De Olho nos Ruralistas analisou a agenda do ministro do Meio Ambiente desde 11 de março; política anti-ambiental e anti-quarentena ocorreu em meio a uma avalanche de atividades remotas e despachos internos, enquanto os militares assumiam o comando da Amazônia
Por Ludmilla Balduino
Em 11 de março de 2020, dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o estado de pandemia de coronavírus, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com seus característicos óculos tartaruga, estava no meio de uma viagem aos Estados Unidos. Em vídeos no Twitter, ele diz que essas reuniões e entrevistas ocorrem “em defesa dos interesses do Brasil, do meio ambiente e dos nossos investimentos”. Boa parte delas ocorre com investidores.
Dessa vez não foi diferente. Conforme sua agenda oficial, Salles visitou, nos Estados Unidos, várias instituições financeiras como a BlackRock, uma grande investidora conhecida por apostar em empresas que promovem o desmatamento e a exportação de commodities. E teve encontros com representantes do governo Trump, junto com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo — que precisou cancelar sua agenda por suspeita de contrair a Covid-19.
De volta ao Brasil, o ministro do Ambiente passou os cinco dias úteis da terceira semana de março em “atividades remotas”, uma constante nos últimos dois meses — sem que o cidadão possa obter mais detalhes sobre essas atividades. Em seguida, mexeu-se para a reativação do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Uma organização, hoje, comandada por militares.
Que papel restou a esse advogado e administrador de empresas paulista, fundador do Movimento Endireita Brasil, no governo Bolsonaro? De Olho nos Ruralistas analisou a agenda de Ricardo Salles em tempos de pandemia. Em diálogo com as políticas ambientais efetivas do governo federal. Nem sempre ele é o protagonista. A não ser que seja para demitir fiscais ou ajudar a implodir os órgãos de fiscalização.
MOURÃO: ‘DEIXA ESSA PORRA COMIGO’
A primeira reunião oficial do Conselho Nacional da Amazônia Legal foi no dia 25 de março. Formado por dezenove militares, quatro delegados da Polícia Federal e nenhum representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de outras entidades de proteção ao ambiente, ele tem participação simbólica do ministério comandado por Salles.
Os nomes do Ministério do Meio Ambiente que compõem o conselho são todos de pessoas de confiança do gabinete de Salles. São os assessores especiais Joaquim Álvaro Pereira Leite e Lúcia Helena Amorim de Oliveira, os secretários André Pitaguari Germanos (que forneceu R$ 15 mil para a campanha derrotada de Salles a deputado federal em 2018, pelo Novo) e André Luiz Felisberto França, e a diretora de comunicação da secretaria de Ecoturismo, Maria Beatriz Palatinus Milliet.
O presidente do conselho está acima de Salles na hierarquia do governo: é Hamilton Mourão, general da reserva e vice-presidente da República. Segundo nota publicada no jornal O Globo, Mourão conseguiu convencer o presidente Jair Bolsonaro a reativar o Conselho da Amazônia Legal com os seguintes argumentos:
— Deixa essa porra comigo, por duas razões: ao escolher o seu vice-presidente para cuidar da Amazônia, dará uma resposta ao mundo de que leva o tema a sério; e, se der algo errado, a crise cai no meu colo, não no seu.
SEM AGENDA, ELE POSTOU VÍDEOS ANACRÔNICOS
Enquanto o desmatamento da Amazônia deixava de ser responsabilidade de Salles, ele continuou atuando para tornar inativo, na prática, o Ibama, o principal órgão de fiscalização de crimes ambientais, entre eles a destruição dos biomas, criando medidas que protegem desmatadores. No meio disso tudo, Salles chamou os holofotes para certas performances muito particulares.
Uma de suas ações mais significativas em 2020 — não exatamente por suas atribuições de ministro — foi a publicação de dois vídeos em sua conta do Twitter, no dia 22 de março. Naquele dia, conforme sua agenda no MMA, atualizada com certa displicência por sua equipe, não registrava nenhum compromisso oficial. Diante do tempo livre, ele se dedicou a atiçar polêmica nas redes.
