Políticos e grandes empresas protagonizam violência e devastação no Pará

Nos últimos cinco anos, De Olho nos Ruralistas mostrou prefeitos envolvidos com grilagem e invasões, apontou empresas ativas no desmatamento e detalhou os conflitos agrários no estado, uma das principais fronteiras da destruição na Amazônia

Por Luís Indriunas

Histórica fronteira agrícola da Amazônia, o Pará coleciona histórias de devastação e violência contra os povos do campo. Seus protagonistas são políticos locais e de fora do estado e grandes empresas mineradoras e do agronegócio, com ramificações internacionais. Nos últimos cinco anos, De Olho nos Ruralistas contou diversas dessas histórias em mais de 60 reportagens.

Uma delas fez parte de denúncia contra o governo de Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional por crime contra a humanidade por manter “um ataque sistemático à Amazônia, suas florestas e seus defensores”: “Acusado de grilagem, desmatamento e tráfico, prefeito é retransmissor da Globo em Itaituba (PA)”. O político em questão é Valmir Climaco de Aguiar, que acabou se reelegendo em Itaituba, no sudoeste do estado.

O Pará é o primeiro estado do região Norte na retrospectiva de cinco anos do De Olho nos Ruralistas. Os primeiros foram os estados do Sul: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, e depois o Sudeste, pela ordem: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os estados nordestinos da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte , Ceará , Piauí e Maranhão deram sequência.

BANQUEIRO FOI DESTAQUE DE SÉRIE SOBRE MAIORES DESMATADORES DESDE 1995

As fazendas da Agro SB, braço rural do império erigido pelo banqueiro Daniel Dantas, desmataram 929 hectares de floresta dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, em São Félix do Xingu (PA), entre outubro de 2019 e junho de 2020. No total, a empresa desmatou 2.812 hectares em áreas da empresa no município. Do total da mata nativa desmatada, 32% foram destruídas com fogo. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) lavrou quatro multas por desmatamento ilegal de vegetação nativa, que totalizam R$ 22 milhões.

Em nota enviada ao De Olho nos Ruralistas, a AgroSB alegou que “os atos criminosos são praticados única e exclusivamente por invasores”, não sendo de responsabilidade da empresa, que afirma colaborar com as Polícias Civil e Militar, com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará (Semas/PA) e com o poder judiciário.

Dantas foi um destaque da série De Olho nos Desmatadores, que ganhou também espaço em The Intercept Brasil e na CartaCapital, em capa da revista, ambas as publicações em 2019.

A empresa dele está longe de ser a única envolvida em notícias relacionadas à devastação na Amazônia. Em outubro de 2020,  o observatório publicou notícia sobre uma das maiores multinacionais do agronegócio: “Cargill compra soja de fazendas sobrepostas a território indígena em Santarém (PA)”.

EMPRESÁRIOS PARAENSES APOIARAM A ‘BOIADA’ DE SALLES

Em meio a pressões do Ministério Público Federal (MPF) para que a Funai retomasse os estudos para delimitação da Terra Indígena Munduruku do Planalto Santareno, dez fazendeiros de Santarém acionaram a Justiça, em setembro de 2018, para serem considerados litisconsortes na ação sob a alegação de que possuem propriedades na área. Vários deles eram fornecedores da Cargill, como apontou relatório da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), divulgado em parceria com a Amazon Watch, com apuração deste observatório. Em nota, a empresa afirmou não ter relação com ação questionando demarcação da TI Munduruku do Planalto Santareno.

As decisões de Brasília se refletem em território paraense. Em 2020, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu que se aproveitasse a pandemia para passar leis flexibilizadoras. Para “passar a boiada”, resumiu. Houve quem gostasse, como mostramos alguns dias depois: “Em carta aberta, industriais paraenses apoiam o ‘passar a boiada’ de Ricardo Salles“. A “nota de posicionamento, apoio e protesto” do Centro das Indústrias do Pará, vinculado à Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), declarou apoio a Salles.

Em vídeo da série De Olho no Congresso, é possível entender quais os pontos dessa “boiada”, quem apoia e financia as medidas:

A rigor, a boiada já vinha passando. Em novembro de 2016, o observatório apontou que o Pará triplicou o consumo de agrotóxicos entre 2007 e 2013, chegando a 9,5 mil toneladas no último ano.

DE OLHO E INTERCEPT BRASIL REVELARAM ‘LIBEROU GERAL’ DE MADEIRAS PELO IBAMA

Entre 2003 e 2018, os dirigentes da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Pará (Aimex), que faz parte da Fiepa, receberam R$ 15,17 milhões em multas do Ibama por desmatamento, mas quase nenhuma foi paga. Mesmo assim, a organização, que reúne 23 empresas do setor, fez um lobby junto ao atual presidente do Ibama, Eduardo Bim, para que ele liberasse a fiscalização. Com sucesso.

