Segundo o deputado ruralista Darcísio Perondi (MDB-RS), projeto será aprovado “quer a oposição queira, quer não”; defendida pela ministra Tereza Cristina, proposta de compra de terras por empresas estrangeiras foi atacada por Bolsonaro em novembro
Por Bruno Stankevicius Bassi, em Brasília
Na última terça-feira (09/04), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara se reuniu em audiência pública para cobrar da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, esclarecimentos sobre a liberação recorde de agrotóxicos nos cem primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro.
Em meio às polêmicas e equívocos protagonizados pela ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), um anúncio importante dado pelo vice-líder do governo na Câmara passou quase despercebido.
Durante um pronunciamento em que cobriu Tereza Cristina de elogios, o deputado Darcísio Persondi (MDB-RS), um dos membros mais longevos da bancada ruralista, declarou: “O nosso governo vai apoiar sim a venda de terras para o capital estrangeiro”. E completou: “Queira a oposição ou não queira!”
O anúncio se deu apenas cinquenta dias após a Câmara – atendendo ao requerimento de outro ruralista gaúcho, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) – desarquivar o Projeto de Lei 2289/2007, que flexibiliza as regras para compra e venda de terras por estrangeiros no Brasil.
BOLSONARO ERA CONTRÁRIO AO PROJETO
Apesar da assertividade contida na declaração de Darcísio Perondi, o projeto está longe de ser uma unanimidade. Em novembro, o presidente eleito disse, em entrevista à TV Bandeirantes, que não permitiria que empresas estrangeiras, especialmente chinesas, comprassem terras no país: “Eu tenho falado que todos os países podem comprar no Brasil. Agora, comprar o Brasil, não. Aí é outra história.
Uma opinião diferente da sustentada por Tereza Cristina. Durante seu período à frente da FPA, a deputada do DEM encabeçou o lobby para que o presidente Michel Temer aprovasse a medida, uma das prioridades da bancada ruralista em 2018, mas enfrentou resistência de seu antecessor no Ministério da Agricultura, o ex-senador Blairo Maggi (PP-MT).
Um dos maiores produtores individual de grãos do Brasil, Maggi declarou na época que só aceitaria discutir o projeto caso fossem mantidas as restrições para milho e soja.
Atualmente, a compra de terras por estrangeiros no Brasil deve ser previamente autorizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e está sujeita ao limite de cinquenta módulos fiscais ou até 25% da superfície do município onde a propriedade se encontra, de acordo com o parecer nº 01/2008 da Advocacia-Geral da União.
Em 2016, De Olho nos Ruralistas elaborou, em parceria com a fundação Friedrich-Ebert Stiftung, um dossiê sobre o tema, trazendo um levantamento de investimentos estrangeiros no setor agropecuário. Baixe o relatório aqui.
Foto em destaque: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
