No Ceará, indígenas e camponeses sofrem com pandemia, fome e exploração

Em cinco anos, De Olho nos Ruralistas mostrou pressão do agronegócio e o efeito avassalador da pandemia nas comunidades do interior e do litoral; na política, destaque para Ciro Gomes e Eunício Oliveira, da defesa de agrotóxicos nacionais à multiplicação de latifúndios

Por Nanci Pittelkow

Em um estado afetado pelo derramamento de petróleo no litoral do Nordeste, em 2019, a pandemia de Covid-19 chegou para abater populações mais vulneráveis, inviabilizar renda e subsistência e fomentar conflitos. Acumulando casos de Covid e sob a ameaça da fome, os Tapeba, da região metropolitana de Fortaleza, resistiram com dificuldades. A 130 quilômetros da capital, os Tremembé foram ameaçados pela barreira sanitária que montaram para se proteger. No litoral, quilombolas de Aracati e comunidade de Jardim tiveram de sobreviver sem a renda do pescado, e em muitos casos sem o próprio alimento.

No campo político, o hoje pré-candidato à presidência Ciro Gomes defendeu agrotóxicos ao lado de Katia Abreu, conforme mostrou o observatório durante as eleições de 2018. Hoje fora do Congresso, Eunício Oliveira perdeu três processos para Ciro, em um embate que começou em 2014. O ex-presidente do Senado teve um enriquecimento vertiginoso que coincide com a construção de um complexo fundiário em Goiás.

A retrospectiva do De Olho nos Ruralistas, iniciada com estados do Sul e Sudeste, continua a passar sua lupa pelo Nordeste. Já no ar, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

CAMPONESES E INDÍGENAS ENFRENTAM A MORTE E A FOME

A indignação contra as violências e injustiças que acometem os povos do campo, da floresta e das águas marcou a trajetória de Jaqueline Simão Pinto, de 39 anos. Agricultora, educadora popular, missionária e sindicalista, ela foi uma das mais de 610 mil vítimas fatais da Covid-19 no Brasil. Era uma das participantes da Marcha das Margaridas, realizada de quatro em quatro anos, rumo a Brasília. Em Aratuba (CE), a 132 quilômetros de Fortaleza, sua despedida teve cortejo, balões brancos e luto decretado pelo prefeito. A reportagem “Morre uma Margarida” conta um pouco de sua história.

A pandemia atingiu a maior população indígena do estado do Ceará. Com uma população de 10 mil habitantes, os Tapeba vivem em um território de 5.294 hectares, na região metropolitana de Fortaleza, e enfrentaram uma enxurrada de problemas. Literalmente: a cheia do Rio Ceará atrapalhou as atividades econômicas dos indígenas, que fizeram um alerta em relação à iminência de uma grande crise de segurança alimentar. Ou seja, fome: “Povo Tapeba, no Ceará, tem casos de coronavírus, é impactado por cheia e teme a fome“.

O observatório traçou esse cenário em outra reportagem: “Pandemia agrava situação de marisqueiras e pescadores no Ceará“. Isso tudo depois do derramamento de petróleo, em agosto de 2019, que afetou a renda proveniente do marisco, do peixe e do caranguejo. De acordo com a Defensoria Pública do Ceará, a já frágil situação em muitas das mais de trezentas comunidades pesqueiras do estado se agravou com a pandemia de Covid-19. “O que mais chega são denúncias de segurança alimentar”, resumiu a ouvidora geral do órgão, Antônia Mendes de Araújo.

O povo Tremembé, confrontado há quase duas décadas pela construção de um gigantesco complexo turístico em seu território, voltou a ser ameaçado após bloquear, com recursos próprios, o último trecho da estrada que termina na única entrada da Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca. O bloqueio foi decidido pelos próprios indígenas, que limitaram a circulação no território para evitar a disseminação da Covid-19: “Bloqueios do povos Tremembé e Pataxó tentam impedir avanço de turistas no litoral nordestino”.

CIRO GOMES E EUNÍCIO OLIVEIRA MANTÊM RIXA NA POLÍTICA E NA JUSTIÇA

Pré-candidato à presidência em 2022, Ciro Gomes (PDT) tenta se colocar como a melhor opção na terceira via, “nem Lula, nem Bolsonaro”. Em 2018, apresentamos as posições do ex-ministro de Lula em relação aos temas agrários: “Ciro Gomes defende incentivo à produção nacional de agrotóxicos“.

Ele tinha como vice a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), ministra da Agricultura no governo Dilma Rousseff e ex-presidente da Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA), já retratada em algumas reportagens do De Olho nos Ruralistas. Ciro não citava a reforma agrária em seu programa de governo e chegou a classificar a ocupação de terras produtivas como “selvageria”.

Ciro mantém um conflito jurídico com seu conterrâneo Eunício de Oliveira (MDB), que em 2018 era senador, presidente do Senado e principal representante da bancada ruralista no Ceará. Só no último mês de outubro, Eunício perdeu três disputas judiciais para o ex-ministro e já são quase 40 processos por troca de ofensas e críticas entre os dois desde as eleições de 2014, quando romperam uma aliança política.

O perfil agrário de Eunício foi descrito na série sobre os ruralistas de cada estado nas eleições “Principal ruralista do Ceará, presidente do Senado aumenta 13 vezes seu patrimônio rural”. Em 1998, o ex-presidente do senado registrou 6.948 hectares em 24 fazendas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2018, somou pelo menos 14.473 hectares, divididos em 107 propriedades. Seu patrimônio saltou de R$ 1,4 milhão para R$ 19 milhões. Todas essas terras estão concentradas nos municípios de Corumbá de Goiás e Alexandria, a cerca de 100 quilômetros de Brasília, num grande complexo fundiário denominado Santa Mônica.

