Dono de frigorífico é condenado por pedir votos a Bolsonaro durante eleição

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Divulgador de notícias falsas, Osmar Capuci deverá pagar R$ 149 mil em danos morais e mais R$ 750 para cada trabalhador por violação ao “livre direito de escolha e voto”; nos anos 90, empresário foi condenado por não pagar pecuaristas no interior de SP

Por Mariana Franco Ramos

O empresário bolsonarista Osmar Capuci terá de pagar R$ 767.765,35 por danos morais aos funcionários do frigorífico Naturafrig Alimentos Ltda, de Pirapozinho, no oeste de São Paulo. Ele aparece em um vídeo, gravado em 2 de outubro de 2018, cinco dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais, recomendando que os trabalhadores “pensassem bem” antes de votar.

Nas redes sociais, Capuci alterna mensagens religiosas com apoio a Bolsonaro. (Foto: Reprodução)

Na sentença da ação civil pública, datada de 15 de junho, a juíza Kátia Liriam Pasquini Braiani, da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, no interior paulista, afirma que houve “violação do direito fundamental do trabalhador à livre orientação política, no seu livre direito de escolha e voto”. Embora seu nome não esteja nos contratos sociais da empresa, Capuci é considerado pelo juízo “sócio de fato”. Não cabe mais recurso da decisão.

“Nós estamos de joelhos”, diz o empresário na filmagem, gravada no pátio do frigorífico e encaminhada a diversos grupos de aplicativos de mensagens. “Então eu quero que vocês prestem atenção, domingo, para nós não continuarmos do jeito que estamos. É perigoso daqui a seis meses estar fechado”.

No mesmo vídeo, sem citar políticos nominalmente, ele reforça: “Vão para casa, pensem até domingo, para nós não continuarmos nessa situação. Nosso país está uma calamidade”.

PROCESSO FALA EM ASSÉDIO MORAL E COAÇÃO

Após a divulgação das imagens, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com mandado de segurança e foi acatado parcialmente. Pela liminar, o empresário ficou impedido de adotar novas “condutas que, por meio de assédio moral, discriminação, violação da intimidade ou abuso de poder diretivo, intentem coagir, intimidar, admoestar e/ou influenciar o voto de seus empregados”.

Ele também precisou emitir comunicado por escrito e em vídeo, via site e aplicativos, para “cientificar os empregados ao direito de escolherem livremente seus candidatos”. O despacho foi assinado pela desembargadora Eleonora Bordini Coca.

No julgamento do mérito, Capuci foi primeiro condenado a desembolsar R$ 4,5 milhões. Entretanto, depois da apresentação de recursos junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, as partes chegaram a um acordo, durante audiência em abril, e os valores foram reduzidos. São R$ 149.765,35 de danos morais coletivos e mais R$ 750 para cada trabalhador (R$ 825, segundo cálculos do próprio frigorífico).

No caso dos danos morais coletivos, ficou acordado, ainda, que o valor depositado será destinado à Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar, entidade vinculada à Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Presidente Prudente. O objetivo é oferecer apoio aos atendimentos de fisioterapia da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) e aos catadores de materiais recicláveis, em razão da pandemia de Covid-19.

NAS REDES SOCIAIS, ATAQUES AO STF E À GLOBO

Essa não foi a primeira condenação de Osmar Capuci. Em 1998, a União Democrática Ruralista (UDR) e o Sindicato Rural de Presidente Prudente entraram na justiça com representações criminais e cíveis contra ele. O motivo foi a paralisação das atividades de abate no frigorífico Pirapozinho e o não pagamento de aproximadamente R$ 5 milhões em gado adquirido dos pecuaristas da região.

Capuci em leilão beneficente, ao lado dos filhos. (Foto: Sinomar Calmona)

Conforme a Agência Estado noticiou na época, o presidente do Sindicato Rural, Sijeyuki Ishii, disse que a finalidade da ação era “tentar coibir a desmoralização que atingiu o setor comercial da carne, e principalmente o mecanismo de enriquecimento ilícito que tem base fundamental na sonegação de impostos federais”.

Na época, a UDR era presidida por Luiz Antônio Nabhan Garcia, atual secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura e homem de confiança de Bolsonaro.

Hoje sócio de fato da Naturafrig, o pecuarista mescla, em suas redes sociais, mensagens religiosas com posts de exaltação a Jair Bolsonaro e ataques à imprensa e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O mesmo homem que, em foto de perfil, aparece segurando uma imagem de Nossa Senhora Aparecida compartilha fake news sobre o uso de hidroxicloroquina, pede para que as pessoas se concentrem em “boas notícias” sobre o coronavírus e encaminha mensagens para “desmascarar” a emissora que chama de “Globolixo”.

Osmar Capuci também é conhecido por participar com frequência de eventos beneficentes do Hospital do Câncer de Presidente Prudente, ajudando a angariar doações. Em 2014, por exemplo, conseguiu um par de chuteiras do jogador argentino Lionel Messi, leiloado durante o 2º Mega Leilão do Agronegócio.

A reportagem entrou em contato com a Naturafrig e pediu para falar com a assessoria de imprensa da empresa, mas, ao responder questionamento sobre o que se tratava, foi informada de que ninguém estaria autorizado a se manifestar sobre o caso, nem por telefone, nem pessoalmente.

| Mariana Franco Ramos é repórter do De Olho nos Ruralistas |

Foto principal (YouTube): Capuci pede votos a Bolsonaro no pátio da Naturafrig

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