e internacional, legal ou ilegal, que assina a violência”, afirma o diretor do observatório, Alceu Luís Castilho. “O planeta que olha para o Brasil a cobrar a preservação da Amazônia é o mesmo planeta que precisa conhecer melhor quem financia as destruições”.

Clique aqui para baixar o relatório na íntegra. Abaixo, o vídeo sobre o dossiê:

RELATÓRIO TRAZ DETALHES DE SOBREPOSIÇÕES NOS ESTADOS

Ao longo de seis meses, uma equipe multidisciplinar composta por jornalistas, geógrafos, historiadores e um especialista jurídico se debruçou sobre as informações de imóveis rurais cadastrados e certificados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), obtidos a partir de três bases de dados: o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e o Sistema Nacional de Certificação de Imóveis (SNCI). A partir da lista inicial, foi realizado o cruzamento com os metadados de cobertura e uso do solo da plataforma MapBiomas – Coleção 7, com dados disponíveis até 2021, de modo a obter as informações sobre a destinação econômica das áreas sobrepostas.

Ao todo, as sobreposições em terras indígenas englobam 1,18 milhão de hectares, uma área do tamanho do Líbano. Desse total, 95,5% estão em territórios pendentes de demarcação. Os dados também mostram que 18,6% da área sobreposta são utilizados para a produção agropecuária. Deste total, 55,6% são ocupados por pasto e outros 34,6% por soja.

Esse avanço se deu ao custo da preservação ambiental. A partir do cruzamento das sobreposições com os dados de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi identificado o desmatamento de 46,9 mil hectares entre 2008 e 2021, considerando apenas as áreas de incidência em TIs.

O relatório aponta ainda a existência de uma correlação direta entre as sobreposições e os dados de conflitos e mortes de indígenas, com destaque para os territórios dos povos Kanela/Timbira, no Maranhão; Guarani Kaiowá e Terena, no Mato Grosso do Sul; e Pataxó na Bahia.

Todas as informações fundiárias utilizadas no relatório estão, a partir de hoje, disponibilizadas ao público interessado em desbravar esse enorme volume de informações. A base de dados completa com as 1.692 sobreposições pode ser acessada aqui.

SOBREPOSIÇÕES CONECTAM TERRAS INDÍGENAS AO CAPITAL ESTRANGEIRO

A invasão aos territórios indígenas no Brasil é sistêmica. Embora grande parte dos conflitos e da violência se concentre na ponta local —  garimpeiros, madeireiros e pistoleiros a mando de latifundiários —, é nos centros de poder do agronegócio, dito “moderno”, que se concentram os lucros desse modelo agroexportador.

Realizando uma pesquisa qualitativa a partir dos dados fundiários do Incra, De Olho nos Ruralistas identificou a origem do capital de 156 indivíduos e corporações dentre os titulares das 1.692 sobreposições em TIs. De empresas multinacionais com sede em outros países a investidores estrangeiros, foi possível traçar conexões econômicas em catorze países, abarcando os cinco continentes.

Os casos incluem desde países vizinhos, como Paraguai e Bolívia, base de operações para dois empresários brasileiros que emigraram nos anos 2000, até a Nova Zelândia, do outro lado do mundo.

Dentro do Brasil, o fluxo do capital também possui uma tendência clara, migrando do Sul e Sudeste do país até as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O Paraná lidera o levantamento, sendo o lar de 43 indivíduos ou empresas com sobreposições em TIs. O estado é seguido por São Paulo, com 34 fazendeiros identificados. O movimento emula as bandeiras do século 18: os proprietários rurais saem do Sul em direção às regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Ou melhor: não saem. No “bandeirantismo” das sobreposições, quem viaja é o capital.

| Bruno Stankevicius Bassi é coordenador de projetos do De Olho nos Ruralistas. |