Centro de estudos ameríndios da USP repudia declarações do presidente da Funai

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Antônio Costa declarou à BBC que governo deve “regulamentar” mineração em reservas e destinar parte do lucro aos povos indígenas

Pesquisadores do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo (CEstA/USP) divulgaram nota de repúdio ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Costa. Em entrevista à BBC Brasil, ele afirmou que os índios devem integrar o sistema de produção e o governo deve regulamentar a exploração de mineração em terras indígenas:

– A questão da mineração em terras indígenas se arrasta no Congresso há muito tempo. Enquanto isso não se resolve, temos assistido à invasão de garimpeiros, que, aproveitando da falta de legislação específica, acabam criando nas reservas indígenas um verdadeiro caos. Levam doenças, poluição, violência. É preciso que o governo brasileiro e o Congresso deem uma solução rápida a essa questão, regulamentando a mineração em terras indígenas e dando maior poder de vigilância aos órgãos fiscalizadores.

Para os pesquisadores, as declarações não são apenas “simples equívocos”. Elas demonstram um desconhecimento do tema. Eles consideram que “parada no tempo” é essa visão “assimilacionista e integracionista, há muito superada pela legislação brasileira”:

– Afirmações como essa evidenciam um vertiginoso desconhecimento dos modos de existência indígena e sobretudo, revelam a atitude equivocada de quem, ao lhes negar a capacidade de transformações históricas, lhes nega um futuro em seus próprios termos.

A nota diz que deveria ser do conhecimento de todos os brasileiros que os mais de 250 povos indígenas no país – falantes de mais de 180 línguas diferentes – possuem seus modos próprios de existência, suas formas de produção de alimentos e os próprios sistemas de conhecimento. “E que a perpetuação desses modos é garantida a eles pela Carta Magna e outros dispositivos dos quais o Brasil é signatário”.

Declarar que os povos indígenas devem “se inserir no sistema produtivo nacional”,  dizem os pesquisadores, ignora a realidade e a diversidade dos modos de produção das etnias e comunidades. Pois, há séculos, elas demonstram conhecimentos exímios de técnicas de plantio e cuidados com a terra, manejo das sementes, técnicas de caça e produção extrativista.

“Seus sistemas produtivos contribuem para redes de abastecimento regionais e são amplamente responsáveis por sua segurança alimentar, pela conservação da biodiversidade e pelo manejo das espécies”, explicam. Por isso não faz sentido, argumentam, contrapor comunidades que garantem sua “subsistência” àquelas que supostamente almejam alcançar uma “produção” destinada ao mercado capitalista:

– O que os índios, em todos os estados do país, demandam, é que possam continuar produzindo para seu bem-viver, que é injusto rebaixar à ideia de “sobrevivência”. Antes, é necessário reconhecer que a constituição e manutenção das florestas devem muito à atuação dos povos indígenas. Sua ação se contrapõe aos efeitos devastadores das monoculturas que avançam promovendo a degradação do solo, a poluição das águas, a desregulação do clima e do regime de chuvas, o uso excessivo de agrotóxicos e a redução da diversidade por todo o Brasil.

Confira a nota na íntegra clicando aqui. (Izabela Sanchez)

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