Com processos na Justiça, ruralistas tentam manter o mandato e a imunidade parlamentar

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Em todo o país, candidatos da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acumulam denúncias; série De Olho na Bancada Ruralista explora casos nas 27 Unidades da Federação

Por Leonardo Fuhrmann

A presença como réus em ações criminais ou investigados em inquéritos são comuns para integrantes da bancada ruralista, como mostra a série De Olho na Bancada Ruralista. Lavagem de dinheiro, corrupção, ocultação de patrimônio e grilagem de terras são algumas das acusações. No entanto, em muitos casos, a prescrição ou a demora no julgamento estão livrando os acusados de qualquer punição.

É caso do filho do ex-governador mineiro Newton Cardoso, o deputado federal Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) que teve um processo arquivo por prescrição no Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana de setembro. Ele era acusado de crime ambiental e falsificação de documentos depois de um veículo de sua empresa ter sido flagrado transportando carvão de madeira nativa como sendo de árvores plantadas.

A apreensão do carvão foi em agosto de 2008, mais de dez anos antes da decisão. Ele era diretor-geral da empresa na ocasião. Cardoso também é investigado em outro inquérito por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

Outros negócios da família mineira estão na mira da Polícia Federal, que fez busca e apreensão nas empresas dele e de seu pai, o ex-governador Newton Cardoso. Ele é representante legal da Danin Enterprises Ltd, empresa com sede no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.

Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) e o pai Newtão, os dois são alvo de inquéritos. (Foto: Twitter)

Jader Barbalho (MDB-PA), pai do candidato favorito ao governo paraense, Helder Barbalho (MDB-PA), também tem sido absolvido. Em 2015, o STF arquivou uma ação por peculato. O motivo foi a prescrição, acelerada pelo fato do acusado ter mais de 70 anos. Veja esta e outras histórias de processos judiciais de políticos do Pará: “Candidato ao Senado no PA responde por crimes ambientais e já foi acusado de invadir assentamento“.

DE NORTE A SUL, NA MIRA DA JUSTIÇA

Outro político nacionalmente conhecido que não foi punido em razão da prescrição em vários processos foi o senador Romero Jucá (MDB-RR). Hoje, ele é réu em apenas um: o de receber propina da Odebrecht.

A lentidão em processos favorece, por exemplo, a família do candidato a governador do Acre, Gladson Camelli (PP), cuja empresa tem uma disputa judicial com os indígenas Ashaninka há 30 anos, sob a acusação de ter retirado madeira irregularmente do território deles. Mesmo nos poucos casos em que os acusados de crimes acabam presos ou em regime domiciliar, as suas famílias conseguem manter o poder político e eleitoral. É o caso da família Picciani, no Rio, e dos Vieira Lima na Bahia.

Apesar de serem de diferentes grupos políticos, os ruralistas do Amapá têm em comum os problemas na Justiça ligados à grilagem. As acusações de grilagem também marcam presença no Piauí: “Histórias de grilagem e venda de terras públicas marcam candidaturas no Piauí“.

A acusação contra Osmar Serraglio (PP-PR) não envolve disputa por terras, mas tem relação direta com o agronegócio. Ele é acusado de liderar o esquema denunciado na operação Carne Fraca. Ainda no Paraná, o deputado Alfredo Kaefer (PP) é acusado de fraudes no Grupo Diplomata, atualmente em recuperação judicial.

ENTRE AS ACUSAÇÕES, TRABALHO ESCRAVO

Aécio Neves (PSDB-MG) lançou sua campanha para a Câmara em fazenda. (Foto: The Intercept)

Candidato à reeleição, o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), é investigado sob a acusação de receber propina em troca de isentar a JBS, gigante do setor, do pagamento de alguns impostos. O grupo empresarial do senador e candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro Neto (PTB) responde por manter trabalhadores em regime análogo à escravidão.

Mas os problemas dos ruralistas na Justiça não envolvem apenas acusações de crimes relacionados diretamente ao agronegócio. Benedito e Arthur de Lira, de Alagoas, respondem por improbidade administrativa. O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) é investigado por fraudes no registro de sindicatos no Ministério do Trabalho.

Enrolados com a Justiça desistem de ambições políticas maiores, mas investem na manutenção de mandatos federais como forma de dificultar a celeridade em seus julgamentos. Foi o caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que trocou a reeleição ao Senado pela disputa por uma vaga na Câmara. A estratégia também foi usada por outro parlamentar da bancada ruralista, o senador Agripino Maia (DEM-RN).

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