IV Tribunal Tiradentes, em SP, julga Congresso Nacional no dia 25; questão agrária será um dos grandes temas

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Escritor Fernando Morais será o acusador; Chico Whitaker, o defensor; Antônio Carlos Malheiros, o juiz; coordenador do De Olho nos Ruralistas será uma das três testemunhas

Em julgamento, o Congresso. O IV Tribunal Tiradentes julgará simbolicamente os deputados e senadores na segunda-feira (25/09), às 19 horas, em São Paulo. Com ritual e tudo: o desembargador Antônio Carlos Malheiros será o juiz; o escritor Fernando Morais, o acusador; Chico Whitaker, um dos criadores do Fórum Social Mundial, o defensor. Ele defenderá a instituição – e não seus atuais representantes.

A bancada ruralista será um dos destaques da cerimônia. Entre as três testemunhas de acusação está o coordenador do De Olho nos Ruralistas, jornalista Alceu Luís Castilho. Ele tratará de temas ligados à questão agrária e mineração: ambientes, povos indígenas, os conflitos no campo. Mas sempre com foco na teia de interesses dos congressistas ligados a esses setores, entre eles os da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Em nome do observatório, ele levará pelo menos uma grande novidade em relação ao que vem sendo noticiado desde a queda de Dilma Rousseff. A bancada ruralista tem sido a principal base de sustentação do governo Temer: metade dos votos pelo arquivamento do processo por corrupção passiva contra o presidente saiu da FPA. E outros tantos ruralistas – não integrantes dessa frente – também optaram por enterrar o processo. Por que motivos? Esse será um dos temas do testemunho.

Esta edição do Tribunal Tiradentes – mais uma vez promovida pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz – inova justamente ao julgar, pela primeira vez, um tema não ligado à ditadura de 1964. A primeira edição, em 1983, julgou a Lei de Segurança Nacional. No ano seguinte, 1984, foi a vez do Colégio Eleitoral. Vieram as Diretas Já e os governos legitimamente eleitos. E, e 2014, uma sessão sobre a Lei de Anistia. Agora, com a tomada do poder por um grupo do PMDB acusado pela Procuradoria-Geral da República de formar um “quadrilhão”, o alvo será o Congresso.

A iniciativa da quarta sessão do tribunal é da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O evento tem o apoio de instituições nacionais, regionais e locais da sociedade civil e de movimentos sociais. Confira aqui o site do evento.

BANCADA RURALISTA SERÁ UM DOS DESTAQUES

Temer com o presidente da FPA, Nilson Leitão (PSDB/MT). (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Temer e diversos ministros costumam ter assento nas reuniões da FPA, numa mansão no Lago Sul em Brasília – onde a equipe do observatório foi expulsa, em novembro, apenas por fazer perguntas jornalísticas aos parlamentares dessa frente, durante a reunião-almoço que é realizada todas as terças-feiras para que eles decidam a pauta da semana.

As outras duas testemunhas do IV Tribunal Tiradentes, o professor Ladislau Dowbor, da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), e Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea), falarão, respectivamente, do sistema financeiro – e dos argumentos utilizado pelo governo para as reformas e cortes na área social – e da implosão dos direitos trabalhistas, entre outros temas.

O corpo de jurados terá sete pessoas, representando diversos setores da sociedade, subrepresentados – ou simplesmente não representados – no Congresso. Eles emitirão uma sentença que, segundo os organizadores, terá um objetivo político-pedagógico.

O evento no Tucarena, um espaço da PUC-SP, será transmitido ao vivo na internet – com transmissão dos Jornalistas Livres, por exemplo – e pela TVT. A página do De Olho nos Ruralistas divulgará uma dessas transmissões. O link para a transmissão da TVT é este: http://www.tvt.org.br/events/tribunaltiradentes/.

EUA TEVE O TRIBUNAL RUSSELL, EM 1966

“O Tribunal Tiradentes pretende estimular um processo de tomada de consciência da importância do Poder Legislativo, como instituição fundamental da democracia”, diz o Grupo Executivo que organiza a cerimônia. “Bem como do poder que está nas mãos do cidadãos e cidadãs, como eleitores, para que nosso Poder Legislativo passe a representar efetivamente os interesses do povo brasileiro e seu trabalho resulte em benefício para todos”.

Jean-Paull Sartre e Simone de Beauvoir no Tribunal Russell, em 1966.

Entre os apoiadores da iniciativa estão a Associação dos Geógrafos Brasileiros, a Comissão Justiça e Paz de São Paulo, a Comissão Paulista Memória, Verdade e Justiça, o Conselho Federal de Economia, o Instituto Paulo Freire, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e a PUC-SP).

A cerimônia foi inspirada no Tribunal Russell, ou Tribunal Internacional de Crimes de Guerra, criado na Suécia em 1966 pelo filósofo inglês Bertrand Russel para julgar os crimes de guerra dos Estados Unidos no Vietnã. Em 2014 houve uma sessão especial para julgar os crimes de Israel contra a Palestina. O Tribunal Monsanto, em outubro do ano passado, condenou simbolicamente a transnacional por crimes contra a saúde pública e o meio ambiente.

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