Em outra parceria do De Olho com The Intercept Brasil, o repórter Leonardo Fuhrmann revelou, em notícia assinada com Rafael Neves em março de 2020, uma decisão peculiar do presidente do Ibama, Eduardo Bim: “Homem de Salles no Ibama aproveita carnaval e libera geral a exportação de madeira nativa“. Essa folia tinha iniciado no Pará. Os veículos da imprensa comercial só repercutiram o caso meses depois, sem crédito para os dois jornalistas e seus veículos.

Na mesma linha, incomodado com a repercussão negativa da viagem de Michel Temer à Noruega, em junho de 2017, o presidente do Fórum das Entidades Empresariais do Pará, José Conrado Santos, escreveu uma carta ao então presidente da República solicitando a “imediata suspensão do Fundo Amazônia”.

Na visita internacional, além de confundir o rei norueguês Harald V com o “rei da Suécia”, e falar que estava no “parlamento brasileiro”, Temer ouviu o anúncio do maior financiador do Fundo Amazônia de que cortaria, pelo menos, metade dos US$ 400 milhões anuais destinados ao combate o desmatamento.

VALE CONTROLA 4 MILHÕES DE HECTARES E PERSEGUE CAMPONESES

Analisando o relatório de 2017 da Vale, foi possível constatar que território controlado pela empresa, com licenças e requerimentos de exploração, chega a 3,8 milhões de hectares no Brasil, o equivalente ao território da Holanda.

Essa dimensão territorial contrasta com as iniciativas de recuperação ambiental da empresa, de proporções mais acanhadas. Em seu relatório de sustentabilidade, a Vale definiu como meta para 2018 a recuperação de apenas 2 mil hectares em áreas degradadas.

A empresa tem usado a violência para manter esse território. Em junho de 2020, seguranças da Prosegur, que faz segurança para a Vale, atacaram mulheres, crianças e idosos do Acampamento Lagoa Nova Carajás, em Parauapebas (PA). Com rostos encobertos e sem a identificação na farda, atiravam contra os acampados. Debaixo de xingamentos de “vagabundos”, “bandidos” e “ratos”, pelo menos vinte pessoas ficaram feridas.

Em nota à imprensa, a Vale justificou a ação, dizendo que “a equipe de segurança foi recebida a tiros de arma de fogo por um grupo de aproximadamente quarenta pessoas que ocupam irregularmente área de propriedade da empresa”.

A truculência não era uma novidade. Em fevereiro de 2019, após 30 anos de denúncias, Oriximiná realizou a primeira audiência pública sobre riscos de barragem da Mineradora Rio do Norte, da qual a Vale detém 40% das ações. Para o integrante  da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná, Manuel Edilson de Jesus, morador da comunidade de Boa Vista, a reunião foi “inútil” por não deixar clara a segurança das barragens no Pará.

A Cosipar foi outra grande empresa mencionada pelo observatório nos últimos anos: “Maior reincidente em multas do Ibama por desmatamento foi beneficiada pelo BNDES”. Ao todo, ela foi multada em 16 dos 25 anos, numa soma de R$ 156,9 milhões em atuações entre 1995 e 2013, segundo levantamento exclusivo da série De Olho nos Desmatadores.  O banco foi parceiro da empresa em um investimento de US$ 50 milhões para a construção de embarcações para o escoamento da produção pela hidrovia Araguaia-Tocantins.

PREFEITOS TÊM DEZENAS DE MILHARES DE CABEÇAS DE GADO

Reeleito prefeito em 2020, o cearense Valmir Climaco de Aguiar (MDB) é um típico coronel amazônico. Ele já foi madeireiro e garimpeiro. Hoje é prefeito, empreiteiro, pecuarista e empresário da comunicação. Enquanto isso, acumula processos por desmatamento, grilagem, omissão de socorro e até tráfico. Em junho de 2019, ele havia dito que receberia “à bala” funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) que entrassem em sua fazenda para constatar sobreposição com terra indígena. Menos de um mês depois, a Polícia Federal encontrou 580 quilos de cocaína na Fazenda Borboré, de sua propriedade.

Climaco não é o único prefeito ruralista e devastador. Levantamento pelo De Olho nos Ruralistas, em 2020, mostrou que dezessete novos prefeitos do Pará têm 18 mil cabeças de gado, somando R$ 27 milhões. São mais de mil animais por prefeito pecuaristas — mais de mil vezes a média nacional, portanto. O número pode ser ainda maior se forem computados os que declararam as terras, mas não os bois.

Entre os eleitos está o candidato com mais bois do país, João Cleber (MDB), de São Félix do Xingu, município com o maior rebanho do Brasil (2,3 milhões de cabeças de gado). O novo prefeito, que já foi preso por desvio de dinheiro público na Operação Reis do Gado, tem 11.855 cabeças, declaradas por R$ 9,46 milhões, e uma fortuna acumulada de R$ 15,23 milhões.