Os dois vídeos são do médico Drauzio Varella, consultor do Fantástico, da Globo. Levando a sério os anacronismos característicos da gestão Bolsonaro, eles tinham sido publicados em janeiro, quando a disseminação mundial da Covid-19 ainda não estava clara. O médico pedia calma e falava em manutenção da rotina, já que a pandemia não chegara com força no país.
Nesse dia 22 de março, o país já tinha 1.546 casos confirmados de novo coronavírus no Brasil. No dia seguinte, o número total saltou para 1.924, e Drauzio já havia publicado mais vídeos com orientações bem diferentes daquelas twittadas por Salles. A repercussão da gafe tomou dimensões que fizeram Drauzio publicar uma nota de esclarecimento contra a disseminação de notícias falsas.
Um dia depois, o único compromisso oficial do ministro foi uma entrevista à Jovem Pan, veículo de comunicação aliado do governo Bolsonaro. Salles tentou se explicar, mas não conseguiu. Em vez disso, culpou prefeitos e governadores de fazer “escalada midiática de restrições e quarentenas absolutas para ver quem radicaliza mais a cada momento”.
Não colou: no dia 24 de março, o Twitter congelou a conta do ministro por doze horas, enquanto ele participava de um telefonema com o presidente da China para minimizar desgastes nas relações entre os dois países. Isto após o filho 03 do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), postar declarações falsas no Twitter sobre a pandemia e a China.
REUNIÃO SOBRE PANDEMIA? MELHOR VIAJAR
As relações internacionais continuaram a ter um foco muito específico: os Estados Unidos. Em abril, Salles reuniu-se duas vezes com Todd C. Chapman, o embaixador no Brasil que tomara posse no dia 29 de março. Indicado por Donald Trump, Chapman tem participado intensivamente de reuniões com funcionários do alto escalão do governo federal.
Outro encontro da agenda de Salles, no dia 24 de abril, foi mais paroquial: uma audiência privada com o deputado estadual Frederico D’Avila (PSL-SP), na sede da superintendência do Ibama em São Paulo. Salles e D’Ávila — aqui praticamente podemos falar em Ricardo e Frederico — são amigos de longa data. Juntos, fundaram o Endireita Brasil, grupo de aliados que se intitula “de direita” e que ajudou a massificar o discurso anti-PT, antes ainda do golpe de 2016.
Salles e D’Ávila são íntimos de integrantes do setor ruralista brasileiro, os principais lobistas a favor de grilagem de terras e do desmatamento. Para entender melhor essa conexão, leia esta reportagem do observatório sobre a face ruralista de FHC, uma das que resultaram, em 2019, no livro “O Protegido”, da editora Autonomia Literária: Fundação Fernando Henrique Cardoso fica no mesmo prédio – e não por acaso – que a Sociedade Rural Brasileira.
Exatamente naquele dia, quem atendia os compromissos oficiais do ministério do Meio Ambiente era o secretário-executivo, Luís Gustavo Biagioni. E qual era o assunto em Brasília? Nada menos que a pandemia. Biagioni participava de mais uma das 22 reuniões do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19 realizadas no mês — e nas quais ele esteve presente no lugar de Salles.
O papel de Salles durante a pandemia vai ao encontro dessa reunião juvenil com D’Ávila. Ele tem se mostrado muito mais como um defensor dos interesses do agronegócio e da bancada ruralista, colocando em segundo plano suas atribuições como ministro do Meio Ambiente. Uma exceção: os momentos em que ele precisa demitir funcionários ou reduzir o poder de atuação do próprio ministério.
ENTRE UM E OUTRO DESPACHO, PERDÃO PARA DESMATADORES
A agenda oficial esparsa do ministro em abril foi superada em importância pela demissão de pessoas em cargos de confiança que — ao que tudo indica — estavam cumprindo as funções pelas quais tinham sido nomeados. A lógica foi a seguinte: foram realizadas fiscalizações efetivas? “Estão demitidos”.
No dia 6 de abril, enquanto a curva da pandemia já se aprumava no Brasil, o ministro demitiu André Sócrates de Almeida Teixeira, coordenador-geral de monitoramento de Biodiversidade e Comércio Exterior do ministério, que se posicionara publicamente contrário à exportação de madeira ilegal.
