Tag: #STF

STF suspende despejo na Bahia, mas ameaças a Tupinambá e Pataxó continuam

Fazendeiros e empresários dos setores turístico e imobiliário estão por trás de ações de reintegração de posse em três

Organizações pressionam STF por um lockdown de 21 dias

Frente Pela Vida e centrais sindicais signatárias da ADPF/822 realizam ato nesta terça-feira (27), às 15 horas; Presidência tem

STF recua e suspende decisão que inviabilizava demarcação de terra indígena no MS

Em ação rescisória, ministros confirmam por unanimidade o direito da comunidade Guyraroká, em Caarapó, de se defender diretamente perante

Sem propriedades rurais, Daniel Silveira integra a “bancada ruralista da bala”

Ele representa os deputados violentos que se alinharam com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA); em menos de dois

Relatório contesta argumentos de que agrotóxicos mantêm produtividade

Documento da Abrasco rebate sindicato ligado ao agronegócio e mostra que, a médio e longo prazo, fim da isenção

Cotado para STF liberou agrotóxico associado a câncer em nome da economia

Desembargador Kassio Nunes Marques derrubou, em 2018, liminar que suspendeu o registro de produtos à base das substâncias glifosato, tiram e

Esplanada da Morte (XVIII) — Acuado, STF contraria Bolsonaro, mas evita confronto efetivo

Supremo criou página para listar medidas de combate à pandemia, mas permitiu que o presidente divulgasse notícias falsas sobre

Quilombolas acionam Bolsonaro no STF para garantir atendimento emergencial em pandemia

Advogados e partidos de oposição entraram com uma ação no STF que pede, em caráter liminar, a implementação imediata de

Idoso Guarani Kaiowá, diabético e depressivo, aguarda decisão do STF sobre habeas corpus

Ele perdeu o filho durante o Massacre de Caarapó, no Mato Grosso do Sul; Conselho Indigenista Missionário espera que

“Está em curso um genocídio”, dizem povos indígenas e partidos em apelo ao STF

Documento entregue ao Supremo pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com apoio de PSB, PSOL, PT, PDT,