Relatório do Cimi aponta os políticos com projetos contra os direitos indígenas; PP e PSDB vêm em seguida, Minas, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul lideram entre os estados
Por Igor Carvalho
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou o relatório “Congresso Anti-Indígena”, com a relação dos 50 parlamentares que se destacam na atuação contra os povos indígenas. São 40 deputados federais e 10 senadores. Desses, 39 são filiados a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A lista é protagonizada por políticos filiados ao MDB, com 40% do total de congressistas listados: 20 entres 50. Atrás aparecem o PP, com nove representantes, e o PSDB, com cinco.
De acordo com o Cimi, tramitam hoje 33 propostas anti-indígenas na Câmara e no Senado. Do total, 17 pedem alteração nos processos demarcatórios de Terras Indígenas – sendo que seis dessas determinam a transferência ao Congresso a responsabilidade por aprovar as demarcações. Aos 33 projetos que tramitam nas casas legislativas, foram apensadas outras centenas, segundo a organização, que atacam os interesses dos povos originários.
Os parlamentares que mais propuseram ou interagiram com propostas anti-indígenas no Congresso são: Adilton Sachetti (PRB-MT), Jerônimo Goergen (PP-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Nicias Ribeiro (MDB-PA) – morto em 2017 – e Paulo Bauer (PSDB-SC).
O levantamento foi feito antes da janela partidária, que garante o direito do parlamentar de mudar de partido e não perder a cadeira. A última ocorreu em março de 2018. Na época da pesquisa, Sachetti era filiado ao PSB e Goergen ao PSDB.
Entre os cinco primeiros lugares da lista, algo em comum: eles receberam R$ 2,15 milhões em doações da JBS e BRF, companhias de alimentos processados, para suas campanhas em 2014. A questão indígena parece não ser importante para o grupo, já que parte dos seus fornecedores têm áreas incidentes em terras dos povos tradicionais.
O valor total recebido nas eleições de 2014 pelos 50 parlamentares da lista do Cimi é de R$ 145 milhões. Entre os doadores estão produtores e compradores de bovinos, bancos, indústrias da mineração, fabricantes e comerciantes de insumos e fazendas. Desse montante, R$ 33 milhões vieram do agronegócio, que escolheu a dedo seus representantes.
Os cinco que mais receberam investimento do setor são a deputada do Mato Grosso do Sul Tereza Cristina (hoje no DEM e na época no PSB), com R$ 2,69 milhões; deputado Luis Carlos Heinze, com R$ 1,67 milhão; e o deputado Jerônimo Goergen, com R$ 1,58 milhão. No Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) ocupa a primeira posição, com doações de R$ 4,49 milhões; seguido pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), com R$ 2,84 milhões, e a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), com R$ 2,49 milhões.
Entre os doadores, destaque para o “rei da soja” no Brasil e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que deu R$ 1,52 milhão para três deputados: Adilton Sachetti, Alceu Moreira (MDB-RS) e Nilson Leitão (PSDB-MT).
Maggi decidiu não disputar a reeleição para o Senado, o que favorece seu apadrinhado político, Sachetti, autointitulado candidato “legítimo” do agro. Os dois são amigos de infância e o ministro já afirmou que só fará campanha para o candidato do PSB em 2018.
SUL E CENTRO OESTE SE DESTACAM
Com sete parlamentares, o Mato Grosso do Sul puxa a lista de atuação anti-indígena no Congresso e coloca o Centro Oeste, com 14 representantes, à frente na lista do Cimi. Goiás e Mato Grosso completam a relação, com dois parlamentares cada. Citada algumas vezes no relatório do Cimi, Tereza Cristina foi notícia esta semana ao articular o apoio da FPA, entidade que preside, ao candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro. Candidata a reeleição, a deputada ligou para cada membro da organização para pedir apoio ao presidenciável.
A região Sul tem 12 parlamentares na lista. Sete são do Rio Grande do Sul. De Olho nos Ruralistas expôs ontem a atuação bélica da dupla de de deputados Luiz Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (MDB) no Congresso.
Em 2014, Moreira incitou fazendeiros a agirem com violência contra indígenas que ocupam terras para reivindicar sua posse: “Usem todo tipo de rede, todo mundo tem telefone, liguem um pro outro imediatamente, reúnam as verdadeiras multidões e expulsem do jeito que for necessário”. Produtor de arroz, Heinze emplacou projetos de lei que garantem vantagens tributárias ao setor arrozeiro.
O gaúcho Jerônimo Goergen (PP) apresentou, em junho de 2016, 29 projetos de decreto legislativo suspendendo 826,6 mil hectares de áreas rurais para a reforma agrária e regularização de territórios indígenas e quilombolas. A senador Ana Amélia (PP), candidata a vice-presidente na chapa liderada pelo tucano Geraldo Alckmin, é uma presença ilustre na lista.
NO NORTE, DESTAQUE PARA ROMERO JUCÁ
Por conta dos mineiros, sete ao todo, o Sudeste aparece com nove representantes no relatório do Cimi. São Paulo e Espírito Santo fecham a lista com um parlamentar cada. Minas é o estado com mais deputados na FPA, 26 integrantes. Entre eles, Newton Cardoso Jr, defensor da propriedade de terras por estrangeiros. Ele está na mira da Polícia Federal, que fez buscas recentes em suas empresas. O deputado federal tenta a reeleição. Newton defende leis que relaxam o licenciamento de eucalipto – sendo o cultivo de eucalipto justamente sua área de atuação.
Romero Jucá (MDB-RR) é um dos oito parlamentares do Norte que atentam contra os direitos dos indígenas. E um dos dois de Roraima. Em parceria com o candidato ao governo José de Anchieta Júnior e a mulher dele, Shéridan, ambos do PSDB, ele formou uma coligação que reforça uma série de interesses ruralistas em terras roraimenses, com acusações de grilagem de terras, propinas e uso de verbas públicas em benefício próprio.
A região tem ainda quatro parlamentares do Pará e dois de Rondônia no relatório do Cimi. Outra expoente da região que consta da lista é a senadora Kátia Abreu, candidata a vice-presidente na chapa encabeçada por Ciro Gomes (PDT). A ex-ministra da Agricultura de Dilma Rousseff abriu caminho neste ano para o filho Irajá Abreu (PSD) tentar o cargo de senador. Ruralista, o jovem triplicou seu patrimônio desde que entrou para a política, em 2010. Mãe e filho são os dois representantes de Tocantins na lista.
Com dois parlamentares, Maranhão é o estado nordestino com mais congressistas entre os 50 com mais incisiva atuação anti-indígena. Sergipe, Paraíba, Ceará, Bahia e Alagoas têm um cada. Embora não seja membro da FPA, o senador Edison Lobão (MDB-MA) atua em favor do agronegócio. Tentando a reeleição, ele declarou este ano um patrimônio de R$ 8,6 milhões – mais de cinco vezes o que ele tinha em 2002, R$ 1,6 milhão. Em 2010 ele já tinha atingido o patamar de R$ 5 milhões.
