Na luta pela água, comunidades da Bahia resistem ao avanço do agronegócio e das hidrelétricas

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No oeste baiano, comunidades tradicionais rechaçam PCH Santa Luzia e denunciam papel do agronegócio em diminuição do fluxo dos rios; grupo pernambucano e multinacional britânica estão por trás de projetos energéticos na região

Por Nanci Pittelkow

Em 31 de março de 2021, o Senado aprovou por unanimidade a PEC 4/2018, que inclui a água potável na lista de direitos e garantias fundamentais da Constituição. O texto seguiu para a Câmara, onde aguarda votação. Enquanto isso, um bem reconhecido como direito humano universal permanece sem garantia constitucional. O texto teve como relator o senador Jaques Wagner (PT-BA), ex-governador da Bahia, onde vêm se intensificando os conflitos por água. De Olho nos Ruralistas levantou histórias de como comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas do estado se organizam para garantir o acesso à água e a preservação de seu modo de vida. São processos de resistência que datam de mais de vinte anos e continuam ativos.

De Olho na ResistênciaEm 15 de outubro, comunidades ribeirinhas de São Desidério, povos indígenas Kiriri, membros da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) realizaram uma manifestação contra a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Luzia. A marcha reuniu estudantes, sindicatos e movimentos sociais. Após a mobilização, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande acatou parecer favorável para a instauração de procedimento de resolução de conflito pelo uso da água na implantação da PCH.

As mobilizações continuaram no dia 03 de novembro, com as comunidades de fundo e fecho de pasto organizando um ato de repúdio na sede da Prefeitura de Correntina contra ações que consideram discriminatórias no processo de demarcação de terras para os povos tradicionais e cobrando providências contra a diminuição dos leitos de rios da região, denunciada desde 2018.

A luta pela água na Bahia é destaque do programa De Olho na Resistência dessa semana, com vídeos e entrevistas exclusivas com as comunidades afetadas:

NO OESTE, PHCs E IRRIGAÇÃO AMEAÇAM RIOS E COMUNIDADES

Há quase vinte anos as comunidades de fecho e fundo de pasto e atingidos por barragens têm conseguido evitar a construção de hidrelétricas nas bacias do Rio Corrente e do Rio Carinhanha. Em 2017, a mobilização ganhou repercussão internacional após o Rio Arrojado sumir, levando a um levante contra latifundiários da região. “O levante não foi contra a fazenda Igarashi, mas contra um modelo de produção que privatiza a água, com apoio do estado”, conta Cleidiane Barreto, coordenadora estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e moradora da comunidade de Praia no Fecho de Pasto de Clemente, em Correntina. “A irrigação diária de uma fazenda da Igarashi, autorizada pelo Inema, equivale ao abastecimento de uma cidade do tamanho de Recife”, explica. “Uma cidade como Correntina pode ser abastecida por um mês com essa água”.

Ato contra PCH Santa Luzia, em São Desidério. (Foto: Enzo Moura)

Essas comunidades carregam a resistência no nome. São formadas por famílias que vivem na região há mais de dois séculos, compartilhando a mesma área para plantar seus roçados, colher frutos, ervas, plantas e mel, e que criavam o gado solto. Com a chegada de agricultores do Sul e Sudeste a partir de 1970 e com a intensificação da grilagem e apropriação de terras públicas no oeste da Bahia a partir dos anos 90, o gado começou a sumir e as comunidades tiveram de fechar os terrenos com cercas.

A relação com o ambiente nas comunidades tradicionais de Correntina vai na direção oposta ao manejo da monocultura ou da produção agrícola em larga escala, como explica Cleidiane. “Temos uma gestão própria, característica, que coloca a vida e o Cerrado em primeiro lugar”, diz. “Queremos continuar com o gado, a coleta, o plantio tradicional”. Segundo a camponesa, há centenas de anos eles mostram que dá para viver de outra forma, sem a lógica de destruição e exploração do agronegócio:

Além de fazer parte da nossa forma de vida, a água do rio tem uma relação com o sagrado para nós. Mesmo quem já tem água encanada, teve esse acesso tardiamente e tomava banho no rio, escovava os dentes no rio…

Os numerosos rios da região não são visados apenas pelo agronegócio. Os moradores vêm sendo assediados por proponentes de projetos como Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) a Usinas Hidrelétricas (UHEs), tendo início ainda nos anos 90, com a oposição à construção da Usina Sacos e Gatos. As comunidades nem sabiam o que era energia elétrica na época, conta a Cleidiane, apesar de haver condições para isso. “O Brasil produz energia barata e o povo paga caro. Para quem é essa energia?”, reflete. “A produção de energia deveria ser popular, com a distribuição da riqueza. E não essa exploração contínua. Vendem águas, ventos, sol… tudo vira mercadoria”.

Os direitos das populações são violados antes da chegada da construção, pois não há consulta prévia, transparência ou participação política. “Como conseguem a autorização das obras sem a participação do povo?”, questiona Cleidiane. A abordagem das empresas se repete: os responsáveis pela obra chegam, tentam isolar alguém na comunidade com conversas individualizadas e pequenas ofertas acima do mercado imobiliário. Não é incomum que esses representantes prometam empregos para os filhos dos agricultores. Em 2015, durante as negociações para a construção da PCH  Arrodeador, no Rio Formoso, a Data Traffic conseguiu negociar com um proprietário, que permitiu o início dos estudos técnicos para a criação da usina.

