Relatório da Oxfam revela dívidas astronômicas, que, se pagas, assentariam 214 mil famílias; e governo Temer quer anistiar setor
Por Cauê Seignemartin Ameni
O agronegócio leva nas costas, como alegam seus defensores, as contas do Estado brasileiro? Segundo o relatório Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural, publicado pela Oxfam, não. Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que 4.013 pessoas físicas e jurídicas detentoras de terra devem R$ 906 bilhões, uma dívida maior que o PIB de 26 estados.
O montante é equivalente a metade do que todo o estado brasileiro arrecadou em 2015. Ou aproximadamente 22 petrolões.
Cada um dos 4.013 devedores tem dívidas acima de R$ 50 milhões. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), há um grupo ainda mais seleto de 729 proprietários que declararam possuir 4.057 imóveis rurais, somando uma dívida de R$ 200 bilhões. As terras pertencentes a esse grupo abrangem mais de 6,5 milhões de hectares, segundo informações cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural.
O Incra estima que com essas terras seria possível assentar 214.827 famílias – considerando o tamanho médio do lote de 30,58 ha/famílias assentadas. Em outras palavras, seria possível atender, com as terras dos maiores devedores do Estado brasileiro, o dobro das 120 mil famílias que estavam acampadas demandando reforma agrária em 2015.
Em vez de cobrar os débitos, porém, o governo Temer editou em junho a Medida Provisória nº 733, concedendo mais privilégios ao setor. Segundo o relatório da Oxam, a MP permite que produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União e com débitos originários das operações de securitização e Programa Especial de Saneamento de Ativos liquidem o saldo devedor com bônus entre 60% a 95%. Por exemplo, dívidas acima de R$ 1 milhão devem ter descontos de 65%.
INJUSTIÇA FISCAL COM DESONERAÇÃO
O relatório aponta outra peculiaridade: a isenção de diversos impostos. A Lei Kandir, editada em 1996, isentou o pagamento de ICMS aos produtos primários e produtos industrializados e semielaborados destinados à exportação. Segundo o relatório, essa desoneração gera perdas em torno de R$ 22 bilhões por ano aos estados. Com promessa de ressarcimento. Entretanto, só são ressarcidos 12% da isenção. Em 2014, a bancada ruralista emplacou mais uma benesse fiscal para o setor: a isenção de 9,25% na cobrança do PIS e Confins na venda de soja para todos os fins comerciais.
O relatório alerta também para a ineficácia do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), principal tributo no meio rural brasileiro. Apesar da progressividade do imposto em relação ao tamanho e utilização do terreno, a cobrança é responsável por apenas 0,0887% da carga tributária em 2014, porcentual médio constatado desde os anos 1990.
A injustiça fiscal do ITR fez com que os grandes e médios proprietários passassem a pagar menos imposto por hectare, caindo a média de R$ 1,59 por hectare em 2003 para R$ 1,52 em 2010, segundo os dados das áreas totais cadastradas no SNCR.
Ligada à Universidade de Oxford, a Oxfam está presente em 94 países.
Para ler mais detalhes do relatório Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural acesse aqui.
7 commentsOn Proprietários de terra devem quase R$ 1 trilhão à União
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Bom dia!
Ótimo texto. Uma dúvida apenas: a economista Graziele Davi assinalar uma dívida ativa de 1,5 tri,dentre os quais aproximadamente 230 bi já estão transitado e jukgado. Esta dívida que o senhor indica faz parte desse montante? Faz parte da dívida ativa?
Boa tarde, Mario. O autor do estudo (Oxfam) teria de confirmar. Mas aparentemente não. Seguiremos com o tema e esperamos trazer mais detalhes.
Tenho doutorado em Genética e Melhoramento de Plantas e esse negócio de agrobusinees é uma falácia. Só prospera com subsídios do estado que são concedidos apenas a um grupo seleto independente da competência. É apenas uma rede de influência, enquanto onera os juros para o cidadão normal, dá um juro que nem pais de 1o. mundo tem. Incra, Embrapa e MAPA trabalham exlclusivamente para grupos de interesse, seja ruralista ou MST. Tenho um fazendinha no Tocantins q nunca consegui regularizar. O pessoal do MST no governo Lula fez as maiores atrocidades em termos ambientais, incitando a pessoa q tem um contrato de comodato comigo a desmatar tudo possível pra fazer pasto, inclusive margens de córrego. Não pude fazer nada, pois eles controlavam o Incra, que obstava o trâmite de meus documentos para transferência do imóvel pra meu nome, sendo eu obrigado a manter alguém com contrato de comodato dada a inviabilidade econômica. Do outro lado, os ruralistas soltavam gargalhadas dizendo que, como imóvel irá a leilão por dívidas, o arrematarão por valor irrisório e já pegarão tudo desmatado de graça, sem nem ter sido preciso pedir autorização, pois quando é o MST pode desmatar que o IBAMA fazia vista grossa no governo Dilma-Lula. No Temer, os ruralistas estão dando gargalhadas através de Caiado, Maggi, Alcolumbre. O desmatamento garantido pelo PT apoiado pelo PSB, PC do B, etc agora vira usocapião para PMDB, DEM, PR, etc. VOTEI NULO NOS ÚLTIMOS PLEITOS.
Parabéns pelo trabalho dos autores do site e pelo depoimento de alguém gabaritado no assunto(Márcio Costa).
Essa matéria e comentários precisam ser divulgados às massas!!
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