O prefeito eleito de Novo Progresso, Gelson Luiz Dilli (MDB), tem o décimo maior rebanho declarado, com 2.473 cabeças de gado, no valor de R$ 1,9 milhão. Em 2009, Gelson foi multado em R$ 288 mil por destruir 23,93 hectares da Floresta Nacional do Jamanxim. Em 2019, nova e maior multa. Os fiscais registraram a retirada de 174,5 hectares de mata nativa e autuaram Gelson em R$ 4 milhões. Em agosto de 2020, voltou a ser multado, dessa vez em R$ 2,1 milhões. Dilli chegou a defender na Câmara dos Deputados a diminuição da reserva.

Tucumã, outro município do Arco do Desmatamento, tem como prefeito o pecuarista e médico Celso Lopes (PSDB). Em 2010, ele foi multado em R$ 2.544.000 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desmatamento na vizinha São Félix do Xingu. O político é ainda notório pela violência contra adversários políticos: em 2003, cumpriu pena sob a acusação de ter mandado matar, em 2003, o vereador Adão Lote (PSB).

POLÍTICOS DEFENDEM MADEIREIRAS E SÃO CONTRA TERRAS INDÍGENAS

De Olho nos Ruralistas acompanhou também a trajetória do madeireiro exportador Sidney Rosa (MDB), condenado por manter 41 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Em 2020, ele perdeu a eleição. Além de prefeito de Paragominas, já foi secretário de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção no governo do tucano Simão Jatene. Eleito deputado estadual, debandou-se para o MDB de Helder Barbalho, atual governador.

Para além da cobertura eleitoral, o observatório noticiou que os ex-prefeitos de Rondon do Pará Cristina Malcher (PSDB), Edilson Oliveira (MDB) e Arnaldo Rocha (PSDB) desobedeceram a legislação que garante que 30% da merenda escolar seja oriunda da produção camponesa. Os três são proprietários rurais.

O Pará abarca também a influência política que vem de fora. Típica família sulista, com raízes na Europa e os pés na agricultura, os Maldaner, de Santa Catarina, deram dois filhos à política nacional: João Casildo Maldaner (PSDB) e Celso Maldaner (MDB). Os irmãos têm propriedades rurais no Pará, na Bahia e no Paraguai. O deputado federal Celso Maldaner defendeu que o Congresso, com maioria ruralista, seja o responsável pela demarcação das terras indígenas e a criação de Unidades de Conservação.

COM BOLSONARO, VIOLÊNCIA CONTRA OS POVOS DO CAMPO SE ACIRRA

Logo no início do governo Bolsonaro, ficou explícito o aumento da violência no campo. Apenas nos primeiros três meses de 2019, onze pessoas haviam sido mortas na Amazônia por conflitos de terra, entre eles, um camponês morto durante um despejo sem ordem judicial em Altamira.

Em março, aconteceu um dos mais brutais. Dilma Ferreira Silva, coordenadora regional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Tucuruí (PA), teve seu corpo queimado antes de morrer em 22 de março, no assentamento Salvador Allende, no município de Baião (PA). O marido de Dilma, Claudionor Silva, e um vizinho do casal, Hilton Lopes, também foram assassinados.

Em 2020, integrantes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) foram alvo de tiros e tiveram suas barracas incendiadas na noite de 14 de dezembro. Quem tem terras por ali, contíguas ao acampamento, é Adriane Yamin, ex-namorada do piloto Ayrton Senna, que declarou ser dona de fazenda. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), as terras dela, de sua irmã Christiane e do pai delas, Amilcar Farid Yamin, fundador das Duchas Corona, são fruto de grilagem. Em resposta à reportagem, ela negou que as terras sejam griladas e disse que são fruto do trabalho “duro e honesto” de seu pai.

Em abril de 2021, o observatório deu voz às comunidades do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, um dos maiores do Brasil, que estavam sendo assediadas pelo advogado e grileiro William Martins Lopes, que, segundo eles, tenta extorquir os assentados com documentos falsos e mentiras, adotando um discurso bolsonarista de calúnias contra ONGs e sindicatos.

OBSERVATÓRIO RELATA CONFLITOS NO ESTADO DESDE 2016

De Olho nos Ruralistas surgiu em setembro de 2016, meses após o golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff. Em dezembro daquele ano, o Ministério Público Federal (MPF-PA) denunciou que moradores da comunidade quilombola Gurupá, na Ilha do Marajó (PA), foram atacados pela milícia do fazendeiro Liberato Magno de Castro. Um deles foi atingido na barriga. Segundo a Associação Quilombola do Rio Gurupá, 800 pessoas vivem no local e o conflito com Castro vem desde a década de 70.

