Com processos na Justiça, ruralistas tentam manter o mandato e a imunidade parlamentar

In De Olho na Política, Em destaque, Principal, Últimas

Em todo o país, candidatos da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acumulam denúncias; série De Olho na Bancada Ruralista explora casos nas 27 Unidades da Federação

Por Leonardo Fuhrmann

A presença como réus em ações criminais ou investigados em inquéritos são comuns para integrantes da bancada ruralista, como mostra a série De Olho na Bancada Ruralista. Lavagem de dinheiro, corrupção, ocultação de patrimônio e grilagem de terras são algumas das acusações. No entanto, em muitos casos, a prescrição ou a demora no julgamento estão livrando os acusados de qualquer punição.

É caso do filho do ex-governador mineiro Newton Cardoso, o deputado federal Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) que teve um processo arquivo por prescrição no Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana de setembro. Ele era acusado de crime ambiental e falsificação de documentos depois de um veículo de sua empresa ter sido flagrado transportando carvão de madeira nativa como sendo de árvores plantadas.

A apreensão do carvão foi em agosto de 2008, mais de dez anos antes da decisão. Ele era diretor-geral da empresa na ocasião. Cardoso também é investigado em outro inquérito por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

Outros negócios da família mineira estão na mira da Polícia Federal, que fez busca e apreensão nas empresas dele e de seu pai, o ex-governador Newton Cardoso. Ele é representante legal da Danin Enterprises Ltd, empresa com sede no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.

Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) e o pai Newtão, os dois são alvo de inquéritos. (Foto: Twitter)

Jader Barbalho (MDB-PA), pai do candidato favorito ao governo paraense, Helder Barbalho (MDB-PA), também tem sido absolvido. Em 2015, o STF arquivou uma ação por peculato. O motivo foi a prescrição, acelerada pelo fato do acusado ter mais de 70 anos. Veja esta e outras histórias de processos judiciais de políticos do Pará: “Candidato ao Senado no PA responde por crimes ambientais e já foi acusado de invadir assentamento“.

DE NORTE A SUL, NA MIRA DA JUSTIÇA

Outro político nacionalmente conhecido que não foi punido em razão da prescrição em vários processos foi o senador Romero Jucá (MDB-RR). Hoje, ele é réu em apenas um: o de receber propina da Odebrecht.

A lentidão em processos favorece, por exemplo, a família do candidato a governador do Acre, Gladson Camelli (PP), cuja empresa tem uma disputa judicial com os indígenas Ashaninka há 30 anos, sob a acusação de ter retirado madeira irregularmente do território deles. Mesmo nos poucos casos em que os acusados de crimes acabam presos ou em regime domiciliar, as suas famílias conseguem manter o poder político e eleitoral. É o caso da família Picciani, no Rio, e dos Vieira Lima na Bahia.

Apesar de serem de diferentes grupos políticos, os ruralistas do Amapá têm em comum os problemas na Justiça ligados à grilagem. As acusações de grilagem também marcam presença no Piauí: “Histórias de grilagem e venda de terras públicas marcam candidaturas no Piauí“.

A acusação contra Osmar Serraglio (PP-PR) não envolve disputa por terras, mas tem relação direta com o agronegócio. Ele é acusado de liderar o esquema denunciado na operação Carne Fraca. Ainda no Paraná, o deputado Alfredo Kaefer (PP) é acusado de fraudes no Grupo Diplomata, atualmente em recuperação judicial.

ENTRE AS ACUSAÇÕES, TRABALHO ESCRAVO

Aécio Neves (PSDB-MG) lançou sua campanha para a Câmara em fazenda. (Foto: The Intercept)

Candidato à reeleição, o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), é investigado sob a acusação de receber propina em troca de isentar a JBS, gigante do setor, do pagamento de alguns impostos. O grupo empresarial do senador e candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro Neto (PTB) responde por manter trabalhadores em regime análogo à escravidão.

Mas os problemas dos ruralistas na Justiça não envolvem apenas acusações de crimes relacionados diretamente ao agronegócio. Benedito e Arthur de Lira, de Alagoas, respondem por improbidade administrativa. O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) é investigado por fraudes no registro de sindicatos no Ministério do Trabalho.

Enrolados com a Justiça desistem de ambições políticas maiores, mas investem na manutenção de mandatos federais como forma de dificultar a celeridade em seus julgamentos. Foi o caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que trocou a reeleição ao Senado pela disputa por uma vaga na Câmara. A estratégia também foi usada por outro parlamentar da bancada ruralista, o senador Agripino Maia (DEM-RN).

You may also read!

Temer cumpre acordo com a FPA e prorroga prazo de adesão ao Refis do Funrural

Transformada em lei, medida provisória adia o prazo de adesão no Programa de Regularização Tributária Rural para 31 de

Read More...

Justiça suspende processo de demarcação no Paraná um dia após atentado contra indígena

Decisão de desembargador paralisa por 90 dias a demarcação de terras Avá-Guarani, em Terra Roxa e Guaíra, palco de

Read More...

Observatório lança, em Dourados, site De Olho no Mato Grosso do Sul

Projeto traz mapa com propriedades de terras por políticos, município a município; De Olho nos Ruralistas faz um raio

Read More...

Mobile Sliding Menu