O documentário Passarim (2003), de Camila Freitas, mostra como o condomínio foi formado a partir da pressão econômica e política de Eunício a pequenos proprietários de terra que, isolados, acabaram renunciando a suas propriedades. O então senador também lucrava na área da segurança, com contratos irregulares perante a Constituição. E foi acusado de receber propina da Odebrecht e da JBS. O político cogita disputar uma vaga de deputado federal em 2022, visando a imunidade parlamentar e a presidência da Câmara.

ANÍBAL GOMES: DA ACUSAÇÃO DE HOMICÍDIO AO LOBBY CONTRA TERRAS INDÍGENAS

Aníbal Gomes (PDT), primo de Ciro Gomes, ficou como suplente na Câmara em 2018, mas acabou entrando na vaga de Mauro Benevides Filho (PDT) quando este assumiu a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Ceará em 2021. Contrariando a orientação do partido, de oposição ao governo federal, Aníbal votou a favor da PEC dos precatórios em primeiro turno Para a votação em segundo turno, Mauro Filho foi exonerado da Seplag para retornar temporiamente ao cargo de deputado federal e votar ‘não’ à PEC em segundo turno. Nesse episódio, Ciro Gomes ameaçou retirar sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto se deputados do PDT que votaram ‘sim’ no primeiro turno não voltassem atrás na segunda votação da PEC.

“A face mais truculenta dos Gomes“, como descrevemos durante as eleições, Aníbal é deputado desde 1995 e acumulava sete denúncias de desvios de dinheiro em 2018. Para a Justiça Eleitoral, Aníbal se declarava cada vez mais pobre, com patrimônio reduzido de R$ 6,8 milhões, em 2010, para R$ 893,5 mil. O deputado foi acusado de mandar a assassinar seu primo, João Jaime Ferreira Gomes, então prefeito de Aracaú. O inquérito foi aberto, mas não concluído. Em 2017, o deputado entrou com um decreto legislativo para pedir a sustação da demarcação da Terra Indígena Tapeba, em Caucaia (CE).

Dos ruralistas reeleitos em 2018, dois permanecem na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA): Genecias Noronha (SD) e Domingos Neto (PSD). Genecias assumiu nesse ano a coordenação da bancada cearense na Câmara, com a missão de manter boa relação e pontes entre o governo do Ceará e a Esplanada dos Ministérios. Em 2008 possuía R$ 960 mil, quando foi candidato à reeleição como prefeito de Parambu. Dez anos depois declarou R$ 19 milhões. Em 2017, ele gastou R$ 96 mil em aluguel de aviões, mesmo tendo o próprio jatinho, segundo a declaração de bens no TSE.

Domingos Neto (PSD), um ruralista sem imóveis rurais, votou contra a PEC dos Precatórios nos dois turnos, assim como seu novo companheiro de FPA, Moses Rodrigues (MDB). Os outros integrantes da FPA, AJ Albuquerque (PP), Capitão Wagner (Pros), Heitor Freire (PSL) e Júnior Mano (PL), assim como Genecias Noronha, votaram pela PEC dos Precatórios.

CAMPANHA PELO VOTO CONSCIENTE TENTA MUDAR PERFIL DE ELEITOS

Em 2020 o observatório acompanhou os movimentos dos povos do campo e de seus apoiadores para que os eleitores buscassem votaram, nas eleições municipais, em candidatos contra o desmonte de políticas públicas que promovem a fome e a miséria: “Diante de agravamento da pobreza, organizações se articulam pelo voto consciente”.

A campanha “Não Troque seu voto” foi promovida pela a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) para estimular os cidadãos a conhecer as propostas dos candidatos para a agricultura camponesa e para o fortalecimento da agroecologia e da convivência com o Semiárido. Cristina Nascimento, da coordenação da ASA no Ceará, explicou que as ações eram baseadas na perspectiva da construção da cidadania e na defesa do Estado como provedor dos direitos básicos.

Nesse contexto, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) lançou a campanha “Agroecologia nas Eleições”, em defesa de iniciativas de fortalecimento da agricultura que produz alimento limpo de agrotóxicos e em harmonia com a natureza. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou uma plataforma de apoio a candidaturas indígenas e de outros setores progressistas para apoiá-los com encontros e cursos de formação política, ferramentas de comunicação e outras estratégias de construção de campanhas democráticas e diversas: “Contra o avanço da direita, indígenas preparam “boom” de candidaturas nas eleições de 2020”.

EM CINCO ANOS, OBSERVATÓRIO EXPÕE OS DONOS DO BRASIL

A comemoração dos cinco anos do De Olho nos Ruralistas tem ainda várias peças de divulgação, visando a obtenção de mais 500 assinaturas, por um lado, e levar as informações a um público mais amplo, por outro. É urgente a necessidade de o país conhecer melhor o poder dos ruralistas e de formar no Congresso uma bancada socioambiental, um conjunto de parlamentares que defendam direitos elementares, previstos na Constituição e nos pactos civilizatórios internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Assista ao vídeo do aniversário:

No dia 14 de setembro, inauguramos a versão audiovisual da editoria De Olho na Resistência, que divulga informações sobre as iniciativas dos povos do campo e as alternativas propostas para o ambiente e a alimentação saudável. Você pode apoiar o observatório aqui.

| Nanci Pittelkow é jornalista. |

Imagem principal (De Olho nos Ruralistas/EBC): mancha de óleo derramado no litoral cearense