Em RR, fazendeiro cobra “pedágio” da equipe da Funai durante a pandemia

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Aliado do governador bolsonarista Antonio Denarium, Leandro Massao Itikawa exigia combustível para que servidores pudessem passar para Terra Indígena Yanomami; família de arrozeiros organizou atos contra a democracia

Por Bernardo Fialho

— O que eu ganho em troca se eu deixar a Funai passar?

A pergunta foi feita, em 06 de junho de 2020, pelo pecuarista Leandro Massao Ferreira, por telefone, para o procurador do Ministério Público Federal (MPF) de Roraima, Alisson Marugal, que tentava mediar a entrada de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena Yanomami, para os cuidados de prevenção à Covid-19. 

A equipe foi impedida de passar pela porteira da Fazenda Reunidas, em Iracema (RR), à época, segundo a Funai, o único acesso terrestre à comunidade indígena Xexena (mapa), um grupo Yanomami isolado, de recente contato com a civilização.

Acesso terrestre à comunidade indígena Xexena passa pela fazenda Reunidas, de propriedade da família Itikawa. (Imagem: MPF)

Contatar o procurador federal foi a alternativa encontrada pela Coordenação Regional da Funai em Roraima, já que a equipe de saúde foi fixada na Aldeia Xexena por recomendação do próprio MPF, como medida de redução da grave onda de contaminações entre os indígenas da comunidade durante a pandemia. 

Na ação onde Ministério Público Federal (MPF) cobra providências para conter os efeitos da pandemia nas comunidades indígenas, a comunidade é citada como um dos casos mais intensos do fenômeno que chamam de “erosão de tradições”, causada pelo fluxo pendular de indígenas nos centros urbanos de Roraima 

Após os fazendeiros insistirem na negativa, o MPF ajuizou uma ação com pedido de tutela antecipada para garantir a troca das equipes sob escolta policial, o que acabou não sendo necessário. Segundo a Coordenação da Funai em Roraima, os servidores chegaram a um acordo com os proprietários: como espécie de pedágio, a Funai e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) arcariam com o combustível do maquinário de manutenção da estrada particular.

FAMÍLIA COMBATEU DEMARCAÇÃO DE TI E FINANCIOU ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS 

Quando bloqueou a passagem dos servidores, Massao Itikawa estava exaltado e disse que odiava a Funai, por sua família ter sido “tratada como cachorros”, quando tiveram de sair de terras no município de Normandia (RR), durante o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sul. 

O governador Antonio Denarium (à dir.) em ato bolsonarista de 07 de setembro em Boa Vista. (Foto: Instagram)

Desintrusados da TI, no norte do estado, os Itikawa possuíam duas fazendas de arroz dentro dos limites da região reconhecida pela Funai. O pai de Massao Itikawa, Nelson Massami Itikawa, se destacou como um dos líderes do movimento de arrozeiros contra a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, homologada em 2005. Os Itikawa apenas abandonaram a área em 2009, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nelson acumula R$ 1,6 milhão em multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desmatar mais de 600 hectares de floresta no município. 

A família do fazendeiro é importante aliada do governador bolsonarista Antonio Denarium (PP). A mãe de Leonardo Massao, Izabel Cristina Ferreira Itikawa, preside a Federação das Indústrias de Roraima. Pecuarista e dona da indústria arrozeira Itikawa, Izabel foi organizadora dos atos antidemocráticos em Boa Vista (RR), em 07 de setembro de 2021. O evento contou com a presença de Denarium, candidato à reeleição. Contra a democracia, o Sindicato dos Beneficiadores de Grãos do Estado de Roraima (Sindigrãos), também presidido por Izabel, informa ter doado cerca de 1,8 toneladas de arroz para distribuição no ato do “eu vim de graça”. 

Além da pecuária e do plantio do arroz, os Itikawa têm se interessado pelas riquezas minerais da região da Fazenda Reunidas, no limite da TI Yanomami. Em abril de 2022, Massao teve um requerimento para pesquisa de cassiterita em uma área de 9998 m² indeferido por interferência total na área de preservação. Em maio, Massao realizou outro pedido para pesquisa de ouro e cassiterita em uma área menor, de 3540 m², na Fazenda Reunidas, limite do território indígena. Este último encontra-se ativo. 

GOVERNADOR EVITA DESTRUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ENQUANTO GARIMPEIROS AVANÇAM

Em julho, o governador Antonio Denarium sancionou uma lei, completamente inconstitucional, que proíbe a destruição de equipamentos do garimpo apreendidos em áreas de competência do estado de Roraima. Dessa forma, Denarium quer garantir a atividade garimpeira intensa no entorno das terras indígenas.  

Garimpos na Terra Indígena Yanomami. (Foto: Associção Hutukara)

De acordo com o relatório “Yanomami Sob Ataque”, divulgado em abril pela Hutukara Associação Yanomami (HAY), é justamente nas cidades do entorno da TI, portanto em áreas de competência estadual, que as estruturas de apoio ao garimpo se estabelecem e entram nas terras indígenas, de acordo com investigações da Polícia Federal. 

