De Olho nos Ruralistas
Tag: #Constituição
Ailton Krenak: “A mentira e a manipulação colocam a vida das pessoas íntegras em risco”
Líder consagrado na Constituinte, o indígena teme hoje pela segurança de quem, como ele, milita em prol das questões
Flávio Bolsonaro propõe emenda contra a função social da terra
Conceito está na Constituição de 1988 e é crucial para a reforma agrária; proposta assinada por 27 senadores, entre
“Marco Temporal levará à extinção de povos indígenas e regularizará grilagem”, diz professor da USP
Samuel Barbosa, da Faculdade de Direito, diz que tese coloca em xeque ideia de que povos têm direito a
Observatório detalha, até novembro, retrocessos sociais e ambientais da era Temer
'De Olho nos Retrocessos' apontará medidas do governo e do Congresso que destroem direitos garantidos nas últimas décadas; leitores
Impacto da reforma previdenciária sobre direitos indígenas é inconstitucional, aponta parecer
Analise jurídica do Cimi questiona recolhimento mensal de povos tradicionais e nivelamento de idade mínima A assessoria jurídica do Conselho
Justiça do MT decide: perdão do Código Florestal é inconstitucional
MPE recorre de condenação branda em primeira instância e desembargadora diz que lei não está em harmonia com a Constituição O