Naquele dia, a agenda de Salles só tinha dois itens: os clássicos “despachos internos”, às 14 horas, e, às 17 horas, uma reunião no Palácio do Planalto.
Um desses despachos pode ser detectado: nesse mesmo dia de abril o ministério publicou um despacho que anistiava acusados de desmatamento e incêndios da Mata Atlântica realizados até julho de 2008. A medida liberava trechos do bioma que eram considerados Área de Preservação Permanente (APP) e cancelava milhares de multas e autos de infração ambiental dos desmatadores.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a anulação do despacho.
QUEM TENTOU FISCALIZAR FOI DEMITIDO
Enquanto isso, a caneta de Salles não parava. No dia 12 de abril, um domingo, o programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou agentes do Ibama encontrando e destruindo garimpos ilegais em terras indígenas, durante uma megaoperação no sul do Pará.
Dois dias depois, após reunião com o embaixador dos Estados Unidos, Salles exonerou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama e responsável pela operação, Olivaldi Azevedo. Essa atitude foi novamente questionada pelo Ministério Público Federal.
No dia 30 de abril, a caneta estava novamente a postos: o ministro demitia dois servidores do Ibama, dois chefes de fiscalização. Renê Luiz de Oliveira, coordenador-geral de fiscalização ambiental, e Hugo Ferreira Netto Loss, coordenador de operações de fiscalização, também haviam participado da operação noticiada pelo Fantástico.
A relação com a imprensa já não era amistosa. Seis dias antes da OMS declarar o estado de pandemia, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, publicara uma portaria que restringia o contato de funcionários do órgão com a imprensa. Esse contato deve ser feito exclusivamente por intermédio do departamento de comunicação.
OUTROS MINISTROS TIVERAM AGENDAS INTENSAS
Nos dois meses desde o início da quarentena, de 11 de março a 11 de maio, Salles dedicou dezoito dias úteis para fazer despachos internos e atividades remotas, sem detalhar que despachos e atividades eram esses. Em contrapartida, na agenda de Tereza Cristina, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, há apenas um dia dedicado somente a despachos internos, o dia 20 de março, sem mais detalhes, e sete dias úteis sem registro de atividades. Isto sem entrar no mérito do que ela está fazendo, a serviço de quais interesses: anti-indígenas, em prol do agronegócio.
Um dos despachos internos de Salles, no dia 29 de março, estava relacionado ao pedido que a secretária-executiva do ministério, Ana Maria Pellini, aliada de Salles, fez a Eduardo Bim, diretor do Ibama, para rever a decisão do grupo técnico do órgão em não liberar a exploração de petróleo na região do arquipélago de Abrolhos, um parque nacional no sul da Bahia rico em corais. Isso foi no dia 29 de março. No dia 1º de abril, Bim liberou os 29 mil quilômetros quadrados dos sete blocos de petróleo para que sejam leiloados em outubro.
No dia 10 de abril, uma sexta-feira, mais uma vez o paulista Ricardo Salles não tinha compromissos oficiais. Naquele dia era divulgado um aumento de 30% do desmatamento no primeiro trimestre do ano, em comparação com o ano passado, conforme os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esse período incluía apenas alguns dias de pandemia? Sim. Pois bem: em abril, o aumento em relação ao ano passado foi de 64%, ainda segundo o Inpe. Um recorde histórico.
O ministro, para quem a responsabilidade por esse aumento divide-se entre a pandemia e os governos anteriores, tem passado a quarentena na ponte aérea São Paulo-Brasília. Quase não aparece mais em eventos com presença física de outros governistas. Ele não estava, por exemplo, no que Bolsonaro fez, rodeado de ministros sem máscara (salvo Paulo Guedes), no dia em que Sérgio Moro se demitiu do Ministério da Justiça. (Naquele dia 24 de abril, novamente uma sexta-feira, ele estava em São Paulo com o amigo Frederico D’Avila.)
AGENDA EM 2019 FOI BEM MAIS CHEIA
O ano de 2020 tem sido tranquilo para Salles. Em 2019, primeiro ano de governo, ele trabalhou intensamente na demissão de funcionários dos altos postos de comando dos órgãos de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente. No lugar deles, contratou militares. Entre viagens para Estados Unidos e Europa, ele se esquivou de se posicionar oficialmente sobre as políticas de desestruturação dos órgãos de fiscalização do MMA.
