Políticos declaram e exploram terras em áreas indígenas, na Amazônia e no MS

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Invasão de terras Xavante, no MT, é apenas a mais conhecida; um dos candidatos a prefeito no Arco do Desmatamento declarou fazenda na Terra Indígena Arroyo Korá, no Mato Grosso do Sul

Por Alceu Luís Castilho

O prefeito atual de Alto Boa Vista (MT), Leuzipe Gonçalves (PMDB), foi denunciado em março por desmatamento em área indígena. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele exercia atividade agropecuária – sem licença ambiental – dentro da Terra Indígena Marãiwatsède, no Mato Grosso.  Em 2012, ele declarou possuir 514 alqueires (pelo menos 1243 hectares), sem especificar o local. Mas o caso data de 1997, relativo à fazenda Jabuti – totalmente nos limites da terra indígena.

Outros políticos tinham terra no local. Entre eles o ex-prefeito de São Félix do Araguaia (MT), o pecuarista Filemon Limoeiro (PSD). Em 2012 o Diário de Cuiabá enumerou, ainda, um ex-prefeito de Alto Boa Vista, Aldecides Cirqueira (e seu irmão, Antonio), um ex-vice-prefeito do município, Antônio Mamed Jordão (PPS, dono de mais de 5 mil cabeças de gado em 2008), um ex-vereador de Rondonópolis (MT), Mohamad Zaher, e um ex-vereador de Alto Taquari (MT), Admilson Rezende,  além do desembargador Manoel Ornellas.

Em 1992, os Xavante já denunciavam a invasão de suas terras, e mencionavam outros políticos que defendiam a invasão da terra indígena: Osmar Kalil Botelho, então candidato a prefeito de Alto Boa Vista, e o atual prefeito de São Félix do Araguaia, José Antonio de Almeida, o Baú, candidato à reeleição pelo PSDB. Frase de Baú, naquele ano: “Se a população achou por bem tomar conta dessa terra em vez de dá-la para os índios, nós temos que dar esse respaldo para o povo”. Frases de Limoeiro: “Tem um monte de país que não tem índio. Pode levar a metade… Na Itália tem índio? Não, não tem! Leva! Leva pra lá! Carrega pra lá!

DE OLHO NO XINGU

Mas os interesses de políticos em terras indígenas não se limitam a essa região do Mato Grosso. E nem se limitam aos que têm domicílio eleitoral no próprio Arco do Desmatamento. O levantamento feito por De Olho nos Ruralistas nas últimas semanas – O Arco Político do Desmatamento, série que se encerra hoje – em 52 dos municípios que mais desmatam no Brasil mostra outros políticos da Amazônia Legal com fazendas localizadas exatamente em áreas indígenas.

E nem sempre de forma camuflada. Em 2012, um candidato a vice-prefeito de Pinhalzinho (SC), Waldemar Schmitz (PP), declarou uma área de 2999 hectares em São Félix do Xingu (PA), por R$ 47 mil. E ele mesmo especificou, na declaração entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE): “Área indígena”. Schmitz é madeireiro, dono da Serraria Pinhalzinho, e vice-presidente da regional oeste da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).

As terras do Xingu são cobiçadas. Irmão de Antonio Rufatto (PSDB), candidato à reeleição em Paranaína (MT), o madeireiro Lir Rufatto, também filiado ao partido, foi preso em 2006 – ao lado de outras 93 pessoas, entre funcionários públicos, fazendeiros, empresários – por grilagem de terras e exploração das florestas da Terra Indígena Kayabi. Entre outros crimes, conforme a acusação do Ministério Público Federal. A acusação incluiu “genocídio contra as etnias indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku”.

Em Juara (MT), a produtora agropecuária Luciane Bezerra (PSB), ex-deputada estadual, presidia o Instituto de Terras do Mato Grosso quando resolveu tentar a eleição para prefeita. Dona de um imóvel de 3.669 hectares, no município, ela é casada com um ex-prefeito, o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB). Em 2014 a Polícia Federal prendeu o pai de Oscar, o madeireiro Orivaldo Bezerra, presidente do Sindicato Rural de Juara. A Operação Kalupsis investigava a retirada de madeira de terras indígenas. Um dos genros de Orivaldo, Juliano Garutti, teve apreendidas armas de grosso calibre.

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DO MATO GROSSO AOS BOIS

E temos o caso do atual prefeito de Alta Floresta (MT), Asiel Bezerra de Araújo (PMDB), candidato à reeleição. Ele não pode ser acusado de declarar terras indígenas na Amazônia – pois as que ele declarou ficam no Mato Grosso do Sul. Dono de 932 cabeças de boi, declaradas por R$ 800 mil, ele também informou à Justiça Eleitoral possuir 444 hectares na cidade de Paranhos, por R$ 1,76 milhão. Mais R$ 252 mil de pastagens nessas terras. Mais precisamente, a fazenda atende pelo nome de Shekinah.

Um documento da Associação dos Geógrafos Brasileiros mostra que, em 2004, um relatório de demarcação das terras Arroyo Korá, feito pela Funai, apontava 17 fazendas ocupando ilegalmente a área indígena, na fronteira com o Paraguai. Entre elas, a Shekinah, atribuída a Marcos Bezerra de Araújo. É uma área de muitos conflitos: atentados, mortes. A área reivindicada pelos Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva já foi demarcada, mas não homologada – por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Shekinah é um termo hebraico. Significa “habitar, fazer morada”.

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