Quando há notícia de um projeto, uma comunidade mobiliza a outra em um processo coletivo. No caso da PCH  Arrodeador, os atingidos montaram acampamento por mais de quinze dias, com mais de cem pessoas. A mobilização, junto com a ação de organizações sociais e do Ministério Público Estadual, evitou que a construção da usina seguisse adiante. Cleidiane relembra a fala de uma moradora, que, abordada por funcionários da empresa, afirmou:

— Não é para desanimar vocês, mas aqui ninguém constrói barragem não. Faz 20 anos. Se naquela época que a gente não era organizado, não deixou construir, imagine agora…

GRUPO BRITÂNICO E PERNAMBUCANOS LUCRAM COM PCHs NA BAHIA

A luta mais recente no oeste da Bahia é contra a autorização do governo do estado para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Luzia, no Rio Grande, município de São Desidério. A ação contraria um parecer de 2013, que julgou o projeto inviável. A técnica da agência 10envolvimento, Amanda Silva, aponta que, apesar das bacias dos Rios Grande e Corrente serem estratégicas para a preservação das águas na região, nos últimos anos tem crescido a exploração superficial e subterrânea. “Temos visto as nascentes recuando e risco de morte dos rios, de ficarem sem perenidade, como no Semiárido”, alerta, e como no caso do Rio Arrojado.

Repressão policial contra o movimento Ocupe Estelita, em 2019. (Foto: Elvio Luiz)

Beneficiária da autorização, a empresa ARA Geração de Energia Santa Luzia SPE pertence ao grupo pernambucano ARA Empreendimentos. Originado no setor têxtil, o conglomerado é dono de fazendas de uvas para exportação no Vale do São Francisco ao polêmico projeto Novo Recife, cujas denúncias de gentrificação e especulação imobiliária no antigo Cais José Estelita resultaram no movimento Ocupe Estelita, violentamente reprimido pela Polícia Militar de Pernambuco entre 2014 e 2019.

No caso das barragens para a geração de energia, a PCH do Sítio Grande, no Rio das Fêmeas, é um exemplo de como a vida dos ribeirinhos é afetada. No início da operação da usina, em 2010, a água do rio foi represada e as comunidades ficaram dias sem água. Quando o rio voltou a encher, a água chegou lamenta, lodosa, cheia de detritos, com espuma e mau cheiro. Algumas comunidades receberam água mineral da empresa Bahia PCH I, pertencente ao grupo britânico Contour. Em uma reunião, a empresa argumentou que uma das comunidades impactadas pela contaminação, conhecida como Morrão, não estava incluída na zona de abrangência do projeto. “Como o Morrão não está incluído se fica na beira do rio?”, indaga Denísia Rodrigues de Araújo, ribeirinha. “É o mesmo rio, a gente sofreu o mesmo dano que os outros sofreram”.

A água do rio voltou a ficar aproveitável, mas com uma cor diferente. E a oscilação no volume da água provocada pela usina é um transtorno constante. Em meados de outubro Denísia gravou um vídeo do rio praticamente seco, com moradores e turistas tentando salvar os peixes presos entre as pedras das margens. “Tem espécie de piau que a gente quase nem vê mais e eles estavam na beira do rio, agonizando”, relata. A comunidade sofre de duas formas, com uma seca que chega a obrigar os moradores a desligar suas bombas d’água, e com enchentes, muitas vezes à noite, que trazem lixo para beira-rio.

Denísia também está se mobilizando contra a PCH Santa Luzia e questiona os benefícios pela energia gerada:

— Alegam que vai gerar benefícios para a comunidade, para a cidade. Essa energia que geram nessa PCH a gente não vê nem um fio dela, eles vendem para outro lugar, para fora. Aqui não pode dar um trovão que a energia está indo embora. Dizem que é para criar indústria, mas para as indústrias dentro de São Desidério não precisa de PCH. Barreiras tem indústria e não tem PCH.

Pertencente a grupo britânico, PCH do Sítio Grande contaminou águas do rio. (Foto: Reprodução)

Após a publicação do relatório que demonstrou a inviabilidade do projeto no Rio Grande, um novo estudo foi realizado prevendo a construção de um canal de 6 quilômetros, canalizando até 80% da água do rio, um afluente do São Francisco, e atingindo as comunidades Beira Rio e Manoel de Souza.

“Nossa comunidade é totalmente voltada para o rio, com agricultura familiar e plantação de mandioca, feijão, banana”, conta Evenilson de Souza Santos, da comunidade Beira Rio, que fez questão de estar presente na manifestação do dia 15, contra a implantação da PCH. Jesulina Maria de Jesus, avó de Evenilson, relata que a comunidade sofre ainda com o medo de um rompimento da barragem, como o ocorrido em Pedro Alexandre, no nordeste baiano, em 2019, deixando 300 pessoas desabrigadas:

— Faz 55 anos que a gente mora aqui. Não estou nem dormindo de noite, porque se acontecer alguma coisa com essa barragem, ninguém segura. Não tem rocha, só areia branca. Se rachar, nós morremos todos afogados, com a enxurrada carregando a gente. Criei meus filhos aqui, netos, bisnetos.

Cleidiane Barreto destaca a insensibilidade das empresas à demanda das comunidades. “Na cabeça deles essas PCHs não têm impacto, mas para quem está na terra com possibilidade de ver tudo alagado é o mesmo impacto de uma grande usina”, afirma. “Quem é que realmente pode decidir sobre as águas: uma empresa ou o povo que faz uso sustentável dessa água há mais de 200 anos?”.

Nanci Pittelkow é jornalista. |

Foto principal (Enzo Moura): protesto em São Desidério contra a construção da PCH Santa Luzia, na Bahia

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