Reserva de cobre na Amazônia será leiloada e iniciativa privada poderá extrair ouro

Ministério das Minas e Energia publicou novas regulamentações em Diário Oficial e pretende extinguir reserva; mineração deve ganhar força no país

Por meio de uma portaria publicada no dia 14, no Diário Oficial da União, o Ministério das Minas e Energia deu o primeiro passo para extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), criada em 1984, durante a ditadura militar:

– Considerando a importância de se criar mecanismos para viabilizar a atração de novos investimentos para o setor mineral; que, para viabilizar a proposta apresentada à Presidência da República de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados – RENCA, que será realizada por meio de Decreto, será necessário desonerar as áreas objetos de requerimentos apresentados e pendentes de decisão ou títulos eventualmente outorgados sem amparo na legislação pertinente

O que a portaria destrincha, após a justificativa, é que sejam indeferidos os títulos que tenham sido protocolados no período de vigência do decreto nº 89.404 – que criou a reserva – e que ainda estiverem pendentes. A ideia do governo é lotear o local e atrair a iniciativa privada para a mineração. A Renca foi criada por decreto do presidente João Baptista Figueiredo, em fevereiro de 1984, a pedido do almirante Gama e Silva, e contempla os estados do Pará e Amapá.

O fim da reserva não é uma medida isolada. Ele integra uma série de medidas do governo federal para ampliar a mineração no Brasil. De acordo com a revista Época, a proposta começa pela retirada do Congresso Nacional de um projeto de lei enviado pelo governo anterior, em 2012, que freou “pesquisas de novas jazidas”.

Ainda de acordo com a publicação, serão dez medidas implementadas nos próximos meses. O objetivo é que a mineração abocanhe maior fatia do Produto Interno Bruto (PIB), subindo de 4% para 6%. O que também explica as últimas declarações do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), que declarou que as terras indígenas devem ser abertas à exploração da mineração.

UMA NOVA CARAJÁS?

Ao jornal Valor Econômico, o secretário de Geologia e Mineração do ministério, Vicente Lôbo, declarou acreditar que na Reserva possa ser desenvolvido “um projeto ímpar no mundo, com uma gigantesca atratividade para ouro”. O diretor­ geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Victor Biccca, declarou que a área “pode ser tão representativa quanto é Carajás para o minério de ferro”.

A medida tem impacto do lobby do setor, conforme declarou ao jornal Marcelo Tunes, diretor de assuntos minerários do Ibram, que reúne mineradoras em operação no país.

– Considero que a portaria é uma vitória do setor mineral. Há muito tempo a gente preconiza é a liberação dessa área.