Tag: #Constituição

Ailton Krenak: “A mentira e a manipulação colocam a vida das pessoas íntegras em risco”

Líder consagrado na Constituinte, o indígena teme hoje pela segurança de quem, como ele, milita em prol das questões

Flávio Bolsonaro propõe emenda contra a função social da terra

Conceito está na Constituição de 1988 e é crucial para a reforma agrária; proposta assinada por 27 senadores, entre

“Marco Temporal levará à extinção de povos indígenas e regularizará grilagem”, diz professor da USP

Samuel Barbosa, da Faculdade de Direito, diz que tese coloca em xeque ideia de que povos têm direito a

Observatório detalha, até novembro, retrocessos sociais e ambientais da era Temer

'De Olho nos Retrocessos' apontará medidas do governo e do Congresso que destroem direitos garantidos nas últimas décadas; leitores

Crédito: Ruy Sposati

Impacto da reforma previdenciária sobre direitos indígenas é inconstitucional, aponta parecer

Analise jurídica do Cimi questiona recolhimento mensal de povos tradicionais e nivelamento de idade mínima A assessoria jurídica do Conselho

Justiça do MT decide: perdão do Código Florestal é inconstitucional

MPE recorre de condenação branda em primeira instância e desembargadora diz que lei não está em harmonia com a Constituição O