Tentando importar um modelo dos Estados Unidos, o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT-MS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), defende a criação de cassinos em áreas indígenas. O projeto de lei foi apresentado em novembro de 2017 pelo parlamentar, secretário de Segurança Pública durante o governo de Zeca do PT, entre 2003 e 2004, e Secretário da Justiça durante a gestão de Marcelo Miranda, entre 1987 e 1991.
Advogado e administrador de empresas, Nogueira é um defensor tradicional da legalização dos jogos de azar no Brasil. Ele afirma que, com os cassinos, “temos a oportunidade de pagar essa dívida histórica com nossas comunidades indígenas que já perdura por mais de 500 anos e, finalmente, propiciar aos nossos índios uma vida digna de prosperidade, sem a necessidade de destruir sua cultura ou seu meio ambiente”.
Deputado federal desde 2006 (em 2010 ele perdeu eleição para o Senado), o parlamentar fala em “autogoverno” das etnias indígenas por meio da permissão de explorar os jogos. Ao mesmo tempo, seu projeto prevê que não será permitido que os dirigentes indígenas participem direta ou indiretamente dos jogos, nem tenham sua remuneração – ou parcela da remuneração – vinculada ao movimento das apostas.
MODELO QUESTIONÁVEL EM ASCENSÃO
Nos Estados Unidos, existem cerca de 150 aldeias em 24 estados que exploram jogos de azar, um movimento que começou em 1979. Muitos caciques enriqueceram com o modelo. Críticos à prática dizem que a medida funciona como uma especulação. Promove a corrupção, a cisão e os jogos de interesses dentro dos grupos indígenas.
O presidente Donald Trump defende o modelo, mas é acusado de investir milhões de dólares para ajudar as aldeias a obter reconhecimento federal para, em seguida, abrir centros de jogos, garantindo isenção de impostos.
O sociólogo Richard T. Schaefer, da Universidade da Carolina do Sul, questiona a validade dos cassinos, já que eles são explorados por apenas um terço dos indígenas nos Estados Unidos, enquanto os outros vivem em estado de penúria.
Há grupos que questionam a exploração por outro fator: embora a maioria dos cassinos esteja longe das aldeias, o contato com os jogos e outros hábitos estimulados pelo jogo, como a bebida, afetam negativamente os povos originários.
PATRIMÔNIO TRIPLICA EM 15 ANOS
Reeleito em outubro, Dagoberto Nogueira é um dos 50 parlamentares anti-indígenas listados em setembro pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Nogueira propôs o fim dos grupos técnicos para identificação e delimitação de terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani, no Mato Grosso do Sul.
O deputado possui de 2.249 hectares de terras em Miranda, com a Fazenda Mariana, adquirida em 1998.. Em 2009 ele requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul um Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal para uma área de 121 hectares. E um Termo de Compromisso de Restauração de Reserva Legal “para área inexistente de 222 hectares”, segundo o Imasul. Ou seja, a área tinha sido desmatada.
O patrimônio de Nogueira foi aumentando. Nas eleições de 2002 para a Assembleia, o parlamentar – paulista de São José do Rio Preto – possuía R$ 953 mil e informava ser servidor público estadual. A Fazenda Mariana ainda possuía somente 655 hectares e ele tinha outra fazenda, a Santa Verônica, com 649 hectares, no município vizinho de Anastácio, também no oeste do estado.
Em 2006, ainda com a Fazenda Santa Verônica, ele informou possuir 1.066 hectares na Fazenda Mariana, mas em vez de Miranda o município apontado era Aquidauana, na mesma região. Seu patrimônio já era de R$ 1,38 milhão.
Quatro anos depois, em 2010, sua fortuna dobrou: ele declarou R$ 2,84 milhões em bens. Principalmente por causa da Fazenda Mariana. Ele não informou o tamanho do imóvel naquele ano, mas o preço da fazenda saltou de R$ 502 mil para R$ 1,8 milhão. Em 2011, o político foi alvo de ação na Justiça Federal por desvio milionário em recursos do DPVAT, seguro obrigatório pago para acidentes de trânsito, enquanto dirigia o Departamento Estadual de Trânsito.
Em 2012, candidato derrotado a prefeito de Campo Grande, Dagoberto Nogueira viu o patrimônio baixar para R$ 2,6 milhões. Dessa vez ele informou o tamanho da Fazenda Mariana: 2.203 hectares. São praticamente as mesmas informações da declaração de bens entregue em 2014, diante de nova candidatura à Câmara.
Nogueira recebeu naquele ano R$ 225 mil de empresas e pessoas ligadas ao agronegócio. A JBS foi sua maior doadora, com R$ 170 mil. Em 2018, seu patrimônio voltou a subir, para R$ 3,09 milhões.
