Sob governo Bolsonaro, primeiro e segundo escalão da Agência Nacional de Mineração mantêm vínculo com MDB

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Gerente regional do Paraná é um político do partido; o de Goiás foi indicado pelo ex-governador Maguito Vilela; entre os cinco diretores da autarquia, a maioria foi indicada pelo MDB, que desde 2007 controla o setor

Por Alceu Luís Castilho, Igor Carvalho e Júlia Dolce

Quem manda na política de mineração no Brasil? O PSL? O Brasil elegeu Jair Bolsonaro e o Ministério das Minas e Energia é comandado agora por um almirante, mas o controle da Agência Nacional de Mineração (ANM) continua – assim como nos tempos do Departamento Nacional de Produção Mineral – sob forte influência do MDB. Isso ocorre na diretoria da autarquia e nas gerências regionais, antes superintendências.

De Olho Nos Ruralistas apresentou na sexta-feira (01/02) um mapa das indicações políticas para cargos na direção da agência. Entre os cinco diretores, um deles diretor-geral, três foram indicados por políticos do MDB. A começar pela influência do ex-deputado Leonardo Quintão (MDB-MG), agora secretário especial na Casa Civil, conhecido como o “deputado da mineração”. Confira a reportagem: “Diretor da Agência Nacional de Mineração foi gerente de Meio Ambiente da Vale“.

O partido mantém controle também no segundo escalão. A Agência Nacional de Mineração possui 27 gerentes regionais. Embora ela tenha sido criada em dezembro de 2017, nem todas as Unidades da Federação tiveram gerentes nomeados: funcionam com substitutos. Motivado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro, o observatório identificou algumas digitais do MDB nos estados.

As sabatinas organizadas no Senado para interpelar os cinco diretores, organizadas pela Comissão de Infraestrutura e Serviços, mantêm o discurso das indicações técnicas. Mas as conexões políticas são explícitas. Não incluem somente o Movimento Democrático Brasileiro, mas orbitam – não por coincidência – em torno da legenda, que controla o setor desde 2007.

EX-GOVERNADOR INDICOU GERENTE EM GOIÁS

A gerência regional do Paraná, por exemplo, é comandada por Hudson Calefe, sobrinho do ex-senador Roberto Requião (MDB), de quem foi aliado por mais de trinta anos. Ambos romperam politicamente desde que disputaram, em chapas opostas, a presidência da legenda em Curitiba. Ele passou a se articular em torno do grupo do ex-deputado João Arruda (MDB). Ex-presidente da Companhia do Saneamento do Estado do Paraná (Sanepar), Calefe já tinha sido superintendente do DNPM.

O poder do MDB se estende pelo país. No Rio Grande do Norte, o gerente local da Agência Nacional de Mineração também já tinha sido superintendente do DNPM. Ele é Roger Garibaldi Miranda, apadrinhado pelo ex-senador e ex-ministro Garibaldi Alves Filho (MDB), que não conseguiu se reeleger em outubro. A posse de Miranda no antigo DNPM foi prestigiada por Garibaldi e seu primo, Henrique Eduardo Alves (MDB), ex-presidente da Câmara, réu na Operação Lava Jato.

Lama da Vale destruiu ponte sobre o Rio Paraopeba, em Brumadinho. (Foto: Luiz Rocha/Mídia Ninja)

Em Goiás, quem assumiu o comando da ANM foi Dagoberto Pereira Souza, indicado pelo ex-governador goiano Maguito Vilela (MDB). Em 2011, Vilela foi flagrado em escutas da Polícia Federal intercedendo em favor da Construtora Delta, para que ela explorasse minério no estado. De acordo com a investigação, Vilela utilizava o DNPM para a transação, intermediada pelo então senador Demóstenes Torres, que fez carreira política no DEM.

O comando da autarquia em Santa Catarina permaneceu, no atual governo, com Marcus Geraldo Zumblick. Um de seus irmãos, o falecido Túlio Zumblick, era dono das Rádios Bandeirantes e Transamérica em Tubarão e presidia o MDB no município. Quando Túlio morreu, em 2011, foi homenageado na Câmara pelo então deputado Edinho Bez (MDB-SC).

Em alguns estados, as conexões políticas na gerência da Agência Nacional de Mineração vão além do MDB. O cargo em Rondônia é ocupado por Andreia Moreschi da Silva, que foi assessora parlamentar do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Ele cumpre pena de quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por crimes contra o sistema financeiro.

Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o parlamentar teria obtido, com documentação fraudulenta, financiamento no Banco da Amazônia para renovar a frota de ônibus de uma de suas empresas, a Eucatur. Dono de 30,5 mil hectares em Envira (AM), conforme a declaração entregue em outubro ao Tribunal Superior Eleitoral, o político é filho de Assis Gurgacz, dono em 2014 de uma fortuna de R$ 86 milhões – e sócio de empresas como a Gramazon Granitos da Amazônia.

CHEFE NA BAHIA FOI AFASTADO POR CORRUPÇÃO

O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou no dia 30 de janeiro a criação de uma auditoria na Agência Nacional de Mineração para apurar uma possível omissão do órgão no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. A autarquia, que é subordinada ao Ministério de Minas e Energia, enfrenta uma série de acusações de descaso na fiscalização das barragens e das empresas do setor. Há também denúncias de corrupção.

No dia 28 de janeiro, três dias após o crime ambiental da Vale em Brumadinho, uma operação da Polícia Federal, a Terra de Ninguém, afastou o gerente regional da ANM na Bahia, Cláudio da Cruz Lima. Ele é suspeito, assim como seus antecessores, Raimundo Sobreira e Adiel Vieira, de receber propina em troca de benefícios concedidos às mineradoras que atuam no estado.

João Bacelar indicou gerente demitido na Bahia. (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Em nota, a Polícia Federal afirmou que os favores de Lima às mineradoras serviam para beneficiar, também, o “grupo político responsável por sua indicação”. A PF não menciona quem seriam os integrantes desse grupo. Entre os benefícios concedidos pelo gerente regional, segundo a investigação, estava a liberação rápida de documentos que autorizavam as mineradoras a explorar áreas no estado.

O MDB na Bahia é controlado pelos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima. Segundo o jornal Recôncavo Online, porém, a indicação de Lima, Sobreira e Adiel Vieira, durante o governo de Michel Temer (MDB), foi feita por um deputado federal do PR, João Bacelar, o Jonga. Reportagem da Folha, no domingo, lista Bacelar como um dos membros da “bancada da lama“, que barra ações para melhorar a segurança em barragens.

GERENTE COMPAROU QUEDA DE BARRAGENS A INCÊNDIOS

De Olho nos Ruralistas mostrou nesta terça-feira (05/02) que um ex-deputado do MDB, o catarinense Valdir Colatto, foi um dos principais responsáveis pelas alterações em um projeto de lei sobre licenciamento ambiental. Ele foi radicalmente transformado por ruralistas para facilitar a liberação de empreendimentos agropecuários e de mineração, entre outros setores.

Em artigo publicado em dezembro de 2017, no site da Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso, “Sem Mineração não tem Indústria e nem Agro“, o gerente regional Serafim Carvalho Melo minimizou o crime ambiental da Samarco em Mariana, ocorrido dois anos antes:

– Tragédias existem, não é só na mineração como a mídia quer impor com a de Mariana, elas existem no transporte aéreo, marítimo, ferroviário, rodoviário, nas cidades com os incêndios de prédios, de boates, de circo, nem por isso deixamos de conviver com elas.

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