Entidade vê financiamento a “propósitos alienígenas”; com cortes de até 30%, Ibama depende de recursos do fundo para executar atividades
Incomodado com a repercussão negativa da viagem de Michel Temer à Noruega, em junho, o presidente do Fórum das Entidades Empresariais do Pará, José Conrado Santos, escreveu uma carta ao presidente solicitando a “imediata suspensão do Fundo Amazônia”. Segundo ele, essa seria a forma mais adequada para “recuperamos o respeito internacional, pois o que sentimos hoje é o desrespeito à nossa condição de amazônida e, com isso, ver a nação brasileira ser humilhada quando de sua presença na Noruega”.
A visita de Temer foi marcada por uma sequência de gafes e retrocessos ambientais. O presidente, que confundiu o rei norueguês Harald V com o “rei da Suécia”, e disse que estava no “parlamento brasileiro”, quando se encontrava no parlamento em Oslo, ouviu o anuncio do maior financiador do Fundo Amazônia de que cortaria, pelo menos, metade dos US$ 400 milhões anuais destinados ao combate o desmatamento. O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, reagiu: “Apenas Deus poderia garantir isso”.
Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Conrado Santos considera que a atuação do Fundo Amazônia vem obstruindo as atividades rurais no Pará e na Amazônia, pois seus habitantes estariam “submissos a propósitos alienígenas [que] utilizam os seus recursos nos financiamentos de organizações não governamentais, desprovidos de conhecimento local”.
Maior financiadora do fundo destinado a apoiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, a Noruega já doou US$ 1,1 bilhão. O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES e 97% do total é composto pela doação da Noruega, seguido por 2,1% da Alemanha e por 0,5% da Petrobras.
Até as atividades de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) dependem, em parte, desta fonte de recursos. Em 2016, o Ibama sofreu um corte de 30% do seu orçamento. Com essa perda, o órgão teve de recorrer ao Fundo Amazônia, onde conseguiu aprovar em novembro um projeto de RS$ 56 milhões para garantir 15 meses de apoio logístico – com helicópteros e outros veículos – para a fiscalização das reservas protegidas.
No fim da carta, o líder empresarial diz que suspensão do fundo será uma forma de dizer ao mundo que a decisão sobre o que fazer da Amazônia brasileira “é nossa”. O presidente do Fórum das Entidades Empresariais não fala sobre as medidas provisórias que ameaçam a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no sudoeste do Pará.
DESMATAMENTO CRESCENTE
Dados oficiais do governo brasileiro, publicados em novembro, mostraram que, entre agosto de 2015 e julho de 2016, o país destruiu quase 8 mil km² de floresta amazônica, um aumento de 29% em relação ao ano anterior. Somente em 2015 a Flona perdeu 9,2 mil hectares de floresta, 87% a mais que no ano anterior, conforme estudo do Instituto do Homem e do Meio Ambiental da Amazônia (Imazon).
Antes de viajar à Europa, por pressões de ambientalistas e para tentar fazer uma agenda positiva em Oslo, Temer tinha vetado integralmente a MP 756 e parcialmente a MP 758. As duas propostas, juntas, afetariam 598 mil hectares de florestas protegidas no sudoeste do Pará. Outra medida semelhante vem sendo gestada entre ruralistas paranaense e o ministro do Meio Ambiente, aponta o Instituto Socioambiental.
