De Olho nos Ruralistas divulgará histórias de lutas de camponeses, quilombolas e povos indígenas em torno do direito à terra, a uma alimentação saudável e ao ambiente; família de Chico Mendes protagoniza estreia
No dia da posse de Jair Bolsonaro como presidente, De Olho nos Ruralistas lança uma editoria voltada especificamente para as lutas em torno do direito à terra: De Olho na Resistência. Ela visa dar mais visibilidade aos movimentos pela manutenção de direitos fundamentais no campo. O objetivo é mostrar como as comunidades tradicionais e originárias, ambientalistas e sem-terra resistem aos ataques de ruralistas e do poder público – como os governos apoiados pelo agronegócio.
A primeira reportagem, sobre as novas gerações da família de Chico Mendes no Acre, está no ar: “Neta de Chico Mendes inspira-se em infância nos seringais para defender a Amazônia“. Motivo: o simbolismo internacional do assassinato do sindicalista, em 1988, e os ataques promovidos por Bolsonaro – que defende a exploração da Amazônia pelos Estados Unidos – aos defensores do ambiente.
A editoria terá pelo menos um texto semanal sobre o tema. A partir de fevereiro, o observatório reunirá notícias sobre resistência em um boletim semanal gratuito. Todos os leitores poderão se cadastrar. As notícias serão selecionadas entre aquelas reunidas diariamente nos boletins De Olho no Agronegócio, De Olho no Ambiente, De Olho na Comida e De Olho nos Conflitos, as principais contrapartidas para os assinantes do De Olho nos Ruralistas.
PRESIDENTE ALINHA-SE COM O AGRONEGÓCIO
Se evitou novos ataques diretos em seu discurso de posse aos direitos de sem-terra, quilombolas, indígenas e ambientalistas, o novo presidente não escondeu de que lado vai estar. Defendeu o agronegócio diretamente e disse que vai conciliar a agenda do setor com a proteção ao meio ambiente. “Nesse processo de recuperação do crescimento, o setor agropecuário seguirá desempenhando um papel decisivo, em perfeita harmonia com a preservação do meio ambiente”, afirmou.
Por outro lado, Bolsonaro fez diversas referências ao combate às “amarras ideológicas” e ao “viés ideológico”, que diz pretender eliminar, apesar de fazer menção à “nossa tradição judaico-cristã”. “O Brasil voltará a ser um País livre das amarras ideológicas”, disse.
Ao tratar de economia, mais uma vez, ele colocou questões ideológicas – isentando-se, mais uma vez de possuir uma ideologia – como suas adversárias: “Precisamos criar um ciclo virtuoso para a economia que traga a confiança necessária para permitir abrir nossos mercados para o comércio internacional, estimulando a competição, a produtividade e a eficácia, sem o viés ideológico”.
Apesar de falar em “pacto nacional”, o discurso do presidente evidencia mais uma vez a exclusão de defensores do ambiente, indígenas, quilombolas e de qualquer pauta relacionada a uma divisão mais justa das terras. Temas como a reforma agrária já tinham sido escanteados pelo governo Michel Temer e devem ficar de fora da agenda da nova gestão.
Um cunhado e um aliado próximo de Bolsonaro possuem fazendas no Vale do Ribeira, como mostrou o observatório durante a cobertura eleitoral: “Cunhado de Bolsonaro é condenado por invasão de quilombo no Vale do Ribeira”.
POLÍTICA INDÍGENA É UM DOS ALVOS DO GOVERNO
Os ataques a esses direitos já haviam causado preocupação durante a campanha eleitoral e permaneceram após a vitória de Bolsonaro nas urnas. Seja pelo espaço dado aos ruralistas em seu ministério, um espaço negado a outros setores ligados ao campo, seja pela ameaça direta de retrocessos, como o fim da demarcação de terras indígenas e a anulação de demarcações já feitas.
A constitucionalidade da anulação de demarcações, principalmente em casos já exauridos no Supremo Tribunal Federal (STF) é inconstitucional, segundo juristas, mas a posição do presidente coloca em riscos algumas demarcações em andamento.
A extinção do Ministério do Trabalho coloca dúvidas sobre o futuro do combate à escravização da mão-de-obra, assim como a escolha de Ricardo Salles para ministro do Meio Ambiente coloca em risco o trabalho de proteção ambiental. O próprio ministro, assim como Bolsonaro, fala em “indústria da multa” no setor.
Por outro lado, a escolha de Salles para o cargo não deixa de ser um recuo do presidente, que havia falado em extinguir a pasta. O recuo não veio por causa de pressão da sociedade civil, mas pela preocupação dos próprios ruralistas de perderem mercado internacional graças à cogitada extinção do ministério.
ARMAS PODEM ACIRRAR VIOLÊNCIA NO CAMPO
Entre ataques e recuos no período de transição, uma medida prevista pode ser ingrediente para o aumento da violência no campo, o decreto para facilitar a posse de armas. Mais uma vez, a constitucionalidade pode barrar a intenção do presidente, pois o decreto não pode alterar uma lei.
O governo Bolsonaro ameaça a liberdade de organização de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ao buscar sua criminalização, classificando-o como um grupo terrorista: “Se for necessário prender cem mil, qual o problema?”.
A preocupação com um possível aumento da violência vai além das propostas até agora apresentadas pelo novo governo. Ativistas preocuparam-se com a violência de quem se sente legitimado pelo novo presidente. Tanto que uma onda de violência se iniciou no próprio fim de semana do segundo turno da disputa eleitoral. Integrantes do MST foram assassinados no período da transição.
Por outro lado, os líderes desses movimentos já deixaram claro que o momento será de atenção aos possíveis ataques aos seus direitos. Kelli Mafort, da direção nacional do MST, por exemplo, afirmou que o ano será de “luta e resistência”.
ENTRE AMBIENTALISTAS, MAIS PREOCUPAÇÕES
O Observatório do Clima, que reúne mais 40 entidades ligadas à causa ambiental, também se colocou como resistência ao novo governo assim que foi anunciado o resultado das urnas.
A união de forças também é vista como alternativa para um movimento que cobra mais participação popular no processo de aprovação das atividades de mineração, muitas delas próximas a área de proteção ambiental e terras demarcadas para povos tradicionais.
Representantes de comunidades quilombolas e indígenas já mostraram que também vão seguir por esse caminho.
