Divulgador de notícias falsas, Osmar Capuci deverá pagar R$ 149 mil em danos morais e mais R$ 750 para cada trabalhador por violação ao “livre direito de escolha e voto”; nos anos 90, empresário foi condenado por não pagar pecuaristas no interior de SP
Por Mariana Franco Ramos
O empresário bolsonarista Osmar Capuci terá de pagar R$ 767.765,35 por danos morais aos funcionários do frigorífico Naturafrig Alimentos Ltda, de Pirapozinho, no oeste de São Paulo. Ele aparece em um vídeo, gravado em 2 de outubro de 2018, cinco dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais, recomendando que os trabalhadores “pensassem bem” antes de votar.
Na sentença da ação civil pública, datada de 15 de junho, a juíza Kátia Liriam Pasquini Braiani, da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, no interior paulista, afirma que houve “violação do direito fundamental do trabalhador à livre orientação política, no seu livre direito de escolha e voto”. Embora seu nome não esteja nos contratos sociais da empresa, Capuci é considerado pelo juízo “sócio de fato”. Não cabe mais recurso da decisão.
“Nós estamos de joelhos”, diz o empresário na filmagem, gravada no pátio do frigorífico e encaminhada a diversos grupos de aplicativos de mensagens. “Então eu quero que vocês prestem atenção, domingo, para nós não continuarmos do jeito que estamos. É perigoso daqui a seis meses estar fechado”.
No mesmo vídeo, sem citar políticos nominalmente, ele reforça: “Vão para casa, pensem até domingo, para nós não continuarmos nessa situação. Nosso país está uma calamidade”.
PROCESSO FALA EM ASSÉDIO MORAL E COAÇÃO
Após a divulgação das imagens, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com mandado de segurança e foi acatado parcialmente. Pela liminar, o empresário ficou impedido de adotar novas “condutas que, por meio de assédio moral, discriminação, violação da intimidade ou abuso de poder diretivo, intentem coagir, intimidar, admoestar e/ou influenciar o voto de seus empregados”.
Ele também precisou emitir comunicado por escrito e em vídeo, via site e aplicativos, para “cientificar os empregados ao direito de escolherem livremente seus candidatos”. O despacho foi assinado pela desembargadora Eleonora Bordini Coca.
No julgamento do mérito, Capuci foi primeiro condenado a desembolsar R$ 4,5 milhões. Entretanto, depois da apresentação de recursos junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, as partes chegaram a um acordo, durante audiência em abril, e os valores foram reduzidos. São R$ 149.765,35 de danos morais coletivos e mais R$ 750 para cada trabalhador (R$ 825, segundo cálculos do próprio frigorífico).
No caso dos danos morais coletivos, ficou acordado, ainda, que o valor depositado será destinado à Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar, entidade vinculada à Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Presidente Prudente. O objetivo é oferecer apoio aos atendimentos de fisioterapia da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) e aos catadores de materiais recicláveis, em razão da pandemia de Covid-19.
NAS REDES SOCIAIS, ATAQUES AO STF E À GLOBO
Essa não foi a primeira condenação de Osmar Capuci. Em 1998, a União Democrática Ruralista (UDR) e o Sindicato Rural de Presidente Prudente entraram na justiça com representações criminais e cíveis contra ele. O motivo foi a paralisação das atividades de abate no frigorífico Pirapozinho e o não pagamento de aproximadamente R$ 5 milhões em gado adquirido dos pecuaristas da região.
Conforme a Agência Estado noticiou na época, o presidente do Sindicato Rural, Sijeyuki Ishii, disse que a finalidade da ação era “tentar coibir a desmoralização que atingiu o setor comercial da carne, e principalmente o mecanismo de enriquecimento ilícito que tem base fundamental na sonegação de impostos federais”.
Na época, a UDR era presidida por Luiz Antônio Nabhan Garcia, atual secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura e homem de confiança de Bolsonaro.
Hoje sócio de fato da Naturafrig, o pecuarista mescla, em suas redes sociais, mensagens religiosas com posts de exaltação a Jair Bolsonaro e ataques à imprensa e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O mesmo homem que, em foto de perfil, aparece segurando uma imagem de Nossa Senhora Aparecida compartilha fake news sobre o uso de hidroxicloroquina, pede para que as pessoas se concentrem em “boas notícias” sobre o coronavírus e encaminha mensagens para “desmascarar” a emissora que chama de “Globolixo”.
Osmar Capuci também é conhecido por participar com frequência de eventos beneficentes do Hospital do Câncer de Presidente Prudente, ajudando a angariar doações. Em 2014, por exemplo, conseguiu um par de chuteiras do jogador argentino Lionel Messi, leiloado durante o 2º Mega Leilão do Agronegócio.
A reportagem entrou em contato com a Naturafrig e pediu para falar com a assessoria de imprensa da empresa, mas, ao responder questionamento sobre o que se tratava, foi informada de que ninguém estaria autorizado a se manifestar sobre o caso, nem por telefone, nem pessoalmente.
| Mariana Franco Ramos é repórter do De Olho nos Ruralistas |
Foto principal (YouTube): Capuci pede votos a Bolsonaro no pátio da Naturafrig
