Tag: #CódigoFlorestal

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Filho de ex-governador do MA ligado a conflitos agrários, tucano Roberto Rocha considera a manutenção de matas nativas uma

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Candidato do PSL defende  facilidades para entrada de agrotóxicos e saída do Acordo de Paris; petista traz bagagem de

Código Florestal: com anistia a desmatadores, STF perdoa multas que somam R$ 8,4 bilhões

Decisão do Supremo Tribunal Federal perdoa 75% das multas milionárias cometidas antes de 2008; esses valores, sem correção monetária, foram

Justiça do MT decide: perdão do Código Florestal é inconstitucional

MPE recorre de condenação branda em primeira instância e desembargadora diz que lei não está em harmonia com a Constituição O