Câmara e Senado usam encontro sobre idioma em Portugal para promover agronegócio

Por Mariana Franco Ramos

Sem alarde, o Congresso Nacional aproveita a realização de um seminário que celebra os 25 anos de criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para promover o agronegócio brasileiro no exterior. O evento acontece entre os dias 11 e 12 de novembro (quinta e sexta-feira), em Lisboa, e deve contar com a participação do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, além de outras autoridades de diversos países. A programação completa, disponível num documento no Google Docs, saiu do ar durante a apuração da reportagem.

Mas o observatório teve acesso ao convite que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviaram a integrantes da comunidade luso-brasileira, com o conteúdo dos paineis. Além deles, assinam o documento o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e a senadora Kátia Abreu (PP-TO), que chefiam as Comissões de Relações Exteriores e Defesa das duas Casas.

As assessorias de imprensa do Legislativo não confirmaram a viagem. A do Senado sequer retornou o contato, enquanto a da Câmara informou que “a eventual ida do presidente” ao evento citado não estaria confirmada. O Congresso também não deu detalhes de quem irá compor a comitiva brasileira.

Oficialmente, o objetivo do encontro é abordar a importância do idioma e os desafios que se colocam no futuro do CPLP. A comunidade foi criada em 17 de julho de 1996, por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Em 2002, com a independência, Timor-Leste tornou-se o oitavo Estado-membro.

No programa, estão previstos dois painéis. O primeiro, com o tema “A Língua Portuguesa no Mundo”, contará com as participações do embaixador da Boa Vontade da CPLP e ministro da Cultura de Angola, Filipe Zau, do presidente do Instituto Camões, João Ribeiro de Almeida, do presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), Marco Lucchesi, e da escritora moçambicana Paulina Chiziane.

O segundo painel vai se dedicar ao tema “Os 25 anos de CPLP – passado e futuro” e terá as intervenções do diretor de cooperação do Secretariado Executivo da CPLP, Manuel Clarote Lapão, do representante Permanente de Angola junto da CPLP, Oliveira Encoge, da escritora cabo-verdiana Vera Duarte e de Geraldo Carneiro, membro da ABL.

Apesar disso, a pauta econômica se mostrou prioritária. Representantes do setor financeiro, como Marcos Troyjo, presidente do Novo Banco de Desenvolvimento – NBD (Banco do BRICS) e Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, estarão por lá. Os organizadores reservaram um dia inteiro, ou seja, metade do evento, para debater questões como turismo “sustentável” na Amazônia, agricultura de baixo carbono, proteína animal, apresentada como “pilar das exportações do Brasil”, e supostas convergências entre o agronegócio e o ambiente.

PRESENTE NA COP-26, CNA MULTIPLICA INFLUÊNCIA

Os legisladores convidaram para o debate sobre o agronegócio, ainda, os presidentes da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Antônio Jorge Camardelli, e da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar. As organizações estão entre as mantenedoras do Instituto Pensar Agro (IPA), responsável por financiar as atividades da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), principal braço da bancada ruralista.

Elas integram, junto a outros membros do IPA, a Aliança AgroBrazil, grupo de associações do setor que busca intervir em negociações comerciais, caso do acordo União Europeia-Mercosul, celebrado pelo setor. A Aliança foi lançada durante a gestão de Kátia Abreu na Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), como mostrou reportagem do observatório.

Katia é hoje uma das líderes do Centrão e uma das políticas mais influentes do Tocantins. Seu filho Irajá (PSD-TO) também é senador pelo estado. A família tem interesses diretos na região do Matopiba, formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, conforme o De Olho já noticiou: “Texto de Irajá na MP da Grilagem beneficia negócios do padrasto“.

Na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26), em Glasgow, na Escócia, a CNA é uma das patrocinadoras do pavilhão brasileiro. O vice-presidente da confederação e presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), Muni Lourenço, participou de reuniões e debates para defender o agro e acompanhou as negociações do Acordo de Paris.

Um dos discursos foi a favor da implementação do Código Florestal, chamado por ele de normativo ambiental mais rigoroso do mundo. Após quase 10 anos da edição, a lei 12.651, de 25 de maio de 2012, ainda não teve a sua implementação concretizada e esbarra em inúmeros projetos — assinados justamente pelos ruralistas — que tentam flexibilizá-lo no Congresso. O 2429/2020, de autoria de Marcelo Brum (PSL-RS), bolsonarista que percorre o país em uma carreta do agro, é um dos exemplos. Leia mais aqui.

LEGISLATIVO DIZ QUE PRIVILEGIA “ECONOMIA VERDE”

Também estarão presentes no seminário da CPLP o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e os presidentes da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Augusto Pestana, e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Celso Luiz Moretti.

Estão previstas, ainda, intervenções do secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres (por vídeo mensagem), do presidente da Assembleia da República Portuguesa, Eduardo Ferro Rodrigues, e do presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau e da Assembleia Parlamentar da CPLP, Cipriano Cassamá.

“O Legislativo brasileiro tem priorizado ações e medidas que contribuam para a mitigação do aquecimento global, a promoção do desenvolvimento sustentável e a transição rumo à chamada ‘economia verde'”, diz trecho do convite. “Ficaremos honrados em contar com a sua presença (…), certos de que será um momento singular para refletirmos a respeito de temas de especial relevo para o Parlamento e para o Brasil”.

O seminário no Epic Sana Lisboa Hotel é pauta da edição de novembro da Revista Comunidades, de Portugal. Não há no veículo, contudo, qualquer menção ao agronegócio. O destaque é o lançamento, na sessão de encerramento, da publicação “Panorama da contribuição do Brasil para a difusão do português”, que contará com contribuições de escritores, artistas e intelectuais.