Cinco meses depois, em maio de 2017, o observatório noticiou o Massacre de Pau D’Arco, quando, em maio de 2017, pelo menos dez camponeses foram assassinados pela polícia. Foi uma das maiores matanças no campo desde o fim da ditadura. O número de mortos é o mesmo do Massacre de Corumbiara, em Rondônia, em 1995. Em nota, a Liga dos Camponeses Pobres informou que a fazenda onde foram mortos os camponeses fica em terras públicas.

A violência vem também do descaso. Em outubro de 2020, quando o Brasil ultrapassou as mil mortes de quilombolas e indígenas por Covid, o Pará estava em destaque na lista: era o estado onde mais haviam morrido quilombolas, 46 pessoas, e estava em terceiro entre a morte de indígenas.

Em junho, os Munduruku já haviam enterrado cinco anciões atingidos pelo novo coronavírus. Na época, ouvimos Alessandra Korap, que resumiu o significado das perdas: “Nossas bibliotecas estão indo embora. Cada um dos nossos que morre é um pedaço da gente que se vai”.

Tanto que, em setembro de 2020, a Justiça Federal obrigou gestão Jair Bolsonaro a “prestar assistência alimentar e sanitária emergencial” aos povos do Médio Xingu com entrega de kits até o fim da pandemia.

Em tempos de bolsonarismo, o falso antropólogo Edward Luz conseguiu invadir a Terra Indígena Ituna-Itatá, em Altamira (PA). Com pressão dos indígenas, ele foi preso em flagrante em fevereiro de 2020. De Olho publicou esta notícia sobre o tema: “Mortes, escravidão e abuso sexual: o legado das missões comandadas pelo pai de antropólogo preso pelo Ibama”.

Seu pai, o missionário evangélico Edward Gomes Luz, comanda a Missão Novas Tribos do Brasil, expulsa pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de terras indígenas em 1991, acusada de escravidão, exploração sexual e tráfico de crianças indígenas, além de dizimar os indígenas isolados da etnia Zoé, por conta de doenças causadas pela presença de invasores, como malária e gripe.

INDÍGENAS E CAMPONESES RESISTEM ÀS INVASÕES E AO RACISMO

No meio de tanta violência e descaso, a resistência se mantém. Em 30 de julho de 2019, o observatório contou como os 120 indígenas da etnia Munduruku se dividiram em cinco grupos para expulsar madeireiros a Terra Indígena Sawre Muybu, de 178 mil hectares, que permaneciam na terra por dois anos.  Eles obrigaram exploradores a retirar os equipamentos da Terra Indígena Sawre Muybu. A estratégia escolhida foi o fechamento da entrada principal das rotas para obrigar os madeireiros a retirar os equipamentos da terra.

Em 21 de abril de 2021, demos voz a Vandria Borari, uma das vítimas do racismo do ex-ministro Ricardo Salles. Ele havia publicado em seu Instagram imagens que pretendiam ridicularizar os manifestantes indígenas acampados em frente do Ministério do Meio Ambiente. Salles divulgou fotos da manifestação, circulando os celulares nas mãos dos indígenas e dizendo ter recebido “a visita da tribo do Iphone”.

A Borari de 38 anos apontou “total despreparo [de Salles] para o cargo que ocupa”:

— A utilização dos meios de comunicação e tecnologia é justamente o meio que temos para desarmar todas as mentiras e preconceitos que recaem sobre nós, povos indígenas, além de todos os crimes ambientais que esse governo pratica em nossas terras.

Em 24 de novembro de 2020, a líder camponesa  Osvalinda Alves Pereira, de 52 anos, foi a primeira brasileira a receber o Prêmio Edelstam, da fundação sueca de mesmo nome,  por causa da sua contribuição em prol dos direitos humanos e do ambiente. “Há gente de fora que olham por nós”, disse ela na ocasião.

EM CINCO ANOS, OBSERVATÓRIO EXPÕE OS DONOS DO BRASIL

A comemoração dos cinco anos do De Olho nos Ruralistas traz ainda várias peças de divulgação, visando a obtenção de mais 500 assinaturas, por um lado, e levar as informações a um público mais amplo, por outro. É urgente a necessidade de o país conhecer melhor o poder dos ruralistas e de formar no Congresso uma bancada socioambiental, um conjunto de parlamentares que defendam direitos elementares, previstos na Constituição e nos pactos civilizatórios internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Assista ao vídeo do aniversário:

No dia 14 de setembro, inauguramos a versão audiovisual da editoria De Olho na Resistência, que divulga informações sobre as iniciativas dos povos do campo e as alternativas propostas para o ambiente e a alimentação saudável. Você pode apoiar o observatório aqui.

| Luís Indriunas é editor do De Olho nos Ruralistas. |

Imagem principal (Greenpeace): Desmatamento no Pará é provocado por políticos locais e empresas transnacionais