Declaração genérica esconde as propriedades rurais do deputado Aécio Neves

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Com R$ 1,7 milhão bloqueado por suspeita de corrupção, tucano entregou à Justiça Eleitoral uma lista na qual seu patrimônio não fica tão evidente; bens do ex-governador mineiro totalizam R$ 6 milhões

Por Leonardo Fuhrmann

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) teve o bloqueio de bens de R$ 1,7 milhão determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (12).  Foram bloqueados os bens também de sua irmã, Andréa Neves, no mesmo valor. Ambos são sócios em uma empresa agropecuária que tem fazendas no norte de Minas – uma delas, de 950 hectares, obtida em um processo de usucapião.

Polícia esteve na fazenda do deputado em Cláudio. (Imagem: Reprodução/TV Globo)

O STF atendeu pedido da Procuradoria Geral da República para garantir o pagamento de multa e indenização, caso Aécio seja condenado em investigação em que é acusado de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, da J&F.

Segundo colocado nas eleições presidenciais de 2014, o deputado federal Aécio Neves entregou no ano passado à Justiça Eleitoral uma declaração de bens mais genérica do que a da eleição anterior. Com isso, as propriedades rurais da família do político, apesar de declaradas, não ficam tão evidentes.

PATRIMÔNIO DO POLÍTICO SALTOU PARA R$ 6 MILHÕES

A mudança na forma de declarar, no entanto. não omitiu um crescimento expressivo no patrimônio do tucano, que passou de R$ 2,5 milhões, em 2014, para R$ 6,15 milhões, em 2018. Quase o triplo do valor.

A identificação das propriedades só é possível pelo preço descrito na declaração do ano passado, na comparação com as declarações anteriores. Isso acontece porque os bens podem ser declarados pelo preço de compra, na época da aquisição, e não pelo atual de mercado.

A principal novidade capaz de justificar este aumento está identificada como “quotas ou quinhões de capital” e responde por um valor superior ao crescimento do patrimônio. São R$ 3,75 milhões nesta rubrica.

Essa soma não inclui a participação dele na Perfil Agropecuária e Florestal, boa parte dela herdada do pai, o ex-deputado Aécio Ferreira da Cunha, morto em outubro de 2010. Esta participação também está identificada como “quotas ou quinhões de capital”, mas em um campo separado. A participação só é identificada por ter o mesmo valor da declaração anterior, R$ 666.660,00.

Além da Perfil Agropecuária, Aécio declarou em 2014 quotas e quinhões de capital em quatro empresas: Rádio Arco-Íris, Rio Participações, IM Participações e NC Participações. Na época, a soma do percentual dele nas quatro empresas não chegava a R$ 814 mil, segundo o documento registrado na Justiça Eleitoral.

Parte dos bens declarados pelo deputado Aécio Neves em 2018. (Imagem: Políticos do Brasil/De Olho nos Ruralistas)

ELE CONSTRUIU AEROPORTO NA FAZENDA DO TIO

Aécio Neves também mudou a forma de declarar a sua propriedade rural no município mineiro de Cláudio, no Centro-Oeste mineiro. Ele declarava ser dono, em 2014, de 50% do imóvel rural, participação estimada na ocasião em R$ 87 mil. No ano passado, com o mesmo preço, a propriedade foi declarada apenas como um terreno, sem especificar a localidade.

O município de Cláudio foi foco de denúncias contra o deputado – e ex-senador – naquele ano. O motivo foi o governo de Minas ter construído, durante a gestão de Aécio, um aeroporto na fazenda de um de seus tios. Além de ter recebido pela desapropriação, a família do político foi beneficiada pelo uso do aeródromo.

Concluído em 2010, o aeroporto só foi homologado pela Agência Nacional de Aviação Civil para receber voos da aviação geral e executiva em 2016. O tio do político ficava com a chave do aeroporto.

A propriedade mais polêmica, no entanto, está em nome da Perfil. É uma fazenda de 950 hectares em Montezuma, no norte de Minas. Em 2000, a empresa entrou com um processo por usucapião da área, considerada devoluta e pertencente ao governo mineiro. O território equivale a vinte vezes a área da Cidade do Vaticano.

Fazenda de 950 hectares foi obtida por usucapião; Justiça decidiu a favor do político. (Reprodução: Procuradoria-Geral do Estado/De Olho nos Ruralistas)

No ano seguinte, a Justiça aceitou o registro da terra em nome da Perfil. O estado sofreu sucessivas derrotas até 2013, no STF, na tentativa de reaver a propriedade. No último recurso negado, o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que o governo estadual só tentou oficializar a área como devoluta após o pedido de usucapião ter sido registrado.

A fazenda é apenas uma das terras da Perfil na região. Ao menos outras duas estão registradas em nome da empresa no cartório do município. Em Montezuma, a atuação de Aécio como governador envolve mais uma vez um aeroporto. Durante a sua gestão, ele autorizou a pavimentação, sinalização e manutenção do aeródromo local. A pista original, de cascalho, havia sido construída pelo governo de Newton Cardoso (MDB), também dono de negócios na região.

A relação do governo Aécio Neves com a Perfil, na época comandada por seu pai, também gerou uma investigação do Ministério Público mineiro. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) assinou um contrato com a Perfil em 2010, no valor de R$ 150 mil, para a aquisição de 2.637 sacas de sementes.

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