Dossiê lançado por trinta organizações retrata devastação ambiental e conflitos por terra gerados pelo agronegócio no Cerrado, na Amazônia e no Pantanal; pelo menos seis comunidades tiveram casas e plantações incendiadas por grileiros e latifundiários
Por Mariana Franco Ramos
Com a chegada da estação mais seca, uma nova temporada de incêndios no Brasil pode ser ainda mais devastadora. É o que prevê o dossiê “Agro é Fogo: grilagem, desmatamento e incêndios na Amazônia, Cerrado e Pantanal”, lançado nesta quarta-feira (14) por representantes de cerca de trinta movimentos, organizações e pastorais sociais que compõem a Articulação “Agro é Fogo“.
O coletivo surgiu como uma reação aos incêndios florestais que assolaram o país nos últimos dois anos, destruindo largas extensões dos três biomas. A plataforma agrega análises e denúncias sobre as múltiplas dimensões da devastação ambiental e dos conflitos por terra que se dão no rastro do uso criminoso do fogo pela cadeia do agronegócio, evidenciando a relação intrínseca entre a questão ambiental, agrária e fundiária.
As análises abordam temas como grilagem, agronegócio e o Estado brasileiro, ligações com os fundos de pensão internacionais, trabalho escravo, expropriação, degradação ambiental e ainda os usos tradicionais do fogo nos biomas.
GRILAGEM E DESMATAMENTO DEIXAM CAMPONESES ‘ILHADOS’
Além dos artigos, a plataforma apresenta seis denúncias de conflitos territoriais. São casos como o da Gleba Tauá, território tradicional no Tocantins ocupado há mais de cem anos por famílias camponesas que migraram para a região a partir dos estados do Maranhão e do Piauí. Há quase trinta anos o território vem sendo devastado para abrir espaço aos monocultivos de soja, milho e eucalipto.
Muitas famílias não tiveram suas terras tituladas, ficando expostas ao ambicioso plano de grilagem iniciado em 1992 pelo catarinense Emilio Binotto e seu filho, Edilson Binotto. Mesmo no caso das famílias que tiveram suas áreas regularizadas, a titulação — que poderia ser uma forma de garantia da permanência na terra — não só não garantiu como, ao contrário, facilitou ao grileiro pressionar individualmente cada proprietário a vender os seus lotes. Desde a sua chegada nesses sertões, os Binotto já teriam desmatado em torno de 11 mil hectares:
— Antes eu andava por essas terras e sabia exatamente onde ficava cada grota d’água, cada caminho para as casas das famílias amigas. Hoje em dia, com esse desmatamento, eu não reconheço mais nada, não sei mais caminhar por aí.
O relato é de dona Raimunda, uma das lideranças do território. De acordo com o dossiê, os camponeses estão ficando ilhados e encurralados diante do crescente desmatamento e da violência exercida pelos funcionários (pistoleiros) do sojeiro-grileiro. A intenção deles é abrir novas áreas para comprovar a posse da terra e para implementar novos plantios de soja e milho.
“As famílias camponesas seguem resistindo e lutando pela terra, produzindo alimentos diversificados, apesar de estarem cercadas por lavouras de soja e confinadas em pequenas áreas de terra, inferiores a 5 hectares”, diz o artigo.
‘O FOGO DEVASTOU TAMBÉM DENTRO DE MIM’, RELATA PAJÉ
O documento conta também a história da Terra Indígena (TI) Baía dos Guató, localizada no Pantanal mato-grossense, no encontro das bacias dos Rios Cuiabá e São Lourenço. No território de 19 mil hectares, a maior parte dos quais no município de Barão do Melgaço e uma pequena parte no município vizinho de Poconé, vivem atualmente 202 indígenas Guató.
A invasão bandeirante do século 18 e o alastramento da varíola a partir do contato com os soldados na Guerra do Paraguai, no século 19, atingiu duramente essa população, mas foi no século 19 e, mais intensamente no século 20, com a entrada do gado no Pantanal, que a perda do território se acelerou pela invasão dos fazendeiros. Além de tomar as terras, eles utilizaram aterros indígenas para construir as sedes de fazendas e currais de gado.
A TI foi devastada pelo fogo nos incêndios sem precedentes no Pantanal em 2020. Em outubro, a pajé Dona Sandra dos Santos lamentou a devastação, contando que nem as folhas verdes que buscava para fazer chá e auxiliar os parentes conseguia encontrar mais. “As pessoas bebem água do rio cheio de agrotóxico e ficam com diarreia, vomitação, dor de barriga”, descreve. E lamenta:
— O fogo devastou também dentro de mim.
A plataforma traz outros quatro relatos de impacto: “A luta da comunidade quilombola Barra da Aroeira na defesa de seu território”; “Fogo ameaça povo indígena isolado na Ilha do Bananal”; “Território Kadiwéu e as queimadas” e “Tragédia anunciada na BR-319”.
Diante de um governo que apoia os grileiros, ao mesmo tempo em que desmonta os órgãos ambientais no Brasil, os movimentos dizem ser fundamental a mobilização social em defesa dos direitos de povos e comunidades. “Se ainda há Pantanal, Cerrado e Amazônia em pé, é porque esses povos estão com os pés em seus territórios, defendendo as matas, as águas, os bichos e a biodiversidade”, afirmam.
TRANSIÇÃO CERRADO-AMAZÔNIA TEM MAIOR INTENSIDADE DE CONFLITOS
À medida que a fronteira das principais commodities agrícolas brasileiras — carne de gado e soja — avança historicamente do Centro-Sul rumo ao Brasil Central e daí para o Matopiba e a Amazônia, avança também o desmatamento. O dossiê “O Agro é Fogo” mostra que, entre 1985 e 2019, período que coincide com a emergência e consolidação da economia do agronegócio, 90% do desmatamento no Brasil ocorreu para a abertura de área de pastagens e monocultivos e apenas 10% para outros usos.
De 2000 a 2014, mais de 80% da expansão da soja no Cerrado do Centro-Oeste se deu sobre áreas de pastagem e outras culturas, impulsionando o avanço de áreas de pastagens sobre a Floresta Amazônica (em especial no norte do Mato Grosso e Sul do Pará).
As rodovias que conectam o Brasil Central à Amazônia, Belém-Brasília (BR-153) e Cuiabá-Porto Velho (BR-364), acabam sendo eixos centrais desse movimento. As obras são consideradas marcos da constituição, a partir da década de 1960, do chamado Arco do Desmatamento, região composta por 256 municípios na qual a destruição da floresta historicamente se concentra. É onde se costumavam focar as políticas públicas de combate ao desmatamento do Ministério do Meio Ambiente — quando estas ainda, de fato, existiam.
O mesmo ocorre no Cerrado, onde começa a se consolidar outro arco, começando no oeste da Bahia, seguindo pela BR-020 na divisa com o Tocantins e se irradiando pelo sul do Piauí e do Maranhão, zona de expansão da fronteira do Matopiba. A articulação destaca que, como o desmatamento e a grilagem caminham juntos, a transição Cerrado-Amazônia é também a região de maior intensidade de conflitos no campo no país.
| Mariana Franco Ramos é repórter do De Olho nos Ruralistas. |
Foto principal (Assessoria de Comunicação/CBMTO): incêndio atinge a Ilha do Bananal, no Tocantins, em 2020