Esse encolhimento do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ganhou no último dia 6 uma notícia emblemática: “Decreto de Bolsonaro autoriza uso de Forças Armadas em reservas e terras indígenas da Amazônia Legal“. Os militares terão poder hierárquico em relação ao Ibama e ao ICMBio.
No ano passado o ministro teve mais trabalho: em agosto e setembro de 2019, ele omitiu os compromissos oficiais em “apenas” sete dias úteis, bem menos que os dezoito do período de pandemia.
Naqueles sessenta dias de 2019, enquanto o mundo voltava a sua atenção para o crescimento acelerado das queimadas e do desmatamento na Amazônia, sintetizados no Dia do Fogo, Salles dava entrevistas para vinte veículos de comunicação brasileiros e estrangeiros, reunia-se com representantes de empresas como Vale S.A., Bayer e Volkswagen, e transitava por Washington, Nova York, Paris e Berlim, para se reunir, a portas fechadas, com investidores.
Apenas dois dias da agenda oficial do ministro naqueles dois meses tinham detalhes sobre ações do ministro para mitigar o desmatamento: em 2 e 3 de setembro, ele se reuniu com governadores da Amazônia Legal para discutir práticas de combate às queimadas na floresta.
EM MAIO, UMA NOVIDADE: A EXPULSÃO DO NOVO
Em 2020, dois meses após o início da pandemia, as preocupações de Salles, formado em direito pela Universidade Mackenzie, em São Paulo (e não pela Yale, como deixou passar na mídia), estão voltadas para outros assuntos. Como, por exemplo, sua expulsão do partido Novo, aquele do João Amoêdo, depois de ficar sete meses suspenso pela Comissão Nacional de Ética Partidária.
De acordo com ofício publicado pelo partido no dia 5 de maio, a decisão de expulsá-lo ocorreu após análise de quatro episódios da carreira política do ministro que iam contra as diretrizes do partido. Entre eles, a condenação por improbidade administrativa na época em que trabalhava como secretário de Estado do Meio Ambiente, durante o governo tucano de Geraldo Alckmin, em São Paulo.
Saiba mais sobre esse assunto aqui: “Justiça diz que Ricardo Salles perseguiu servidores para cometer e encobrir irregularidades“. Mas na decisão final pela expulsão pesou algo muito mais específico: o fato de ele ter aceitado o cargo de ministro sem conversar com a cúpula do partido.
(Em 2016, quando trabalhava no governo paulista, Salles alterou um mapa ambiental em benefício de uma mineradora. Ele foi denunciado e condenado por improbidade administrativa em 2018, duas semanas antes de tomar posse como ministro. Esta reportagem do observatório esmiúça alguns aspectos do processo: “Ricardo Salles beneficiou Suzano em São Paulo; futuro ministro é acusado de fraude ambiental“.)
A expulsão do Novo continuou tomando o tempo do ministro. Nos últimos dias 6 e 7 de maio, na semana passada, Salles deu entrevistas para a CNN sobre o tema. Aos jornalistas, ele reafirmou seu compromisso com Bolsonaro e acusou o Novo, um partido liberal, de ser “centro-esquerda disfarçada de liberalismo”. Em resposta à CNN, João Amoêdo, fundador e ex-presidente da sigla, afirmou: “Não sei de onde Salles tirou isso”.
Nesta segunda-feira (11), dois meses completos, de pandemia, o Brasil chegava à marca de 169 mil casos confirmados e 11.653 mortos pela doença. O número já disparou nos últimos dois dias: agora já são 188.974 casos, sexto lugar no mundo, e 13.149 mortos, atrás apenas de Estados Unidos, Reino Unido, Itália, Espanha e França.
No mesmo dia, Salles participou de mais uma coletiva de imprensa sobre o Conselho da Amazônia Legal. Sua função ficou restrita a apresentar dados sobre o desmatamento em 2020. Coube aos generais Hamilton Mourão e Augusto Heleno apresentar as ações do Exército na Amazônia.
Imagem principal (Fabio Rodrigues Pozzebom/EBC): Bolsonaro fala, Salles obedece
