Em plena pandemia, juíza determinou a reintegração de posse sem que as pessoas tenham para onde ir; caso na zona rural de Piracicaba teve conflito entre moradores e policiais; família de advogados alega que propriedade foi invadida “e desmatada”
Por Alceu Luís Castilho
Em plena pandemia, policiais armados e tratores. Mulheres e crianças de 50 famílias de Piracicaba (SP) sofreram um despejo na manhã desta quinta-feira (07), em uma área de pouco mais de 1 hectare. Sem ter para onde ir, caminhavam pelo local. Algumas com máscaras, outras sem. A imagem principal mostra mulheres sentadas, em desespero, diante de olhares dos policiais.
De Olho nos Ruralistas constatou na ação de despejo que se trata de um imóvel rural, embora seja alvo de especulação imobiliária urbana. A propriedade onde se instalou uma comunidade era utilizada, ao menos nominalmente, como pasto — embora os moradores não tenham visto gado por ali. Quando eles chegaram, contam, não havia nenhum tipo de produção no local.
As informações sobre o conflito, iniciado pela Polícia Militar às 6 horas, de acordo com o G1, ou às 4h30, segundo os moradores, foram registradas em vídeo por apoiadores das famílias e divulgadas nas redes sociais. Elas mostram a polícia atirando bombas de gás. O estudante Gabriel Colombo conta que foram utilizadas balas de borracha contra os moradores.
A ação de despejo começou a correr no dia 27 de janeiro. Menos de quatro meses depois, o local virou um cenário de guerra, como se vê na imagem ao lado. Segundo a EPTV, afiliada da Globo, “a desocupação começou de forma pacífica, mas algumas pessoas dispararam rojões e a polícia revidou com bombas de fumaça”.
‘NÃO TINHA GADO, NÃO TINHA NADA’, DIZ ADVOGADA
A juíza Fabíola Giovanna Barrea Moretti tomou ontem a decisão. A propriedade de 30.084 braças quadradas (cerca de 1 hectare) estaria há várias gerações — há quase cem anos — em nome da família do autor da ação. A advogada Marcela Bragaia, defensora das famílias, conta que os proprietários pertencem a uma família de advogados, representados pela Spencer de Almeida Sociedade de Advogados. Um deles, Spencer Alves Catulé de Almeida Junior, residente em São Paulo.
Os repórteres da Gazeta de Piracicaba, atentos desde ontem à movimentação no município, não conseguiram falar nem com ele nem com os magistrados do Fórum de Piracicaba, que, por causa do isolamento social, só voltam no dia 15.
O observatório teve acesso à ação de reintegração de posse. Os próprios proprietários informam que se trata de uma chácara que paga Imposto Territorial Rural (ITR), e não o imposto urbano, o IPTU. E que a área, segundo eles registrada no Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) e no Cadastro Ambiental Rural (CAR), tem como destinação a pecuária.
Eles também contam que a área foi arrendada, como “pasto para gado”, para Adão Gonçalves do Prado. Um arrendamento, segundo eles, “em vigor por prazo indeterminado”. Eles consideram que os réus invadiram a propriedade, em janeiro, “para auferirem lucro”. E que eles cortaram ou derrubaram árvores “e toda a vegetação nativa”.
Marcela diz que o contrato de arrendamento foi feito para legitimar a propriedade:
— Era uma área desmatada ociosa. A gente considera que é tudo um arrendamento fictício, para não cumprir sua função social. Quando as famílias chegaram não tinha gado, não tinha nada.
Segundo a advogada, em nenhum momento isso foi questionado pela juíza. “A ordem foi dada sem parecer do Ministério Público e da Defensoria Pública”, diz Marcela. “Assim é a nossa Justiça. Propriedade privada acima de tudo e as famílias que se lasquem”.
Imagem principal (Gabriel Colombo): mulheres despejadas em plena pandemia.
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