Observatório iniciou há duas semanas uma série sobre o poder em São Paulo, chamada Endereços; Secretaria de Comunicação enviou resposta definindo postura do veículo como algo “assemelhado” ao crime previsto na Lei Federal 14.132, relacionada ao stalking
Por Alceu Luís Castilho
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, associou o trabalho do observatório jornalístico De Olho nos Ruralistas a crime de “perseguição”. A afirmação ocorreu nesta quarta-feira (26), em resposta a uma lista de perguntas enviadas pela reportagem relativas ao terceiro episódio da série Endereços. O vídeo, disponível no YouTube do observatório, narra as relações do político do MDB com o município de Embu-Guaçu. Ali residem sua mãe, Maria do Céu Reis, e sua irmã, Janaína Reis Miron. Janaína é alvo de processo por ameaças contra o atual prefeito do município e contra uma ex-funcionária da principal empresa da família Nunes, a Nikkey Controle de Pragas.
“Em relação aos apontamentos feitos pela reportagem, o prefeito Ricardo Nunes afirma que não há qualquer irregularidade e que tudo está em conformidade com a legislação vigente”, inicia a nota, enviada pela Secretaria Especial de Comunicação da prefeitura. “O prefeito acrescenta que a postura do veículo De Olho Nos Ruralistas tem se assemelhado a perseguição, um crime previsto na Lei Federal 14.132, de 31 de março de 2021″.
Essa lei foi criada em meio às discussões sobre stalking em redes sociais — em particular, a prática de assédio contra mulheres. Ela define crime de perseguição como o ato de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.
O conteúdo da lei não faz referência à atividade jornalística em temas de interesse público. A punição prevista no Código Penal é de seis meses a dois anos de reclusão.
Confira abaixo o vídeo que originou a resposta de Ricardo Nunes.
As ameaças de sua irmã, Janaína Reis Miron, serão detalhadas amanhã, em reportagem específica. Nos próximos dias publicaremos essa e outras notícias relativas ao poder público em São Paulo e a o município de Embu-Guaçu, com outros personagens além do prefeito paulistano e de seus familiares. Entre eles, um subprefeito e um ex-subprefeito, que foram secretários municipais em Embu-Guaçu, e o presidente da Câmara Municipal em São Paulo, vereador Milton Leite (União Brasil).
PREFEITO RECUSOU GRAVAÇÃO DE ENTREVISTA
Desde o início da série Endereços, que investiga a faceta espacial do poder em São Paulo, De Olho nos Ruralistas vem enviando semanalmente os pedidos de informação à assessoria de imprensa da prefeitura. No primeiro episódio, sobre o sítio do prefeito em Marsilac, a resposta chegou após a publicação do vídeo e foi detalhada em uma reportagem específica: “Prefeito de SP afirma que lotes em sítio estão “em regularização”“.
O segundo episódio foi sobre contratos da Nikkey Controle de Pragas, anteriormente controlada pelo político e, desde 2022, em nome de seu primogênito Ricardo Nunes Filho. Esses contratos foram feitos com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô).
Por WhatsApp, a prefeitura informou que a própria empresa enviaria resposta. A Nikkey respondeu, logo no primeiro parágrafo, em tom de ameaça: “Diante de reportagens descontextualizadas e com objetivos eleitoreiros e escusos, a empresa irá recorrer ao Judiciário para defender a sua honra e legado diante de qualquer ameaça ou deturpação de sua história”. Confira a íntegra aqui.
Diante das informações relativas à irmã do prefeito, presentes no terceiro vídeo, De Olho nos Ruralistas solicitou a gravação de uma entrevista em vídeo com Ricardo Nunes. A assessoria de imprensa da prefeitura negou e pediu que as perguntas fossem enviadas por escrito. Foi a resposta a essas perguntas que associou o trabalho jornalístico do observatório ao crime de perseguição.
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A série Endereços inaugura a cobertura eleitoral do De Olho nos Ruralistas. Ao todo, serão publicados doze vídeos, sobre o mecanismo do poder em São Paulo e como ele impacta o ambiente e o espaço urbano. Você pode se inscrever aqui para acompanhar semanalmente, nas noites de quarta-feira. Nos dias seguintes o observatório faz neste site o detalhamento dos assuntos do vídeo.
Depois da série sobre São Paulo falaremos sobre candidatos a prefeitos espalhados pelo Brasil, pela Amazônia, pelo Pantanal e pelo Cerrado. A destruição dos biomas tem a assinatura de prefeitos, do agronegócio, da mineração, e este observatório existe para isso, para dar nome aos bois.
Nosso canal no YouTube tem mais de 350 vídeos e se aproxima de 1 milhão de views. Ele é uma das principais plataformas do De Olho, que surgiu como veículo jornalístico em 2016 e se afirma como observatório e produtor de conteúdo audiovisual — dos vídeos no canal a documentários, como o premiado “Elizabeth“, sobre a líder camponesa Elizabeth Teixeira, protagonista do clássico “Cabra Marcado Para Morrer”, de Eduardo Coutinho.
De Olho nos Ruralistas é um observatório sobre agronegócio e seus impactos sociais e ambientais. Sua interface no Congresso, a Frente Parlamentar da Agropecuária, é conhecida como bancada ruralista e inspira a série De Olho no Congresso. Um de nossos trabalhos mais importantes, o relatório “Os Invasores”, fala da sobreposição de fazendas em terras indígenas por empresas e por políticos. Outro dossiê importante divulgado pelo observatório, sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira, ganha também resumo em vídeos no canal.
Você pode apoiar o projeto aqui, com pix ou contribuições a partir de R$ 25 mensais. Elas são decisivas para a manutenção da equipe. E para enfrentarmos as ameaças jurídicas.
| Alceu Luís Castilho é diretor de redação do De Olho nos Ruralistas. |
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