Tag: #STF

“Surpresa vai ser se Mendonça mudar suas posições de servidão ao governo”, diz Eloy Terena

Assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lembra que novo ministro do STF nunca demonstrou apreço

Inimigo dos indígenas e alinhado ao agronegócio: quem é o novo ministro do STF

Próximo de Bolsonaro e "terrivelmente evangélico", André Mendonça defendeu tese ruralista na AGU e deve seguir a mesma linha

STF suspende despejo na Bahia, mas ameaças a Tupinambá e Pataxó continuam

Fazendeiros e empresários dos setores turístico e imobiliário estão por trás de ações de reintegração de posse em três

Organizações pressionam STF por um lockdown de 21 dias

Frente Pela Vida e centrais sindicais signatárias da ADPF/822 realizam ato nesta terça-feira (27), às 15 horas; Presidência tem

STF recua e suspende decisão que inviabilizava demarcação de terra indígena no MS

Em ação rescisória, ministros confirmam por unanimidade o direito da comunidade Guyraroká, em Caarapó, de se defender diretamente perante

Sem propriedades rurais, Daniel Silveira integra a “bancada ruralista da bala”

Ele representa os deputados violentos que se alinharam com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA); em menos de dois

Relatório contesta argumentos de que agrotóxicos mantêm produtividade

Documento da Abrasco rebate sindicato ligado ao agronegócio e mostra que, a médio e longo prazo, fim da isenção

Cotado para STF liberou agrotóxico associado a câncer em nome da economia

Desembargador Kassio Nunes Marques derrubou, em 2018, liminar que suspendeu o registro de produtos à base das substâncias glifosato, tiram e

Esplanada da Morte (XVIII) — Acuado, STF contraria Bolsonaro, mas evita confronto efetivo

Supremo criou página para listar medidas de combate à pandemia, mas permitiu que o presidente divulgasse notícias falsas sobre

Quilombolas acionam Bolsonaro no STF para garantir atendimento emergencial em pandemia

Advogados e partidos de oposição entraram com uma ação no STF que pede, em caráter liminar, a implementação imediata de

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