O relatório aponta que a destruição provocada pelo garimpo na TI Yanomami em 2021 cresceu 46% em relação a 2020. Na região Xitei, o aliciamento de jovens através do fornecimento de armas e bebida alcóolica, fez o garimpo avançar em 1.101% de 2020 para 2021. Como consequência, a região chegou a ser palco de conflitos armados entre garimpeiros e as comunidades Tirei e Pixanehabi, em abril de 2022. Os indígenas estimam que cerca de 20 mil garimpeiros atuem hoje dentro da Terra Indígena Yanomami.

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) afirmou ter registrado 305 ocorrências envolvendo crimes ambientais em rodovias federais no entorno da TI Yanomami, no período entre 1º de janeiro de 2018 e 20 de julho de 2022, uma média de 1,28 por semana. As informações foram obtidas via Lei de Acesso à Informação, em parceria com o Programa de Jornalismo de Dados de Segurança Pública, oferecido pelo Instituto Sou da Paz.

Servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)  atendem comunidade Yanomami. (Foto: DSEI Yanomami)

A Polícia Militar de Roraima registrou apenas 14 registros/relatórios ligados a crimes ambientais nos municípios de Alto Alegre, Amajari, Caracaraí, Iracema e Mucajaí, entre 2017 e 2021. Os números foram solicitados via Lei de Acesso à Informação. Sobre parte da solicitação, a corporação afirmou não dispor de dados das ações estratégicas da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa), o destacamento que dá apoio à fiscalização ambiental no estado. 

A Secretaria de Segurança Pública de Roraima não dispõe de um site para acesso a estatísticas de atuação da Polícia Militar. O endereço oficial se encontra em manutenção pelo menos desde o ano passado. 

Segundo o relatório da HAY, o dinheiro ilícito é frequentemente lavado em negócios legais na cidade de Boa Vista, como supermercados, postos de gasolina e restaurantes. 

SÓCIOS DO GOVERNADOR SÃO AUTUADOS PELO IBAMA POR DESMATAMENTO

Bolsonarista de carteirinha, Denarium liderou a ascensão de um “novo” empresariado roraimense contra os velhos caciques da política local, representados principalmente na figura de Romero Jucá (MDB), que em 2016 foi considerado por Dário Kopenawa Yanomami, presidente da HAY, “o maior inimigo dos povos indígenas do Brasil“.  Atualmente, Denarium compete com a ex-esposa de Jucá, Teresa Surita (MDB), pelo governo do estado, mas parece competir também pelo título macabro dado ao ex-senador.

Supermercado Gavião, cujo dono é sócio do governador de RR, fez propaganda para Bolsonaro nas ofertas. (Foto: Divulgação/Intercept Brasil)

Além dos Itikawa, Denarium se cerca de empresários autuados por crimes ambientais nos municípios que compreendem a TI Yanomami. Em 2013, Ermilo Paludo e, em 2006, José Lopes Primo, sócios do Frigo 10 (frigorífico presidido por Denarium até sua eleição em 2018), foram acusados de impedir a regeneração de vegetação nativa no município de Caracaraí (RR). 

Em 2019, Elias da Silva Aguiar e Petrúcio Salvador Dos Santos, sócios do governador na gestora imobiliária Condomínio Ville Roy, em Boa Vista (RR), cometeram a mesma infração contra a flora, respectivamente em Mucajaí (RR) e Iracema (RR), dois municípios que também possuem incidência na TI Yanomami.

Além de sócio do governador, Petrúcio Salvador é dono dos Supermercados Gavião, e foi investigado em 2018 pelo TSE por propaganda eleitoral irregular, buscando favorecer a chapa de Denarium e Jair Bolsonaro, então filiados ao PSL. Nas lojas da rede Gavião, até a data do segundo turno, todos os preços terminavam com “17 centavos”, em alusão ao número utilizado pelo PSL naquelas eleições. Um ano depois, em 2019, Petrúcio foi multado em R$ 475.000,00 por desmatamento em Iracema (RR).

Outro nome próximo de Denarium. multado pelo Ibama em dezembro do ano passado em mais de R$ 1,5 milhão na cidade de Mucajaí (RR), no entorno do Território Indígena Yanomami, é José Adolar de Castro Filho, o “Dolinha”, acusado de impedir a regeneração de vegetação nativa. Dolinha é amigo íntimo de Denarium, citado como um dos principais conselheiros do governador, que o indicou como assessor e liquidante do extinto Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Roraima.

| Bernardo Fialho é estudante de Direito na UFRJ e pesquisador, com foco em sindicatos e movimentos sociais. |

Foto Principal (Facebook/Izabel Itikawa): Bolsonaro e Demarium com os fazendeiros Nelson e Izabel Itikawa, pais de Leonardo Massao Itikawa

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