Indenização milionária para os Dallagnol no MT foi liberada quando diretor de Obtenção de Terras do Incra era do estado

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Caso está sob investigação do próprio órgão, na gestão atual do general João Carlos de Jesus Corrêa; Luiz Antônio Possas de Carvalho tinha sido indicado pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), com aval de outros parlamentares do Mato Grosso

Por Leonardo Fuhrmann e Alceu Luís Castilho

Um dos responsáveis pela liberação de uma indenização milionária para 14 membros da família Dallagnol em processo de desapropriação – para fins de reforma agrária – de fazendas localizadas na Gleba Japuranã era de casa, do Mato Grosso: Luiz Antônio Possas de Carvalho. Ele assumiu a diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ainda durante o governo Dilma Rousseff, em abril de 2016, por indicação do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT). Com a iminência do impeachment da presidente, um mês depois, chegou a deixar o cargo, já que o MDB se voltava contra o governo petista. Mas retornou em junho, nomeado pelo governo Temer.

Servidores públicos protestavam em 2016 contra aparelhamento político. (Foto: Sindsep/MT)

Ficou até dezembro daquele ano, o que coincide com a liberação das verbas que beneficiam pais, tios e primos do procurador Deltan Dallagnol, colonos mais ou menos presentes na região de Nova Bandeirantes (MT). Três anos depois, em maio, o atual presidente do Incra, general João Carlos de Jesus Corrêa, publicou no dia 10 de maio uma resolução que revoga a desapropriação feita em 2016, quando uma prima de Deltan figurou entre os dez maiores beneficiados no ano por recursos agrários.

Corrêa alega que houve irregularidades, praticadas por funcionários públicos: “Incra diz que desapropriação de R$ 41 milhões no MT que beneficiou pai, tios e primos de Deltan Dallagnol foi ilegal”. De Olho nos Ruralistas não teve acesso ao nome dos servidores acusados.

Ex-chefe do Comando Militar da Amazônia, Corrêa assumiu o cargo em fevereiro, em meio à efetivação, pelo presidente Jair Bolsonaro, do discurso de combate à reforma agrária e às terras para povos indígenas e quilombolas. No caso, a desapropriação das fazendas dos Dallagnol beneficia diretamente – além do próprio clã – camponeses de Nova Bandeirantes que ocupam historicamente a região. E que estavam na mira eleitoral de Bezerra e demais membros da bancada mato-grossense. O nome do general foi anunciado por Bolsonaro pelo Twitter.

Possas de Carvalho dirigiu a diretoria de obtenção de terras sem ter um histórico de defesa de camponeses. Pelo contrário: como advogado, atuara em defesa de ruralistas – e, como observou na época o Jornal de Brasília, contra o Incra. Um dos pecuaristas que ele defendeu foi Jonas Barcellos Corrêa Filho, um dos personagens do livro “O Protegido – por que o país ignora as terras de FHC” (Autonomia Literária, 2019). Segundo Mirian Dutra, mãe do filho caçula de Fernando Henrique Cardoso, era Barcellos quem enviava mesada para ela e o filho sobreviverem na Europa. Ele tem processos tramitando no Mato Grosso.

EX-SUPERINTENDENTE FOI DENUNCIADO PELO MPF EM MAIO

João Bosco chegou a ser preso, acusado de fraudes. (Imagem: Reprodução)

O superintendente do Incra no Mato Grosso em 2016, quando foram desapropriadas as fazendas dos Dallagnol em Nova Bandeirantes, era João Bosco de Moraes, nomeado pela primeira vez em 2007, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Naquela época ele era ligada ao então senador Jonas Pinheiro (DEM), falecido no ano seguinte. Em 2009, foi exonerado, segundo o jornal Olhar Direto, “após ser acusado de participar de um esquema de fraudes de vendas de terras”. Ele chegou a ser preso, no fim de 2008. A acusação era de que terras da União e do estado de Mato Grosso eram desapropriadas irregularmente e distribuídas para grileiros, e não assentados. Moraes voltou ao cargo em 2016, durante o governo Temer, e ficou até 2018.

O Ministério Público Federal em Barra do Garças (MT) ingressou em maio com uma ação de improbidade administrativa contra Moraes. Um inquérito civil apura descumprimento de ordem judicial para que ele apresentasse documentos após a desocupação da Fazenda Bordolândia, desapropriada para reforma agrária, entre Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista, todos municípios mato-grossenses. Segundo o MPF, o assentamento PDS Bordolândia foi invadido por “pessoas que não preenchiam o perfil da reforma agrária” e o superintendente não forneceu a lista de pessoas cadastradas.

O atual superintendente do Incra no estado, Ivanildo Teixeira Thomaz, tomou posse na segunda-feira (15/07). Ele foi indicado pelo deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT), com apoio da bancada do Mato Grosso na Câmara. O superintendente anterior foi exonerado após Barbudo descobrir que ele doara R$ 70 para a campanha do PT em 2018. Mas o deputado garantiu que ele terá de mostrar trabalho.“Ele tem de 90 a 120 dias”, afirmou. “Se não corresponder às expectativas, será trocado”.

EM 2016, DEPUTADO NARROU ‘ACERTO’ PARA GLEBA JAPURANÃ

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso, no dia 11 de outubro de 2016, o deputado estadual Silvano Amaral (MDB), atualmente secretário de Estado da Agricultura Familiar, falou em um “acerto” com o Incra para as desapropriações na Gleba Japuranã. Ele citou diretamente um dos tios de Deltan Dallagnol, Xavier, que, por um momento, confundiu com o nome do presidente do Incra. “Em um acerto hoje com o presidente nacional do Incra, Xavier Leônidas Dallagnol, ou melhor, com o Sr. Leonardo Góes Silva, presidente nacional do Incra, foi feito o acerto definitivo da Gleba Japuranã, que há muito tempo se arrasta e agora saiu do papel”, afirmou.

Amaral se dirigiu ao deputado Valdir Barranco (PT) para ele confirmar que as pessoas viviam com medo de ser despejadas:

– E agora, com uma intervenção especial dos deputados federais Carlos Bezerra e Valtenir Pereira, que há muito tempo acompanhavam esse projeto, foi possível fazer o acerto com o Sr. Xavier Leônidas Dallagnol, que é o proprietário da área, são vinte e sete mil hectares, vai fazer o assentamento definitivo, vai trazer tranquilidade para mais de mil e quinhentas famílias lá no município de Nova Bandeirantes. Um acerto feito com o Incra nacional, com a presença da bancada federal de Mato Grosso, e que até o final do ano vai fazer o pagamento definitivo ao proprietário da área. Mas já fica definido, já fica certo, está definido em um acerto, em um contrato com o INCRA nacional para que isso possa trazer a tranquilidade aos companheiros assentados que lá vivem há mais de vinte anos.

Foto principal: Possas de Carvalho (esq.) participou das desapropriações durante governo Temer. (Foto: Incra)

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